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Ciências Criminais - Direito Penal - Introdução e princípios fundamentais - Vol.1 2ªEd.

Autores: Alice Bianchini / Antonio Garcia-Pablos de Molina / Luiz Flávio Gomes
Editora: Revista dos Tribunais
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A coleção Ciências Criminais tem como objetivo fornecer ao leitor uma abordagem didática e crítica do Direito Penal.
Este volume - parte introdutória e principiológica - cuida das raízes do Direito Penal e se destina a todos que desejam estudá-lo em maior profundidade. Examina, assim, o conceito, o método e a evolução da ciência
o positivismo jurídico e os atuais funcionalismos
a evolução histórica no Brasil
os problemas e as tendências atuais
o Direito Penal "subjetivo" e seus limites
e os princípios constitucionais penais (da proteção e da intervenção mínima
da materialização e da ofensividade do fato
da responsabilidade pessoal e subjetiva, da culpabilidade e da igualdade
da legalidade, da proibição da pena indigna, da humanidade e da proporcionalidade). O 2.º volume examina os demais princípios e apresenta um estudo completo da Parte Geral do Código Penal.
Na presente edição, optou-se por uma análise mais objetiva, com o aporte das novas tendências jurisprudenciais e das alterações legislativas pertinentes, sem prejuízo, porém, do conteúdo. Textos em negrito indicam as possibilidades de maior aprofundamento dos temas.
ISBN: 978-85-203-3410-2
Código de Barras: 9788520334102
Páginas: 406
Peso: 585,00 gr
Edição nº 2
Ano de publicação: 2009
Sumário não disponível para este produto
  • CIENCIAS CRIMINAIS V 1 DIREITO PENAL 3ED
    CIENCIAS CRIMINAIS V 1 DIREITO PENAL 3ED FUNDAMENTOS E LIMITES DO DIREI
    Autor: 001 ANTONIO GARCIA-PABLOS DE M
    Autor: 0010 OLINA
    Autor: 002 LUIZ FLAVIO GOMES
    Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Por: R$ 145,00 ou em 5x de R$ 29,00 sem juros no cartão de crédito Comprar
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