0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

Introdução à História do Direito - 4ªEd.

Autor: Luiz Carlos De Azevedo

Por: R$ 72,00

ou 1x de R$ 72,00

Foto

Introdução à História do Direito - 4ªEd.

Autor: Luiz Carlos De Azevedo

Peso: 360 gr

Ano de publicação: 20/08/2013

De: R$ 80,00 Por: R$ 72,00 Economia de R$ 8,00 ou 1x de R$ 72,00 sem juros

Comprar

Calcule o frete e o prazo de entrega estimados para sua região.

Informe seu CEP:

Sinopse

Com linguagem clara, essa obra aborda desde o conceito e importância da História do Direito, como ciência e disciplina, passando pelo Direito Grego antigo e sua expansão, à conta do Helenismo, Direito Romano e o extraordinário legado deixado pela obra dos jurisprudentes, que até hoje repercute no nosso Direito Positivo, a criação e desenvolvimento das universidades medievais, o Direito Lusitano primitivo e o que se lhe segue ao longo das três ordenações do reino, a contribuição do Direito Canônico, até alcançar a legislação do Brasil Império e a colocação de aspectos mais abrangentes, produto das sensíveis alterações ocorridas no campo do direito durante os séculos XIX e XX. Por fim, o autor apresenta os cuidados e perspectivas relativos ao terceiro milênio.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520339428
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520339428
Peso:
360 gramas
Ano de publicação:
2013

Sumário

Introdução à História do Direito, 4.ª edição

Prefácio – José Rogério Cruz e Tucci

Nota à 3.ª Edição

 

1.   Introdução

2.   História do Direito, ciência e disciplina

2.1   Introdução

2.2   Conceito de História do Direito

2.3   A História do Direito e os vários ramos da ciência jurídica. Interdisciplinaridade. Fontes

2.4   História do Direito, disciplina obrigatória integrante dos cursos jurídicos

2.5   O ensino da História do Direito no Brasil

2.6   O ensino da História do Direito no exterior

2.7   A consolidação da História do Direito como disciplina obrigatória do currículo do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2.8   Conclusão

2.9   Bibliografia

3.   O Direito Grego antigo

3.1   Introdução

3.2   Fontes do direito

3.3   Da família à cidade-estado

3.4   Organização administrativa e judiciária

3.5   O legado da Grécia

3.6   Tábuas cronológicas

3.7   Bibliografia

3-A. Do Helenismo à República Romana 323 a.C. A 30 a.C.

3-A.1 Helenismo: conceito e expansão

3-A.2 Epicuristas e Estoicos

3-A.3 Roma: Cícero e Sêneca

3-A.4 Conclusão

3-A.5 Bibliografia

4.   Direito Romano

4.1   Breves considerações em torno da estrutura e função da fórmula com cláusula arbitrária no Processo Romano Clássico

4.1.1   O direito pretoriano

4.1.2   A fórmula

4.1.3   A fórmula com cláusula arbitrária

4.2   O edito perpétuo

4.2.1   Introdução

4.2.2   O Edito Perpétuo de Sálvio Juliano

4.2.3   Conclusão

4.3   Os jurisprudentes

4.3.1   Introdução

4.3.2   Gaius – Gaio

4.3.3   Aemilius Papinianus – Papiniano

4.3.4   Domitius Ulpianus – Ulpiano

4.3.5   Julius Paulus – Paulo

4.3.6   Herennius Modestinus – Modestino

4.3.7   Conclusão

4.4   Raízes históricas da exceção de pré-executividade: princípio do contraditório, processo de execução e exceção de pré-executividade

4.4.1   O princípio do contraditório no processo de execução

4.4.2   A exceção de pré-executividade

4.4.3   Raízes históricas

4.4.4   Direito Romano: o interdito

4.4.5   Direito intermédio

4.4.6   Conclusão

4.5   Bibliografia

5.   O Direito Visigótico

5.1   A queda do Império Romano do ocidente. Os visigodos. O Direito Germânico e as suas instituições

5.2   Fontes do Direito Germânico. As compilações de leis do reino visigótico: Código de Eurico Edictum Theodorici. Lex Romana Visigothorum

