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Elementos do Direito Vol. 5 - Direito Empresarial 13ª Edição

Autor: Elisabete Vido

Por: R$ 35,00

ou 1x de R$ 35,00

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Elementos do Direito Vol. 5 - Direito Empresarial 13ª Edição

Autor: Elisabete Vido

Peso: 267 gr

Ano de publicação: 01/08/2015

De: R$ 70,00 Por: R$ 35,00 Economia de R$ 35,00 ou 1x de R$ 35,00 sem juros

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Sinopse

Elementos do Direito Vol. 5 - Direito Empresarial 13.ª edição

A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;
O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;
O presente volume aborda os principais temas de Direito Empresarial com texto objetivo e abordagem atualizada;
A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização do texto, resumos e esquemas;
A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema empresarial, sendo então material indispensável para a preparação do candidato..

 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520362266
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520362266
Peso:
267 gramas
Ano de publicação:
2015

Sumário

Sumário – Revista Brasileira de Ciências Criminais vol. 26

DOUTRINA INTERNACIONAL

Sobre la prueba de testigos y su protección en el proceso penal español – FERNANDO DEL CACHO MILLÁN

Políticas (criminais) e o problema das drogas: evoluções e tendências na República Federal da Alemanha – H. J. ALBRECHT

Suspension del procedimiento a prueba y proceso abreviado. Un problema de constitucionalidad – ALONSO SALAZAR

Primeros comentarios a la Ley 17.016 de 22.10.1998 en los aspectos atinentes a las nuevas tipificaciones del lavado de dinero y las cargas de vigilancia de las entidades financieras – RAÚL CERVINI

DOUTRINA NACIONAL

Considerações sobre a tutela da intimidade e vida privada no Processo Penal – CLEUNICE A. VALENTIM BASTOS PITOMBO

Excesso de exação – HUGO DE BRITO MACHADO

A evolução da proteção do patrimônio cultural. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural – JOSÉ EDUARDO RAMOS RODRIGUES

Lei 9.714/98 – Penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes – LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA

Lei 9.714/98 – Aspectos pontuais – SIDNEY ELOY DALABRIDA

DIREITO PENAL ESPECIAL

O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária – HELOISA ESTELLITA SALOMÃO

Breves considerações sobre a Lei 9.296/96. Interceptação telefônica – PAULO RANGEL

Algumas considerações sobre o crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias, previsto na alínea d, do art. 95, da Lei 8.212/91 – SÉRGIO ROSENTHAL

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Esboço de um roteiro para aplicação das medidas socioeducativas – FLAVIO AMERICO FRASSETO

CRIMINOLOGIA E MEDICINA LEGAL

La percepción social del delito y de los procesos de estigmatización en la sociedad cubana de los 90. Una aproximación – GUILLERMO C. MILÁN ACOSTA e MORAIMA DÍAZ ARNAU

Reflexión y referat acerca del surgimiento de la criminología – ANGELA GOMEZ PEREZ

POLÍCIA E DIREITO

Sobre a posição da Polícia Judiciária na estrutura do direito processual penal brasileiro da atualidade – PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA

PARECERES E TRABALHOS FORENSES

Tráfico de entorpecentes e penas restritivas de direitos – MARCELO FERREIRA DE SOUZA NETTO e NAGASHI FURUKAWA

SOCIOLOGIA JURÍDICA

Solidariedade sem emancipação é voluntariado. Participação com exclusão é demagogia – ADRIANA CANOVA SIMIONATO

O Ministério Público e a Constituinte de 1978/88 – FÁBIO KERCHE

As dificuldades de comunicação entre os operadores da justiça e os pobres no Brasil: dissonâncias entre os discursos dos operadores e as concepções de justiça dos populares – MARIA INÊS CAETANO FERREIRA

ANTIGÜIDADES DE DIREITO criminal

Rituais e martírios da pena de morte – RENÉ ARIEL DOTTI

JURISPRUDÊNCIA

Jurisprudência Comentada

Brian de Palma doutrinando – ADAUTO SUANNES

A fixação da pena abaixo do mínimo legal: corolário do princípio da individualização da pena e do princípio da culpabilidade – CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS

Jurisprudência Recente

Apropriação indébita e alienação do bem. Crime único – REsp. 112.509/SP – 6.a T. – STJ – j. 12.05.1998 – Rel. Min. VICENTE LEAL

Cabimento de recurso em sentido estrito contra decisão que determina a suspensão do processo. Lei 9.099/95 – REsp. 164.387/RJ – 5. ª T. – STJ – j. 27.10.1998 – Rel. Min. JOSÉ ARNALDO

Ementário de Jurisprudência – ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS

Relatório final da CPI do crime organizado – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Portaria n. 767, de 04.12.1998 – Regulamentação do Sistema Nacional de Armas (SINARM)

Portaria DGP 18, de 25.11.1998 – Medidas e cautelas a serem adotadas na elaboração de inquéritos policiais

Lei 9.714, de 25.11.1998 – Penas e medidas alternativas

resenhaS

Luiz Flávio Gomes. Penas e medidas alternativas à prisão – Lei 9.714/98. São Paulo : RT, 1999 – Resenha por WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA

ÍNDICE REMISSIVO

Obras desse autor