0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

Embargos de Declaração e Omissão do Juiz

Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier

Por: R$ 64,50

ou 1x de R$ 64,50

Foto

Embargos de Declaração e Omissão do Juiz

Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier

Peso: 464 gr

Ano de publicação: 15/10/2014

De: R$ 129,00 Por: R$ 64,50 Economia de R$ 64,50 ou 1x de R$ 64,50 sem juros

Comprar

Calcule o frete e o prazo de entrega estimados para sua região.

Informe seu CEP:

Sinopse

No código projetado, há dispositivos que estabelecem um parâmetro mínimo de qualidade da motivação das decisões judiciais, para que estas possam ser consideradas fundamentadas; Por outro lado, o projeto traz alterações dignas de nota quanto às hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, em comparação com as que hoje existem, e que levam em conta críticas da doutrina e caminhos que já estavam sendo trilhados pela jurisprudência; Todas estas mudanças criam condições favoráveis para que a prestação jurisdicional seja mais qualificada e até, esperamos, para que diminua a quantidade de recursos!

Ficha técnica

Código de barras:
9788520356289
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520356289
Peso:
464 gramas
Ano de publicação:
2014

Obras desse autor