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DIREITO EMPRESARIAL I 4 ED MELLO FRANCO

Autor: 001 Vera Helena De Mello Franc, 0010 O

Por: R$ 65,00

ou 1x de R$ 65,00

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DIREITO EMPRESARIAL I 4 ED MELLO FRANCO

Autor: 001 Vera Helena De Mello Franc, 0010 O

Peso: 430 gr

Ano de publicação: 30/07/2014

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Sinopse

DIREITO EMPRESARIAL I 4 ED MELLO FRANCO

Ficha técnica

Código de barras:
9788520344804
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520344804
Peso:
430 gramas
Ano de publicação:
2014

Sumário

Direito Empresarial

Nota da autora

1 – O Direito Comercial – Introdução

1.1Dicotomia do direito privado.

1.2Origem e evolução do direito comercial

1.3Fatores que vão determinar o surgimento do direito comercial como direito autônomo na Idade Média

1.4O direito comercial na sua origem

1.5Evolução do direito comercial

1.6O direito comercial no Brasil

Sugestões para leitura complementar

2 – Autonomia do direito comercial

2.1Antecedentes

2.2A doutrina e seus argumentos

2.3O objeto do direito comercial – Ato de comércio e atividade comercial

2.4A doutrina do ato de comércio

2.5Síntese perante o tópico.

2.6Âmbito do Direito Comercial e características

2.7A interação entre o Direito Comercial e outros ramos do direito

2.8Fontes do Direito Comercial

2.9Os usos e costumes em espécie

2.10Os princípios do Direito Comercial

2.11A boa-fé nas relações comerciais

Sugestão para leitura complementar

3 – Atividade econômica e atividade empresarial (comercial e civil)

3.1Atividade: atos de administração ordinária e extraordinária

3.2Disciplina jurídica da atividade

3.3Atividade econômica e atividade econômica empresarial

3.4Atividades civis e comerciais

3.5Atividades empresariais sujeitas à autorização administrativa

3.6A atividade econômica exercida pelo Estado e seu declínio

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

4 – O empresário

4.1A empresa, o mercado e o empresário

4.2A empresa e o mercado

4.3O empresário

4.3.1O empresário

4.3.2O empresário comercial. Noção ultrapassada

4.4Quem pode ser empresário no Brasil

4.4.1O comerciante e o menor comerciante. Questão ultrapassada

4.4.2A mulher casada comerciante

4.4.3Os impedidos de comerciar

4.4.4O empresário estrangeiro

4.5O empresário irregular ou impedido legalmente

4.6O empresário e o pequeno empresário

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

5 – O regime jurídico particular do empresário

5.1O regime especial

5.1.1O registro da atividade

5.1.2A obrigação de conservar os documentos referentes ao exercício da empresa

5.1.3O dever de publicar os resultados financeiros

5.2Os livros empresariais

5.3Requisitos extrínsecos

5.4Requisitos intrínsecos

5.5A prova com base nos livros empresariais

5.6O sigilo dos livros empresariais e sua exibição em juízo

5.7O registro público de empresas mercantis

Sugestão para leitura complementar

Jurisprudência

6 – Colaboradores e auxiliares do empresário

6.1Os anteriores auxiliares do comerciante

6.2Os colaboradores do empresário – Os contratos de distribuição

6.3Auxiliares do comércio: trapicheiros, administradores de armazéns de depósito e comissários de transporte

6.3.1O comissário de transporte e o transportador

6.3.2A legislação complementar

6.3.3Obrigações do transportador

6.3.4O contrato e sua prova – O conhecimento de transporte

6.3.5A responsabilidade do transportador

6.3.6Os trapicheiros e os administradores de armazéns de depósito

6.4Auxiliares do empresário: os gerentes, os contabilistas e demais colaboradores

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

7 – As praças de comércio e os ofícios públicos empresariais

7.1As praças de comércio (Bolsas de Valores e de Mercadorias)

