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Manual de Direito Processual Civil - 16ªEd.

Autor: Jose Manoel De Arruda Alvim Neto

Por: R$ 316,80

ou 6x de R$ 52,80

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Manual de Direito Processual Civil - 16ªEd.

Autor: Jose Manoel De Arruda Alvim Neto

Peso: 1524 gr

Ano de publicação: 20/08/2013

De: R$ 352,00 Por: R$ 316,80 Economia de R$ 35,20 ou 6x de R$ 52,80 sem juros

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Sinopse

Em sua 16ª edição, essa clássica obra tem auxiliado operadores e estudantes de direito na compreensão da matéria e em seu exercício profissional. Referência em direito processual civil no cenário nacional, o livro aborda os conceitos e as bases do direito processual civil, fazendo a análise dos sujeitos do processo, da teoria da ação, da intervenção de terceiros, da tutela antecipada, citando apenas alguns temas, além de apresentar doutrina e jurisprudência atualizadas.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520348703
Dimensões:
0.02cm x 0.17cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520348703
Peso:
1524 gramas
Ano de publicação:
2013

Sumário

Manual de Direito Processual Civil

 

Prefácio à 16.ª Edição

Prefácio à 15.ª Edição

Prefácio à 14.ª Edição

Prefácio à 13.ª Edição

Prefácio à 12.ª Edição

Prefácio à 11.ª Edição

Prefácio à 10.ª Edição

Prefácio à 9.ª Edição

Prefácio à 8.ª Edição

Primeira Parte

I – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Denominação e âmbito

2. O processo contencioso e o de jurisdição voluntária

2-A. O processo judicial e os métodos alternativos de solução de conflitos

3. Definição de Direito Processual Civil

4. Princípios informativos e fundamentais do processo civil

5. Evolução histórica do Direito Processual Civil

6. Processo civil romano

7. Período das legis actiones

8. Período do processo formulário

9. Período da extraordinaria cognitio

10. Processo romano-barbárico

11. O processo comum na Itália

12. Período dos glosadores

13. Período dos pós-glosadores

14. Período da jurisprudência culta

15. O processo comum na Alemanha

16. História do processo na Península Ibérica e respectivas implicações no Direito brasileiro – O Forum Juditium (Fuero Juzgo)

17. As Ordenações – Especialmente as Filipinas

18. O Brasil e sua legislação depois da Independência

19. O Regulamento 737

20. A República e o processo civil – Os Códigos de Processo Civil Estaduais

21. A reunificação do processo civil

21-A. As tendências atuais do processo civil. A socialização do processo civil. A fase propriamente contemporânea do processo civil brasileiro

21-B. Segue: As tendências atuais do processo civil. Algumas considerações sobre o Projeto de Novo Código de Processo Civil

Bibliografia

II – REVISÃO DOGMÁTICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SUA CORRESPONDÊNCIA À EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO

