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Novo Código de Processo Civil Comentado 2ª Edição - Marinoni

Autor: Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart

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Novo Código de Processo Civil Comentado 2ª Edição - Marinoni

Autor: Daniel Mitidiero, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Cruz Arenhart

Peso: 1783 gr

Ano de publicação: 03/05/2016

De: R$ 448,00 Por: R$ 313,60 Economia de R$ 134,40 ou 6x de R$ 52,27 sem juros

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Sinopse

Novo Código de Processo Civil Comentado 2ª Edição

Luiz Guilherme Marinoni
Sergio Cruz Arenhart
Daniel Mitidiero


O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional.
Não se trata, portanto, de um "Comentário" que se limita a descrever o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um "Comentário" que, por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os valores do Estado Constitucional, esforça-se em elaborar construções dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos juízes, advogados e membros do Ministério do Público a possibilidade do exercício profícuo de suas funções, todas indispensáveis para que os cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade que respeita o Direito.

 
Nota à Segunda Edição
É com grande alegria que apresentamos a segunda edição do nosso Novo Código de Processo Civil Comentado à comunidade jurídica. E isso não só porque a calorosa acolhida do público leitor proporcionou esta segunda edição em menos de um ano do lançamento da primeira, mas porque viabilizou a colocação em dia dos nossos comentários com as modificações ocorridas em nossa ordem jurídica especialmente por força das Leis ns. 13.129, de 2015 (que cuida da arbitragem), 13.140, de 2015 (que cuida da mediação), 13.146, de 2015 (que dispõe sobre o regime jurídico das pessoas com deficiência) e 13.256, de 2016 (que cuida do processo e do julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), bem como a inserção das novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, quando pertinentes, ao longo dos textos de nossos comentários. Além disso, semelhante acolhida abriu a oportunidade para que pudéssemos desenvolver ainda mais os comentários já realizados na primeira edição a fim de tornar o livro o mais rico possível.
Com essas atualizações, esperamos que o nosso Novo Código possa colaborar para que a Justiça Civil tenha condições de prestar tutela aos direitos de forma adequada, efetiva e tempestiva à sociedade brasileira. Em outras palavras, que seja obra útil para o dia-a-dia daqueles que lidam com o processo civil.

Verão de 2016.
Luiz Guilherme Marinoni
Sérgio Cruz Arenhart
Daniel Mitidiero
 
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Nota de Errata
Art. 75
Onde se lê:
Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I – a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado;
II – os Estados e o Distrito Federal, por seus procuradores;
II – o Município, por seu prefeito ou procurador;
III – a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;
IV – a massa falida, pelo administrador judicial;
V – a herança jacente ou vacante, por seu curador;
VI – o espólio, pelo inventariante;
VII – a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;
VIII – a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens;
IX – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
X – o condomínio, pelo administrador ou síndico.
(...)

Deve ser:
Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I – a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado;
II – os Estados e o Distrito Federal, por seus procuradores;
III – o Município, por seu prefeito ou procurador;
IV – a autarquia e a fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar;
V – a massa falida, pelo administrador judicial;
VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador;
VII – o espólio, pelo inventariante;
VIII – a pessoa jurídica, por quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo essa designação, por seus diretores;
IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens;
X – a pessoa jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil;
XI – o condomínio, pelo administrador ou síndico.
(...)

Art. 152
Onde se lê:
Art. 152. Incumbe ao escrivão:
(...)

Deve ser:
Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
(...)

Art. 629
Onde se lê:
Art. 629. Aquele que se julgar preterido poderá demandar sua admissão no inventário, requerendo-a antes da partilha.
§ 1.º Ouvidas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, o juiz decidirá.
§ 2.º Se para solução da questão for necessária a produção de provas que não a documental, o juiz remeterá o requerente às vias ordinárias, mandando reservar, em poder do inventariante, o quinhão do herdeiro excluído até que se decida o litígio.

Deve ser:
Art. 629. A Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, após a vista de que trata o art. 627, informará ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações.

Art. 1.043
Onde se lê:
Art. 1.043. É embargável o acórdão de órgão fracionário que:
I – em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, de mérito;
II – (REVOGADO);
* Inciso II revogado pela Lei 13.256/2016.
III – em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia;
IV – (REVOGADO).
* Inciso IV revogado pela Lei 13.256/2016.
§ 1.º (REVOGADO).
* § 1º revogado pela Lei 13.256/2016.
(...)

Deve ser:
Art. 1.043. É embargável o acórdão de órgão fracionário que:
I – em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, de mérito;
II – (REVOGADO);
* Inciso II revogado pela Lei 13.256/2016.
III – em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia;
IV – (REVOGADO).
* Inciso IV revogado pela Lei 13.256/2016.
§ 1º Poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.
(...)

 
 
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Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil - Novo CPC
 

Novo CPC

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Comentários ao Código de Processo Civil

2015 - 1ª Edição

  Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil
2015 - 1ª Edição
  Novo Código de Processo Civil Comentado

2015 - 1ª Edição
 
  Nelson Nery Junior e
Rosa Maria de Andrade Nery
  Leonardo Ferres da Silva Ribeiro / Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros / Rogerio Licastro Torres de Mello / Teresa Arruda Alvim Wambier   Luiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
Sergio Cruz Arenhart
 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520367612
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520367612
Peso:
1783 gramas
Ano de publicação:
2016

Obras desse autor