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Execução fiscal à Luz da Jurisprudência

Autor: Rita Dias Nolasco

Por: R$ 115,50

ou 2x de R$ 57,75

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Execução fiscal à Luz da Jurisprudência

Autor: Rita Dias Nolasco

Peso: 829 gr

Ano de publicação: 10/07/2015

De: R$ 231,00 Por: R$ 115,50 Economia de R$ 115,50 ou 2x de R$ 57,75 sem juros

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Sinopse

Na primeira parte do livro, aborda-se sobre a construção das decisões judiciais e a crescente importância da jurisprudência; Na segunda parte, são comentados um por um, os artigos da Lei de Execução Fiscal, trazendo, de forma sistematizada, os recentes julgados dos Tribunais relacionados a cada um dos dispositivos; Na terceira parte, o objeto de estudo são os temas mais relevantes e polêmicos relacionados à Execução Fiscal. No decorrer, os comentários trazem discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da Lei de Execução Fiscal, inclusive as relacionadas à aplicação subsidiária das normas do Código de Processo Civil, já fazendo a conexão com o novo Código de Processo Civil de 2015.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520362327
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520362327
Peso:
829 gramas
Ano de publicação:
2015

Sumário

Sumário – Revista Brasileira de Ciências Criminais vol. 32

DOUTRINA INTERNACIONAL

A apreciação jurídico-penal da eutanásia – CLAUS ROXIN

Introducción al estudio de los principios cardinales del derecho penal – MANUEL DE RIVACOBA Y RIVACOBA

DOUTRINA NACIONAL

Crimes contra a Administração – Atualização e reforma penal – Por uma atualização formal e substancial do capítulo dos crimes contra a Administração Pública – GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Homicídio qualificado e procedimento do júri – LUÍS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL

Introdução à dogmática funcionalista do delito – Em comemoração aos trinta anos de “Política criminal e sistema jurídico-penal” de Roxin – LUÍS GRECO

170 anos de legislação penal brasileira: as luzes na Constituição de 1824 e no Código Criminal do Império – RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA

Aplicação da pena – RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR

CRIMINOLOGIA

Casa de Detenção de São Paulo – Passado e presente – FERNANDO SALLA

Obstáculos na corrida de revezamento – Observações sobre a prática penal brasileira – LAURA D. VON MANDACH

Reivindicando a la criminología crítica: justicia social y tradición europea – RENÉ VAN SWAANINGEN

La criminología hoy: política criminal como síntesis de la criminología. Política penal y relaciones con la teoría de la responsabilidad. Un control social alternativo o la criminología de los Derechos Humanos – LOLITA ANIYAR DE CASTRO

POLÍCIA E DIREITO

Quem tem medo da PM? A confiança na Polícia Militar do Distrito Federal e suas relações com variáveis estruturais, demográficas e a experiência com a violência – GLÁUCIO ARY DILLON SOARES

Pareceres e Trabalhos Forenses

Máquinas de diversão eletrônica para adultos em face da legislação criminal – DAMÁSIO E. DE JESUS

Sociologia Jurídica

O papel do pensamento economicista no direito criminal de hoje – JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

A emergência do paradigma ecológico-sócio-cósmico – MARIA DAS GRAÇAS DE GOUVÊA

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência Recente

Responsabilidade civil do Estado, por atividade jurisdicional, no processo penal. Possibilidade – rel. designado Des. SÉRGIO PITOMBO

Ementário de Jurisprudência – ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS

Anteprojeto de lei com vistas a impor celeridade ao processso penal, regulamentado o prazo da prisão provisória – ROBERTO DELMANTO JUNIOR

RESENHAS

BERISTAIN, Antonio. Victimología. Nueve palabras clave – Resenha por ISABEL GERMÁN MANCEBO

BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro I – Resenha por SÉRGIO MAZINA MARTINS

Índice alfabético-remissiVO

Obras desse autor