7.1.1A orientação legal

7.1.2A expressão Bolsa e seu significado

7.1.3Heterorregulação e autorregulação

7.1.4Os sistemas

7.1.5Natureza jurídica

7.1.6A cotação

7.1.7A história

7.2Ofícios públicos empresariais: os corretores

7.2.1Os corretores

7.2.2Deveres dos corretores

7.2.2.1Garantir o exercício profissional

7.2.2.2Manter assentamento metódico das operações realizadas

7.2.2.3Ter os livros necessários para o exercício profissional

7.2.2.4Atuar conforme as instruções recebidas e no interesse do cliente

7.2.2.5Diligenciar para a boa execução do contrato até a liquidação final das operações

7.2.2.6Dever de sigilo

7.2.3Impedimentos e vedações

7.2.4Problema: a natureza do contrato de corretagem

7.3Ofícios públicos empresariais – Os leiloeiros

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

8 – O instrumento para o exercício da atividade empresarial – O estabelecimento empresarial

8.1Empresa, empresário e estabelecimento

8.2O estabelecimento e o patrimônio do empresário

8.3O aviamento

8.4A cláusula de interdição da concorrência

8.5A clientela e o aviamento

8.6Clientela e freguesia

8.7Natureza jurídica da clientela

8.8Natureza jurídica do estabelecimento empresarial

8.9O estabelecimento como objeto unitário de negócios jurídicos

8.10Pluralidade de estabelecimentos

Sugestão para leitura complementar

Jurisprudência

9 – Elementos do estabelecimento

9.1A categoria dos bens imateriais

9.2Divergências doutrinárias

9.3O direito ao local ou ao ponto de negócio – A propriedade comercial

9.4A tutela dos sinais distintivos

9.4.1O nome empresarial

9.4.2O título e a insígnia do estabelecimento

9.4.3As marcas de produtos e serviços

9.4.4As expressões ou sinais de propaganda

9.5As criações intelectuais na empresa

9.6O segredo de fábrica.

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

10 – Sociedades

10.1Objeto social e interesse social

10.2O interesse social nas sociedades contratuais e naquelas qualificadas de capitais ou institucionais. O objetivo social nas associações.

10.3A contribuição dos sócios – A comunhão societária.

A.Colocação da questão

B.A societas romana

C.Modalidades

D.A societas publicanorum

E.A família e o peculium

F.Comunhão e sociedade

10.4A disciplina geral – A sociedade simples.

A.Gênese

B.A sociedade simples no modelo suíço

C.A sociedade simples no direito italiano

D.A sociedade  simples e normas gerais aplicáveis às sociedades contratuais

10.5Disciplina geral - A proibição de contratos leoninos

10.6Direitos dos sócios

10.6.1Fiscalizar a gestão

10.6.2Participar dos lucros sociais

10.6.3Votar nas deliberações sociais

10.7Deveres dos sócios – A affectio societatis

10.8O patrimônio social – A autonomia patrimonial relativa.

10.9A sociedade como contrato – O contrato plurilateral

10.10Requisitos do contrato de sociedade

10.11A publicidade do contrato de sociedade

10.12Sociedades irregulares e de fato

10.13A sociedade fictícia e a sociedade unipessoal

10.14As sociedades empresariais

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

11 – Classificação das sociedades: sociedades de pessoas e de capitais. Princípios gerais

11.1Classificação das sociedades

11.1.1Conforme o grau de responsabilidade dos sócios

11.1.2Tendo em vista a contribuição pessoal dos sócios

11.1.3Tendo em vista o ato de fundação da sociedade

11.1.4Quanto à atribuição de personalidade jurídica

11.2Características gerais das sociedades de pessoas contratuais ou de responsabilidade ilimitada

11.3A permanência das sociedades de pessoas perante o direito  comparado

11.4Características gerais das sociedades de capitais, institucionais ou estatutárias

11.5As sociedades de pessoas ou contratuais em espécie

11.5.1A sociedade em nome coletivo

11.5.2A sociedade em nome coletivo perante o direito comparado atual

11.5.3A orientação do CC/2002

11.5.4A sociedade em comandita simples

11.5.5A sociedade simples como meio para uma sociedade de capital e serviços

11.6A sociedade em conta de participação

11.6.As sociedades cooperativas

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência.

