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Moderno Processo Civil, O - 2ªEd.

Autor: Neil Andrews

Por: R$ 77,40

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Moderno Processo Civil, O - 2ªEd.

Autor: Neil Andrews

Peso: 684 gr

Ano de publicação: 01/01/2012

De: R$ 86,00 Por: R$ 77,40 Economia de R$ 8,60 ou 1x de R$ 77,40 sem juros

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Sinopse

"A oportunidade de oferecer algumas palavras de boas-vindas a este excelente livro não deve ser perdida. Suas virtudes transbordam já ao primeiro olhar. Primeiramente, entre elas está a da acessibilidade. Para qualquer um que procure informações sobre o direito processual inglês e sua prática, o primeiro problema é saber onde procurar, pois os caminhos são com freqüência árduos de serem trilhados.
(...)
No outro extremo, a obra oferece ao pesquisador e ao profissional uma ponte para uma gama de fontes cosmopolitas, estabelecidas a partir da intensa pesquisa e aprendizado do autor. Enquanto o texto é felizmente isento de citações, apenas uma olhada no rodapé, de praticamente qualquer página, já é o bastante para mostrar que existem várias camadas de recursos, prontas para serem garimpadas.
O mais importante é que esta ampliação de perspectivas permitiu ao autor colocar o livro onde ele é mais necessário, ou seja, na confluência dos sistemas nacionais da justiça civil, onde passos rumo à harmonização processual têm atualmente sido dados. Este é um empreendimento muito mais difícil do que o processo semelhante das leis substantivas.
(...)
Há algo nesta obra para cada tipo de pessoa. Alegra-me desejar o sucesso de que certamente este trabalho é merecedor."
(Do Prólogo, de LORD MUSTILL.)

Ficha técnica

Código de barras:
9788520343395
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520343395
Peso:
684 gramas
Ano de publicação:
2012

Sumário

O Moderno Processo Civil

 

Sobre o Autor

Prefácio do Autor

Prólogo

Observações Preliminares à 2.ª Edição

Observações Preliminares à 1.ª Edição

Notas sobre a Tradução

Glossário

Quadro sinótico dos órgãos do Judiciário Inglês referidos no livro

Principais Colaboradores à Justiça Civil Inglesa

Parte I – O Novo Panorama da Justiça Civil

Capítulo 1 – Introdução

1.       O Novo Código de Processo Civil (“CPR 1998”) e as Reformas Woolf

2.       Aspectos duradouros do sistema de justiça civil inglês

3.       Mudanças e desafios associados às Regras do Processo Civil – CPR (1998)

4.       Princípios da Justiça Civil

5.       Observações finais

Parte II – Processos Perante o Judiciário

Capítulo 2 – O Panorama Geral dos Litígios Civis Ingleses

1.       Introdução

2.       Aspectos gerais dos tribunais ingleses e das profissões jurídicas

3.       Fontes do direito

4.       Inovação no âmbito do Código de Processo Civil (CPR)

5.       Seis etapas dos procedimentos civis na Inglaterra

Capítulo 3 – Abertura de Processos e Gestão de Casos

1.       A fase pré-litígio

2.       Início da ação civil

3.       Citação

4.       Fase postulatória

5.       Prazo das ações ou “prescrição”

6.       Gestão de procedimentos

7.       “Supercasos” e âmbito de aprimoramento da gestão de procedimentos.

Capítulo 4 – Medidas Cautelares

1.       Introdução

2.       Preservação de bens: injunction de indisponibilidade

3.       Preservação de provas: Ordem de Busca e Apreensão

4.       Proteção do réu: Garantia quanto às custas

5.       Ordens de retenção de passaportes

Capítulo 5 – Medidas Interinais e Julgamento
Definitivo sem Audiência

1.       Introdução

2.       Pagamentos interinais

3.       “Injunctions” interinais

4.       Questões preliminares

5.       Julgamento sumário

6.       Rejeição de ações ou defesas

7.       Julgamento à revelia

Capítulo 6 – Disclosure e Privilégios

1.       Introdução

2.       “Protocolos” pré-litígio

3.       Ordens judiciais pré-litígio relativas à disclosure

4.       Disclosure contra terceiros (preliminar e incidental)

5.       Avaliação da disclosure na fase pré-litígio e da disclosure contra terceiros

6.       Disclosure de documentos durante o processo principal

7.       Privilégios em geral

8.       Privilégio e “confidencialidade”

9.       Privilégio de orientação jurídica

10.     Privilégio de litígio

11.     Apêndice: Disclosure de dados eletrônicos

Capítulo 7 – Provas Periciais

1.       Introdução

2.       Os objetivos do sistema das CPR em relação aos peritos

3.       Os papéis do tribunal e do(s) perito(s)

4.       O sistema do “perito único comum”

5.       Avaliadores do tribunal

6.       Peritos indicados pelas partes: uma tradição do Common Law

7.       Seleção e aprovação de peritos indicados pelas partes

8.       Disclosure de laudos periciais

9.       Discussões entre peritos indicados pelas partes

10.     Imunidade de testemunhas e de peritos

Capítulo 8 – “Fim de Jogo”: Julgamento, Recurso e Execução

1.       Introdução

2.       Audiência de instrução e julgamento

3.       Provas na audiência de instrução e julgamento (trial)

4.       Recursos

5.       Res judicata: estoppel a respeito da causa da ação e estoppel a respeito de questões

6.       Preclusão sobre pontos que deveriam ter sido levantados: finalidade e rule do caso Henderson v. Henderson (1843)

