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Justificação da Decisão Judicial

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Justificação da Decisão Judicial

Peso: 290 gr

Ano de publicação: 16/11/2015

De: R$ 75,00 Por: R$ 45,00 Economia de R$ 30,00 ou 1x de R$ 45,00 sem juros

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Sinopse

Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil, especialmente no que diz respeito à questão da motivação das decisões judiciais – assentando no domínio legislativo, pioneiramente após 1988, o conteúdo do direito fundamental à motivação das decisões judiciais previsto na Constituição Federal – e relativamente à aplicação, força e manejo dos precedentes judiciais; O estudo crítico e a reestruturação das exigências e funções da justificação da decisão judicial no processo civil são condições necessárias para a elaboração de um projeto de Justiça Civil que ambicione a tutela efetiva dos direitos de forma integral.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520366325
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520366325
Peso:
290 gramas
Ano de publicação:
2015