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EVOLUCAO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
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EVOLUCAO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
ISBN: 978-85-203-3449-2
Código de Barras: 9788520334492
Peso: 0,28 gr
Ano de publicação: 2014

Sumário – A evolução do direito comercial brasileiro

Agradecimentos

Prefácio – Min. Eros Roberto Grau

Prólogo

AS DIRETRIZES DO DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO.
Ato, atividade e mercado

Primeiro período: a ênfase do direito comercial sobre o ato de intermediação

A doutrina brasileira do primeiro período. Os clássicos

Segundo período: direito comercial e atividade empresarial. Do ato de comércio à atividade de produção

Ainda sobre o segundo período: empresa e dirigismo econômico

Segue. A disciplina da empresa via Carta del Lavoro

Segue. A empresa como instituição

A neutralização do conceito de empresa

Empresa e liberdade econômica. A nova visão européia

A complementação do conceito de empresa na doutrina brasileira. A macroempresa

Ainda sobre a complementação do conceito de empresa no Brasil. O traçado de sua função social pela jurisprudência

Da empresa ao mercado. Um novo período de evolução do direito comercial

TRANSFORMAÇÕES GERAIS NO DIREITO COMERCIAL

Introdução. O palimpsesto do direito comercial

Superação da elegante discussão sobre a dicotomia entre direito civil e direito comercial pela realidade

A derrocada dos privilégios

Imposição de escrituração a terceiros

Jurisdição especial

Proteção contra crises econômicas e falências

A questão da agricultura

Unificação das obrigações

Locações comerciais

A que vem a noção de empresa?

Empresa como centro de imputação

Empresa como agente econômico e a importância dos contratos

O surgimento do direito do consumidor

A nova dicotomia: direito do consumidor e direito comercial

A redescoberta dos contratos mercantis: um efeito da consolidação do direito do consumidor

Contraponto. As relações empresariais hoje disciplinadas pelo direito mercantil como resultado de sua evolução histórica

Ascensão das sociedades e sua redução a dois tipos

Diminuição do grau de pulverização em determinados setores da economia. Novos arranjos societários

Desverticalização dos grupos empresariais

Ascensão dos contratos de colaboração

A força motriz da propriedade intelectual

O novo papel do Estado e a privatização. As agências reguladoras

Organização do sistema sobre leis específicas. O incremento da decodificação do direito comercial

Nova disciplina de velhas externalidades

Repressão ao abuso do poder econômico

Repressão ao abuso de dependência econômica

OS PERFIS DO MERCADO

Introdução. O mercado como fenômeno poliédrico

A dimensão econômica do mercado. Mercado e arena de trocas

A dimensão política do mercado

O mercado liberal. Mercado, concorrência e liberdade

Os princípios constitucionais econômicos e sua instrumentalidade para o funcionamento do mercado

Livre iniciativa

Livre concorrência

Liberdade de contratar. Os espaços deixados às vontades

Direito de propriedade

Proteção ao consumidor

Ainda sobre a instrumentalidade dos princípios constitucionais econômicos

Efeitos autodestrutíveis, falhas de mercado e correção do sistema

A dimensão social do mercado. Instrumentalidade dos princípios econômicos

A dimensão jurídica do mercado (a ordem jurídica do mercado)

Por que o mercado é uma ordem?

A composição da ordem jurídica do mercado no que tange ao direito comercial: normas exógenas e endógenas. Os usos e costumes

BIBLIOGRAFIA

 

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