22. A reelaboração do Direito no século XIX

23. Autonomia do direito da ação

24. Moderna classificação das ações

25. O processo concebido como contrato ou quase contrato

26. O processo como instrumento predominantemente técnico

27. As relações entre o Direito Processual Civil e os demais ramos do Direito

28. O processo civil e o Direito Penal

29. O processo civil e o Direito Constitucional

30. O processo civil, o Direito Administrativo e o Direito Tributário

31. O processo civil e o Direito Civil

32. O processo civil e o Direito Comercial

33. O processo civil e o Direito Processual do Trabalho

33-A. O processo civil e o Direito Processual Penal

33-B. O processo civil e os Direitos Humanos

Bibliografia

III – AS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

34. Norma jurídica

35. Normas cogentes e dispositivas

36. Norma processual e norma substancial – Natureza da norma processual civil

37. Classificação das normas processuais civis

38. As fontes da norma processual civil

39. Competência para legislar sobre Direito Processual Civil

40. Normas processuais na Constituição Federal

41. Outras normas constitucionais que versam sobre matéria processual

42. Fontes subsidiárias da norma processual civil

43. Analogia

44. Costume

45. Os princípios gerais do Direito

46. A jurisprudência e o processo civil

47. Da interpretação das leis em geral

48. Interpretação da lei processual civil

48-A. Evolução da hermenêutica e o processo civil

Bibliografia

IV – DA JURISDIÇÃO – O ESTADO DE DIREITO E A FUNÇÃO JURISDICIONAL

49. O Estado de Direito

50. Sistema de jurisdição

51. Natureza da função jurisdicional e suas características

51-A. Arbitragem e jurisdição

52. Os princípios fundamentais da jurisdição

53. A independência do Judiciário (da Justiça)

54. O direito de ação e a amplitude da função jurisdicional em nosso Direito

55. Inconstitucionalidade de lei – Inconstitucionalidade incidental

55-A. Controle concentrado da constitucionalidade

56. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário

56-A. A reforma do Poder Judiciário

56-B. A repercussão geral

56-C. A súmula vinculante

56-D. A função jurisdicional no controle da constitucionalidade (especialmente do STF) e o princípio da proporcionalidade

Bibliografia

V – FUNÇÕES E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

57. A jurisdição voluntária

58. Funções do Poder Judiciário e funções judiciárias

59. Órgãos não judiciários com funções jurisdicionais

60. Órgãos judiciários

60-A. Conselho Nacional de Justiça

61. Regimento dos tribunais

62. Organização judiciária

63. Normas disciplinadoras da organização judiciária

64. Possibilidade de conflito entre as normas de organização judiciária e a lei do processo

65. Competência funcional nas fases do procedimento e os limites da organização judiciária no primeiro grau de jurisdição

66. Competência interna dos tribunais

67. Os limites das normas de organização judiciária, particularmente no segundo grau de jurisdição

68. Auxiliares da Justiça

Bibliografia

VI – DA COMPETÊNCIA

69. Jurisdição e competência

70. Definição de competência

71. A competência no quadro dos pressupostos processuais

72. Distinção entre incompetência e impedimento

73. A divisão tripartida da competência

74. Competência objetiva

75. Competência territorial

76. Competência funcional

77. A competência jurisdicional em se tratando de mandado de segurança

78. Competência funcional recursal

79. Competência funcional nas fases do procedimento

80. Competência internacional e interna

81. Competência exterior e interior

82. Foro competente

83. Foro geral

84. Foros especiais

85. O art. 95

86. O art. 96

87. O art. 97

88. O art. 98

89. O art. 99

90. O art. 100

91. O art. 101

92. Foro de eleição

93. Foro e juízo

94. Incompetência relativa

95. Incompetência absoluta

96. A competência no sistema das leis extravagantes

Bibliografia

VII – A Justiça Federal

97. Introdução

98. A Justiça Federal e a Constituição

99. A Justiça Federal e a sua lei

100. A competência da Justiça Federal é absoluta

101. Hipóteses de intervenção federal na causa e a competência da Justiça Federal

102. As sociedades de economia mista (com participação da União) não se submetem à Justiça Federal

103. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

Bibliografia

VIII – Prevenção – Perpetuatio Iurisdictionis – Conexão e Continência

104. Prevenção

105. Conexão de causas

106. Continência de causas

107. Ajuizamento da mesma ação

108. Perpetuatio iurisdictionis

Bibliografia

IX – Conflito de Competência

109. Introdução

110. O tratamento dado à matéria pelo nosso Código e entre tribunais estaduais

111. Procedimento do conflito de competência

Bibliografia

X – Teoria da Ação

112. Os conflitos de interesse e as respectivas soluções

113. Noção de direito objetivo e de direito subjetivo

114. Considerações sobre a ação e o direito subjetivo no prisma judicial

115. Nossa posição acerca do direito subjetivo

116. Teoria civilista a respeito da ação

117. Posição de AdolfWach

118. Posição de Chiovenda

119. Observações críticas à teoria civilista, à do direito concreto, à da tutela jurídica e à da ação como direito potestativo

Bibliografia

XI – A Ação em Nosso Direito Processual Civil

120. Definição de ação

121. As condições da ação em nosso Direito positivo

122. O interesse de agir a partir do Direito Privado e no âmbito do Direito Público

122-A. A legitimidade ad causam no Direito Positivo Brasileiro e a interpretação do art. 268 do CPC

123. Particularmente a ação declaratória e seus problemas práticos – Declaratória, violação do direito e título executivo

