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Responsabilidade Executiva Secundária

Autor: Rogerio Licastro Torres De Mello

Por: R$ 53,40

ou 1x de R$ 53,40

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Responsabilidade Executiva Secundária

Autor: Rogerio Licastro Torres De Mello

Peso: 348 gr

Ano de publicação: 10/11/2015

De: R$ 89,00 Por: R$ 53,40 Economia de R$ 35,60 ou 1x de R$ 53,40 sem juros

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Sinopse

Sujeitos que não figuram como devedores na relação de direito material podem ser responsáveis patrimoniais na execução. São os chamados responsáveis executivos secundários. Sócios, cônjuges e fiadores são exemplos destas figuras. O tema é examinado com aprofundamento teórico, à luz da doutrina e da jurisprudência aplicáveis ao assunto. Trata-se de tema de ampla repercussão na vida forense, e sua abordagem na 2ª edição da presente obra deu-se de conformidade com o Código de Processo Civil de 2015. Quem é o responsável executivo secundário? Qual a natureza jurídica de sua participação em ações executivas de título extrajudicial ou em fase de cumprimento de sentença? É parte legítima passiva ou se trata de terceiro? Defende-se por meio de impugnação/embargos do devedor, ou por via dos embargos de terceiro? Tais indagações, dentre outras, gravitam em torno desta figura que responde patrimonialmente em sede executiva, ainda que não tenha participado da relação jurídica de direito material em que houve o inadimplemento gerador da execução.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520366233
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520366233
Peso:
348 gramas
Ano de publicação:
2015

Obras desse autor