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Direito Penal do Ambiente - 6ª Edição

Autor: Luiz Regis Prado

Por: R$ 146,30

ou 2x de R$ 73,15

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Direito Penal do Ambiente - 6ª Edição

Autor: Luiz Regis Prado

Peso: 1000 gr

Ano de publicação: 04/10/2016

De: R$ 209,00 Por: R$ 146,30 Economia de R$ 62,70 ou 2x de R$ 73,15 sem juros

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Sinopse

Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral; A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente; Esta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520369449
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520369449
Peso:
1000 gramas
Ano de publicação:
2016

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