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O STJ Enquanto Corte de Precedentes - 2ª Edição

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O STJ Enquanto Corte de Precedentes - 2ª Edição

Peso: 365 gr

Ano de publicação: 13/06/2014

De: R$ 98,00 Por: R$ 49,00 Economia de R$ 49,00 ou 1x de R$ 49,00 sem juros

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Sinopse

Uma vez sedimentadas as noções que conferem ao STJ natureza de Corte de Precedentes, são analisados os temas e institutos que lhe são corriqueiros, porém a partir de um novo ângulo visual, marcado pela transformação da função da Corte. São abordados os requisitos constitucionais do recurso especial, o impacto da nova função da Corte sobre o recurso especial, os critérios para a identificação de um precedente, os embargos de divergência como meio de desenvolvimento do direito no âmbito interno do Tribunal, o recurso repetitivo, a reclamação, a ação rescisória com base em violação da interpretação definida pela Corte e a questão dos efeitos temporais da revogação de precedente. (...) O livro não trata de regras processuais – muito menos daquelas que estão no Código de Processo Civil de 1973 –, mas discute os fundamentos teóricos para a aplicação dos instrumentos processuais do STJ, apostando no seu presente e futuro enquanto Corte Suprema de Precedentes”.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520352489
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520352489
Peso:
365 gramas
Ano de publicação:
2014