124. Declaratória e mero fato

125. Ação declaratória e reconvenção

126. Declaratória e cumulação de ações

127. Declaratória, cláusula contratual e outras hipóteses

128. Declaratória e falsidade de documento

129. A ação declaratória incidental

130. O papel do “fato” na teoria da ação

131. O conceito de mérito

132. O mérito e as condições da ação

133. Cumulação de pretensões

134. Concorrência de ações

135. Objeto litigioso ou lide

136. Elementos da ação

137. As partes e sua identificação

138. O objeto

139. Fundamento legal

140. Fundamentação jurídica e causa petendi

141. A causa petendi nas ações pessoais e nas ações reais

Bibliografia

XII – Ato Processual

142. Atos jurídicos e atos processuais

143. Classificação dos atos processuais

144. Forma dos atos processuais

145. As nulidades dos atos processuais

Bibliografia

XIII – O Tempo no Processo

146. Prazos e preclusão

147. Os princípios informativos do processo e os prazos

148. Os princípios da utilidade, continuidade, peremptoriedade e preclusão

149. Dos prazos e sua classificação

150. Da contagem dos prazos

151. Os prazos mais importantes

152. Da preclusão

Bibliografia

XIV – Pressupostos Processuais

153. A relação jurídica processual

154. Pressupostos processuais da existência da relação jurídica processual

155. Requisitos da validade da relação jurídica processual

156. Pressupostos processuais negativos

Bibliografia

XV – Do Ministério Público

157. A atual função do Ministério Público

158. Os princípios estruturais do Ministério Público

159. Os princípios estruturais e os da atuação do Ministério Público

160. Princípios que presidem a direção e disciplina do Ministério Público

161. O Ministério Público e o nosso Direito Constitucional

162. O Ministério Público e sua posição político-jurídica

163. Da atuação do Ministério Público

Bibliografia

XVI – DO ADVOGADO

164. Capacidade postulatória

165. A função do advogado

166. Deveres do advogado em face do Código de Processo Civil

167. Direitos do advogado em face do Código de Processo Civil

Bibliografia

Segunda Parte

I – Dos Sujeitos do Processo

1. Introdução

2. Do juiz

3. Conceitos de parte e de capacidade processual

4. Análise do conceito de parte

5. As regras do Direito Civil no tema da capacidade e o Direito Processual Civil

6. Conceitos de parte, parte legítima e parte vencedora

7. Capacidade processual e capacidade de ser parte

8. Princípios regentes do tema das partes

9. Representação dos incapazes. Necessidade de integração da capacidade processual

10. Regime jurídico dos incapazes no Direito Processual Civil

11. O incapaz sem representante legal

12. A colisão de interesses do incapaz e do representante (art. 9.º, I)

13. A figura do curador especial

14. A capacidade processual do marido e da mulher

15. Forma de ser sanado o vício de incapacidade

Bibliografia

II – Representação em Juízo das Pessoas Jurídicas

16. Noções gerais

17. A representação da União

18. A representação dos Estados federados

19. A representação dos Municípios

20. A representação do Distrito Federal

21. A representação dos Territórios

21-A. A representação das autarquias e demais entidades de caráter público criadas por lei

22. A representação das pessoas jurídicas de Direito Privado

23. A representação das paróquias da Igreja Católica

Bibliografia

III – Representação dos Entes Despersonalizados

24. Introdução

25. A representação da massa falida

26. A representação das heranças jacente e vacante

27. A representação do espólio

28. A representação dos condomínios e outras modalidades

Bibliografia

IV – Do Litisconsórcio

29. Conceito de litisconsórcio

30. Classificação do litisconsórcio quanto ao momento de sua formação

31. Classificação do litisconsórcio quanto à obrigatoriedade ou não de sua formação (arts. 46 e 47). Litisconsórcio multitudinário (art. 46, parágrafo único)

32. Classificação do litisconsórcio quanto à sorte no plano do Direito Material

33. Classificação do litisconsórcio quanto à posição, subjetiva ativa ou passiva, dos litisconsortes no processo

34. Litisconsórcio facultativo (noções gerais)

35. Litisconsórcio facultativo baseado na comunhão de direitos ou de obrigações, tendo em vista a lide (art. 46, I)

36. Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de fato (art. 46, II)

37. Litisconsórcio facultativo baseado na identidade de fundamentos de direito (art. 46, II)

38. Litisconsórcio facultativo baseado na conexão de causas (arts. 46, III e 103)

39. Litisconsórcio facultativo baseado na afinidade de questões (art. 46, IV)

40. Litisconsórcio necessário (noções gerais) (art. 47)

41. Litisconsórcio unitário (

Obras desse autor