7.       Outros aspectos da finalização

8.       Execução de dívidas em dinheiro

9.       Execução de injunctions

Capítulo 9 – Contratos de Custas e Honorários Condicionais

1.       Introdução

2.       A regra de que quem perde paga – O costs-shifting

3.       Ordem de prestação de caução quanto às custas

4.       Limite das custas recuperáveis

5.       Fixação discricionária de custas

6.       Custas-“padrão” e “indenizatórias”

7.       Ordens de prestação de garantia quanto às custas contra terceiros

8.       Ordens de pagamento de “custos desnecessários”, contra advogados e peritos

9.       Contratos de honorários condicionais

10.     Contrato de honorários condicionais na Inglaterra e honorários contingenciais nos Estados Unidos

11.     Avaliação do sistema de honorários condicionais na Inglaterra

12.     Análise de Jackson (2009-2010)

Parte III – Modos Alternativos de Compor os Litígios (ADR)

Capítulo 10 – Acordo

1.       Introdução

2.       Liberdade de contratar e de fazer acordos

3.       A importância do acordo

4.       Apoio oficial para acordo

5.       Vantagens e Problemas da “cultura de acordo”

6.       Propostas de acordo e incentivos relativos às custas

7.       O papel do Poder Judiciário na realização de um acordo

8.       Observações finais

Capítulo 11 – Mediação

1.       Introdução

2.       Variedades de modos de resolução de conflitos e o espectro das ADR

3.       Mediação como subordinada ao acordo

4.       Vantagens da mediação sobre o processo perante o Judiciário

5.       Inquietações em relação à mediação

6.       Aumento do número de mediações na Inglaterra

7.       Mediação e sua estrutura procedimental na Inglaterra

8.       Acordos produzidos por meio da mediação

9.       Privilégio que protege as discussões da mediação

10.     Recepção, pela Inglaterra, da Diretriz Europeia sobre Mediação

11.     Conclusão

Capítulo 12 – O Panorama da Arbitragem Inglesa

1.       Introdução

2.       A natureza da arbitragem

3.       Os atrativos da arbitragem para os litigantes

4.       Elos entre mediação e arbitragem

5.       O volume do mercado de arbitragem

6.       Cláusulas de arbitragem

7.       Âmbito do Arbitration Act inglês de 1996

8.       Princípios fundamentais do Arbitration Act de 1996

9.       O poder dos árbitros de acordo com o Arbitration Act de 1996

10.     Confidencialidade

11.     Refinando a prática da arbitragem internacional

12.     Anti-Suit Injunctions (medida cautelar cujo objetivo é o de impedir a parte de entrar com uma ação perante o Judiciário)

13.     Reconhecimento e execução de decisões arbitrais de acordo com a Convenção de Nova York (1958)

14.     Finalidade

15.     Medidas Cautelares e Arbitragem

16.     Conclusão

Apêndice: Principais disposições do Arbitration Act de 1996

Capítulo 13 – Conexões entre os tribunais, arbitragem, mediação e acordo: observações transnacionais

1.       Introdução

2.       Tribunais e a indicação de árbitros

3.       Tribunais e as medidas cautelares anti-suit para apoiar os acordos de arbitragem

4.       Tribunais e as medidas cautelares para apoiarem a arbitragem

5.       Tribunais que oferecem apoio para a coleta de provas para uso na arbitragem

6.       Reconhecimento e execução de decisões arbitrais de acordo com a Convenção de Nova York (1958)

7.       Efeito da anulação de uma decisão arbitral doméstica por um tribunal nacional

8.       Mediação antes do início da arbitragem

9.       Mediação quando a arbitragem está pendente

10.     A perspectiva conservadora: árbitros não deveriam acumular a função de mediador

11.     Partes que consentem que árbitros atuem também como mediadores: a ascensão transnacional do camaleão “neutro”

12.     Apoio institucional para a determinação contratual no sentido de que os árbitros devem promover acordos

13.     Observações finais

Parte IV – O Contexto Transnacional

Capítulo 14 – A Justiça Civil Inglesa no Mercado Global

1.       Introdução

2.       A tradição inglesa de controle judicial e de influência

3.       “Para além do The Temple”: novas influências na justiça civil

4.       Papel remanescente do sistema judiciário e sanções judiciais

5.       Competição entre sistemas nacionais

6.       Pensamento inovador na justiça civil

7.       Conclusão

Parte V – Processos Especiais para Ações Complexas

Capítulo 15 – Litígio com Múltiplas Partes

1.       Introdução

2.       Processos por representação

3.       Ordens para Litígio em Grupo (GLO)

4.       Comentários judiciais sobre o sistema de litígios em grupo

5.       O debate de 2008 sobre possíveis mudanças e sua conclusão

6.       Observações finais