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Elementos do Direito - Vol.6 - Processo Civil

Autor: Darlan Barroso, Roberto Rosio Figueredo

Por: R$ 47,60

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Elementos do Direito - Vol.6 - Processo Civil

Autor: Darlan Barroso, Roberto Rosio Figueredo

Peso: 363 gr

Ano de publicação: 17/09/2012

De: R$ 56,00 Por: R$ 47,60 Economia de R$ 8,40 ou 1x de R$ 47,60 sem juros

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Sinopse

• A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; • Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O presente volume aborda os principais temas da matéria com texto objetivo e abordagem atualizada; • A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos e esquemas; •A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema da matéria, sendo então material indispensável na preparação do candidato para qualquer certame. Publicações desta série
1 - Direito Constitucional
2 - Direito Administrativo
3 - Direito Tributário
4 - Direito Civil
5 - Direito Empresarial
6 - Processo Civil
7 - Direito Penal
8 - Processo Penal
9 - Direito do Trabalho
10 - Ética Profissional
11 - Direito Internacional
Direito Constitucional
12 - Direitos Humanos
Direito Constitucional
13 - Remédios Constitucionais
Difusos e Coletivos
14 - Estatuto da Criança e do
Adolescente
Difusos e Coletivos
15 - Direito Ambiental
Difusos e Coletivos
16 - Direito do Consumidor
17 - Processo do Trabalho

Ficha técnica

Código de barras:
9788520341995
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520341995
Peso:
363 gramas
Ano de publicação:
2012

