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Legislação Eleitoral Interpretada 6ª Edição

Autor: Leandro De Oliveira Stoco, Rui Stoco

Por: R$ 294,00

ou 5x de R$ 58,80

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Legislação Eleitoral Interpretada 6ª Edição

Autor: Leandro De Oliveira Stoco, Rui Stoco

Peso: 1617 gr

Ano de publicação: 27/04/2016

De: R$ 420,00 Por: R$ 294,00 Economia de R$ 126,00 ou 5x de R$ 58,80 sem juros

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Sinopse

Direito eleitoral sofre alteração legislativa constante, como ocorreu recentemente com a Lei nº nº 13.165, de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997 (“Lei das Eleições”); Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (“Lei dos Partidos Políticos”) e Lei 4.737, de 15.07.1965 (“Código Eleitoral”); Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas  e o operador do Direito nessa área a buscar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais; Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520367803
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520367803
Peso:
1617 gramas
Ano de publicação:
2016

Obras desse autor