5.3   Os concílios visigóticos

5.4   O Código Visigótico ou Fuero Juzgo

5.5   A permanência do Código Visigótico após a invasão muçulmana

5.6   Anexos

5.7   Bibliografia

5-A. O Pensamento Jurídico Medieval: glosadores e comentadores

5-A.1 Bibliografia

6.   O Direito Canônico

6.1   Introdução

6.2   Definição e fins

6.3   Formação do Direito Canônico

6.4   Desenvolvimento do Direito Canônico

6.5   Fontes: períodos

6.5.1   Formação

6.5.2   Estabilização

6.5.3   Consolidação

6.5.4   Renovação

6.6   O legado do Direito Canônico

6.7   Bibliografia

7.   Direito e Lei em Tomás de Aquino

7.1   Vida e obra de Tomás de Aquino

7.2   Breves Notas ao texto

7.2.1   Direito comum e common law

7.2.2   Contribuição muçulmana na península ibérica durante a Idade Média

7.3   Bibliografia

8.   A Política de Colonização dos Povos da América e a Legislação Editada entre os Séculos xvi a xviii

8.1   Introdução

8.2   A América Espanhola

8.3   A América Portuguesa

8.4   Breves notas ao texto

8.5   Bibliografia

9.   Direito Luso-Brasileiro

9.1   O processo durante a formação e consolidação do Reino Lusitano (1140 – 1446)

9.1.1   A “reconquista”

9.1.2   Fontes do Direito

9.1.3   O processo: a Cúria Régia; as comunas e povoados

9.1.4   A recepção do Direito Romano canônico. As leis gerais

9.2   Carta de Seguro, habeas corpus lusitano

9.2.1   A Carta Magna e o habeas corpus

9.2.2   Conceito de direitos na Baixa Idade Média

9.2.3   Carta de Seguro: origem; os forais antigos

9.2.4   Seguranças reais

9.2.5   Carta de Seguro e as cortes d’Elvas

9.2.6   Carta de Seguro e as Ordenações do Reino

9.2.7   Definição de Carta de Seguro

9.2.8   Natureza jurídica da Carta de Seguro

9.2.9   Emprego e extensão da Carta de Seguro

9.2.10 Tipos de Carta de Seguro

9.2.11 Conclusão

9.3   Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses

9.3.1   Introdução

9.3.2   Colocação histórica do tema

9.3.3   As primeiras leis gerais

9.3.4   A legislação penal no Livro das leis e posturas

9.3.4.1.. Lei contra os que fazem assunadas

9.3.4.2.. Lei contra a violência: a paz da casa e a paz do rei

9.3.4.3.. Lei contra a vadiagem e mendicância

9.3.4.4.. Lei contra o jogo

9.3.4.5.. Lei contra a usura

9.3.4.6.. Leis de repressão aos crimes contra a administração pública

9.3.4.7.. Leis contra o crime de adultério; leis de repressão aos crimes contra os costumes

9.3.5   Leis processuais penais

9.3.6   Conclusão

9.4   As causas de reduzido valor econômico e o seu tratamento no Direito Luso-Brasileiro

9.4.1   Magistrados e demais cargos de administração judicial e extrajudicial

9.4.2   O juiz das vintenas

9.4.3   O almotacé

9.4.4   O juiz de paz

9.5   As Ordenações Afonsinas

9.5.1   Introdução

9.5.2   Livro I: Organização administrativa e judiciária do reino

9.5.3   Livro II

9.5.4   Livro IV

9.5.5   Livro V

9.5.6   Livro III

9.5.6.1.. A ordem do juízo

9.5.6.2.. Citação

9.5.6.3.. A absolvição de instância e revelia

9.5.6.4.. Exceções

9.5.6.5.. Contestação

9.5.6.6.. Reconvenção

9.5.6.7 . Provas

9.5.6.8.. Sentença definitiva e sentença interlocutória Recursos

9.5.6.9.. Restituição por inteiro

9.5.6.10 Execução

9.5.6.11 Conclusão

9.6   O reinado de Dom Manuel e as Ordenações Manuelinas

9.6.1   Introdução

9.6.2   Dom Manuel I

9.6.3   O século XVI

9.6.4   O reinado de Dom Manuel: política externa, cultura, estilo manuelino

9.6.5   O Direito: as Ordenações Manuelinas

9.6.6   Os cinco livros das Ordenações Manuelinas

9.6.7   Conclusão

9.7   Evolução histórica da execução e da penhora no Direito Luso-Brasileiro

9.7.1   No Direito Romano

9.7.2   No primitivo Direito Germânico

9.7.3   Leges barbarorum. O Direito Visigótico

9.7.4   Na Península Ibérica, antes da introdução do Direito Romano – Canônico – Os forais portugueses e os fueros de Castela, Leão e Aragão

9.7.5   Em Portugal, após a introdução do Direito Romano Canônico

9.7.6   Nas Ordenações Afonsinas

9.7.7   Nas Ordenações Manuelinas

9.7.8   Nas leis extravagantes, coligidas por Duarte Nunes de Leão

9.7.9   Nas Ordenações Filipinas

9.7.10 No Brasil, após a Independência. Leis do período, o Regulamento

9.7.11 Durante a República, os Códigos Processuais dos Estados

9.7.12 Da penhora e apreensão do bem à permanência deste com o devedor, como depositário

9.7.13 No Código de Processo Civil de 1939

9.7.14 A preferência da penhora e o concurso de credores

9.7.15 Conclusão

9.8   Anotações sobre a legislação no Brasil Império

9.8.1   Introdução

9.8.2   Constituição de 1824

9.8.3   Ato Adicional de 1834

9.8.4   Código Criminal do Império do Brasil

9.8.5   Habeas corpus

9.8.6   Disposição provisória acerca da administração da justiça civil

9.8.7   Regulamento 737, de 1850

9.8.8   Código Comercial do Império do Brasil

9.8.9   Direito privado

9.9   Bibliografia

9.9.1   Referente ao item 9.1

9.9.2   Referente ao item 9.2

9.9.3   Referente ao item 9.5

9.9.4   Referente ao item 9.6

9.9.5   Referente ao item 9.7

9.9.6   Referente ao item 9.8

10. A Ascensão do Homem Comum e o Movimento Operário do Século xix

10.1 As novas fontes de energia e as consequências resultantes das invenções perante os quadros sociais e econômicos da civilização ocidental

10.2 Confronto entre o liberalismo e as reivindicações da classe operária

10.3 O Manifesto Comunista: Engels e Marx

10.4 Revisionismo, participação da Igreja, a intervenção do Estado e a conquista dos direitos trabalhistas

10.5 Breve notícia a respeito dos direitos obtidos durante o final do século XIX e no correr do século XX

10.6 Bibliografia

11. Panorama das Alterações Mais Sensíveis Ocorridas nos Institutos de Direito Privado no Curso do Século XX

11.1 Introdução

11.2 O século XX: características gerais

11.3 A propriedade: o Código Napoleônico; a Revolução Russa

11.4 A propriedade no Brasil; o usucapião; o condomínio

11.5 A locação; outros contratos

11.6 Responsabilidade civil

11.7 A condição jurídica da mulher: o Estatuto da Mulher Casada; o divórcio

11.8 Conclusão

12. O Jurista do Terceiro Milênio

 

Tábua Cronológica

Glossário

Anexos