Sumário

Processo Civil

Elementos do Direito, vol. 6

Nota da Editora

Apresentação da Coleção

Abreviaturas

1.   Introdução ao Processo Civil

1.1    Direito Processual Civil

1.2    Princípios do Direito Processual Civil

1.2.1     Princípios constitucionais do processo

1.2.2     Princípios internos do processo civil

1.3    Lei processual

2.   Institutos Fundamentais: Ação, Jurisdição e Processo

2.1    Tríade processual

2.2    Ação

2.2.1     Direito de ação – Conceito e características

2.2.2     Condições da ação

2.2.3     Carência de ação

2.2.4     Elementos da ação

2.2.5     Classificação das ações

2.3    Jurisdição

2.3.1     Definição e características

2.3.2     Poderes da jurisdição

2.3.3     Espécies de jurisdição

2.4    Processo

2.4.1     Relação processual

2.4.2     Elementos do processo

2.4.3     Pressupostos processuais

3.   Sujeitos do Processo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

3.1    Partes e procuradores

3.1.1     Capacidades das partes

3.1.2     Procuradores

3.1.3     Deveres das partes e procuradores

3.1.4     Despesas processuais e ônus da sucumbência

3.1.5     Sucessão das partes e procuradores

3.2    Litisconsórcio

3.2.1     Definição e cabimentos

3.2.2     Espécies de litisconsórcio

3.2.3     Posição dos litisconsortes

3.3    Intervenção de terceiros

3.3.1     Assistência

3.3.2     Oposição

3.3.3     Nomeação à autoria

3.3.4     Denunciação da lide

3.3.5     Chamamento ao processo

3.3.6     Recurso de terceiro prejudicado

3.3.7     Intervenção no rito sumário e nos juizados especiais

3.4    Ministério Público

3.5    Juiz e auxiliares

3.5.1     Atribuições dos magistrados

3.5.2     Impedimento e suspeição

4.   Competência

4.1    Definição

4.2    Passos para identificação da competência

4.3    Competência interna e internacional

4.3.1     Litispendência entre ação proposta no Brasil e outra no estrangeiro

4.4    Critérios de fixação da competência interna

4.4.1     Critério funcional

4.4.2     Critério territorial

4.4.3     Critério de valor da causa

4.5    Competência dos órgãos do Judiciário brasileiro

4.5.1     Supremo Tribunal Federal – STF

4.5.2     Superior Tribunal de Justiça – STJ

4.5.3     Justiça Federal e Justiça dos Estados

4.5.4     Exceções à competência da Justiça Federal

4.5.5     Juizados especiais

4.6    Competência territorial

4.6.1     Regra de foro

4.6.2     Foros especiais ou privilegiados

4.7    Classificação da competência

4.8    Modificação da competência

4.8.1     Conexão e continência

4.8.2     Foro de eleição

4.9    Conflito de competência

4.10  Perpetuatio jurisdictionis

5.   Atos Processuais

5.1    Classificação e sujeitos dos atos processuais

5.1.1     Atos de pronunciamento do juiz

5.1.2     Atos dos serventuários da justiça

5.1.3     Atos do Ministério Público

5.2    Forma dos atos processuais

5.3    Do tempo e lugar dos atos processuais

5.4    Transmissão de petições por meio de fac-símile

5.5    Prazos processuais

5.5.1     Espécies ou classificação dos prazos

5.5.2     Contagem dos prazos

5.5.3     Regras de contagem de prazos

5.5.4     Processo eletrônico

5.5.5     Prerrogativas de prazos

5.6    Comunicação dos atos processuais

5.6.1     Cartas

5.6.2     Citação

5.6.3     Intimações

5.7    Nulidade dos atos processuais

6.   Processo e Procedimento

6.1    Introdução

6.2    Procedimento sumário

6.2.1     Definição e características do rito sumário

6.2.2     Hipóteses de cabimento

6.2.3     Peculiaridades do rito sumário

6.3    Procedimento ordinário

6.3.1     Fases do procedimento ordinário

6.3.2     Formação do processo

6.4    Suspensão do processo

6.5    Extinção do processo

6.5.1     Extinção do processo sem resolução de mérito

6.5.2     Extinção do processo com resolução de mérito

7.   Petição Inicial

7.1    Requisitos da petição inicial

7.1.1     Endereçamento, preâmbulo e causa de pedir

7.1.2     Pedido

7.1.3     Requerimentos

7.1.4     Valor da causa

7.1.5     Documentos indispensáveis

7.2    Juízo de admissibilidade da petição inicial

8.   Respostas do Réu

8.1    Contestação

8.1.1     Defesa preliminar

8.1.2     Defesa de mérito

8.1.3     Revelia e seus efeitos

8.2    Exceções processuais

8.2.1     Exceção de incompetência

8.2.2     Exceção de impedimento e de suspeição

8.3    Reconvenção

8.3.1     Procedimento da reconvenção

8.3.2     Reconvenção e pedido contraposto

8.3.3     Distinção entre reconvenção e ação declaratória incidental

9.   SENTENÇA E COISA JULGADA

9.1    Sentença

9.1.1     Aspectos gerais e conceito

9.1.2     Classificação

9.1.3     Requisitos

9.1.4     Defeitos – Sentenças extra, ultra e citra petita

9.1.5     Momentos da prolação da sentença

9.1.6     Modificação da sentença pelo juiz

9.2    Coisa julgada

9.2.1     Aspectos gerais e conceito

9.2.2     Coisa julgada material e formal

9.2.3     Limites objetivos da coisa julgada

9.2.4     Limites subjetivos da coisa julgada

9.2.5     Eficácia preclusiva da coisa julgada

9.2.6     Forma de afastar a coisa julgada

10.  Liquidação de Sentença

10.1  Aspectos gerais

10.2  Espécies de liquidação

10.2.1    Liquidação por arbitramento

10.2.2    Liquidação por artigos

10.3  Liquidação incidente

10.4 
Natureza da decisão em liquidação e recurso cabível

11.  Recursos – Teoria Geral

11.1  Conceito e características

11.2  Pressupostos recursais

11.3  Desistência e renúncia

11.4  Recurso adesivo

11.5  Sucedâneos recursais

11.5.1    Ação rescisória

11.5.2    Mandado de segurança

12.  Recursos em Espécie

12.1  Apelação

12.1.1    Questões polêmicas acerca do cabimento da apelação

12.1.2    Forma de Interposição

12.1.3    Efeitos da apelação

12.1.4    Julgamento do mérito pelo tribunal

12.1.5    Juízo de retratação

12.1.6    Procedimento da apelação

12.1.7    Súmula impeditiva de recurso

12.1.8    Saneamento de nulidades durante o processamento da apelação

12.2  Agravos

12.2.1    Espécies de agravos

12.2.2    Agravos contra decisões interlocutórias de primeira instância

12.2.3    Agravo de instrumento

12.2.4    Agravos contra decisões interlocutórias nos tribunais

12.3  Embargos de declaração

12.3.1    Procedimento e efeito dos embargos

12.3.2    Embargos protelatórios

12.3.3    Embargos de declaração para fim de prequestionamento

12.4  Embargos infringentes

12.4.1    Procedimento dos embargos infringentes

12.5  Recursos para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal

12.5.1    Recurso ordinário

12.5.2    Recurso especial e recurso extraordinário

12.5.3    Efeitos dos recursos

12.5.4    Embargos de divergência

12.5.5    Quadro resumo dos recursos no STJ e no STF

13.  Processo de Execução

13.1  Aspectos gerais

13.1.1    Espécies de execução

13.1.2    Princípios da execução

13.2  Requisitos para a execução

13.2.1    Título executivo

13.2.2    Inadimplemento do devedor

13.3 
Execução de título judicial – Cumprimento de sentença

13.3.1    Obrigação de fazer e não fazer

13.3.2    Obrigação de entregar coisa

13.3.3    Obrigação de pagar quantia certa

13.3.4    Execução contra a Fazenda Pública

13.3.5    Execução de alimentos

13.3.6    Execução de pagar quantia certa contra devedor insolvente

13.4  Execução de título extrajudicial – Execução autônoma

13.4.1    Aspectos gerais

13.4.2    Execução de entrega de coisa certa

13.4.3    Execução de entrega de coisa incerta

13.4.4    Execução de obrigação de fazer e não fazer

13.4.5    Execução de pagar quantia certa contra devedor solvente

13.5  Suspensão e extinção da execução

14.  Processo Cautelar

14.1  Aspectos gerais

14.2  Características

14.3  Requisitos

14.3.1    Fumus boni iuris

14.3.2    Periculum in mora

14.4  Diferença entre tutela antecipada e cautelar

14.5  Momentos e competência

14.6  Poder geral de cautela e sentença

14.7  Peculiaridades

14.8  Procedimentos

14.8.1    Cautelares inominadas

14.8.2    Cautelares nominadas

15.  Procedimentos Especiais do CPC

15.1  Aspectos gerais

15.2  Consignação em pagamento

15.2.1    Consignação na recusa do devedor em receber

15.2.2    Consignação na dúvida sobre quem é o credor

15.3  Depósito

15.4  Anulação e substituição de títulos ao portador

15.5  Prestação de contas

15.5.1    Ação de exigir contas

15.5.2    Ação de dar contas

15.5.3    Prestação de contas específica

15.6  Possessórias

15.6.1    Procedimento das possessórias

15.7  Nunciação de obra nova

15.8  Usucapião de terras particulares

15.9  Divisão e demarcação de terras

15.9.1    Procedimento da ação de demarcação

15.9.2    Procedimento da ação de divisão

15.10  Inventário e partilha

15.10.1  Inventário tradicional

15.10.2  Partilha

15.10.3  Arrolamento

15.10.4  Arrolamento sumário

15.11  Embargos de terceiro

15.12  Restauração dos autos

15.13  Vendas a crédito com reserva de domínio

15.14  Monitória

Bibliografia

Obras desse autor