12 – A sociedade limitada

12.1Da origem aos nossos dias

12.1.1Antecedentes

12.1.2A Lei de 1892

12.1.3As dificuldades do modelo acolhido

12.1.4Os defeitos do Decreto 3.708/1919

12.1.5Evolução legislativa das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. As tendências de reforma

12.2As sociedades limitadas na atualidade

12.2.1O regime das quotas no direito brasileiro

12.2.2O capital social

12.2.3A limitação da responsabilidade ao montante do capital subscrito e a solidariedade interna. Aportes extraordinários

12.2.3.1A limitação da responsabilidade e a solidariedade interna

12.2.3.2As prestações suplementares e as obrigações sociais acessórias

12.2.4A proibição da formação do capital por subscrição pública

12.2.5O emprego de firma ou denominação

12.2.6A possibilidade de exclusão do sócio faltoso

12.2.7A adoção do princípio majoritário para o processo de tomada de decisão

12.2.7.1O critério

12.2.7.2O direito de recesso

12.2.8A não vinculação à atividade empresarial de natureza comercial

12.2.9A admissibilidade da participação de incapazes quando não no exercício da gerência

12.2.10A possibilidade de os administradores serem terceiros não sócios

12.2.10.1 As teses: teorias contratualistas e organicistas

12.2.10.1.1O gerente mandatário

12.2.10.1.2A postura organicista

12.2.10.2Administradores

12.2.10.3A delegação perante a estrutura orgânica societária

12.2.10.4 A estrutura corporativa das sociedades limitadas

12.2.10.5 O terceiro delegado nas sociedades limitadas – Questão ultrapassada

12.2.11A nomeação dos administradores

12.2.12Responsabilidades dos administradores

12.2.13O conselho fiscal

12.3Questões em aberto

12.3.1A possibilidade da emissão de obrigações

12.3.2Quotas amortizadas (de fruição)

12.3.3Quotas preferenciais

Sugestões para leitura complementar

Jurisprudência

13 – Dissolução das sociedades

13.1Dissociação e dissolução

13.2Dissolução e solução parcial voluntária do vínculo societário

13.3Dissolução da sociedade em relação a um só sócio

13.3.1A retirada voluntária

13.3.2A morte de sócio

13.3.3A exclusão de sócio por falta grave no cumprimento das suas obrigações ou por incapacidade superveniente

13.3.4Falência do sócio ou execução dos seus lucros

13.4Hipóteses de dissolução total

13.4.1A falta da pluralidade de sócios se não reconstituída no prazo de oitenta dias

13.4.2A extinção da autorização para funcionar

13.4.3Por decisão judicial ou construção jurisprudencial

13.5A forma

13.6Obrigações e direitos dos sócios na dissolução

13.7A liquidação da sociedade

13.8Deveres do liquidante

Sugestão para leitura complementar

Jurisprudência

14 – Concentração de poder econômico e grupos não acionários

14.1Antecedentes

14.2O processo de concentração empresarial

14.3A transformação

14.4Incorporação, fusão e cisão – Procedimentos – Etapas

14.4.1Regras comuns

14.4.2Regras específicas

14.5Incorporação, fusão e cisão no CC 2002.

14.5.1Antecedentes

14.5.2A incorporação

14.5.3A fusão

14.6Grupos de sociedades não acionários – Concentração na pluralidade

a)Antecedentes

b)Tratamento dos grupos de sociedades no direito brasileiro

A.Na lei acionária

B.Grupos de subordinação

C.Grupos de coordenação (consórcio)

D.Sociedades coligadas

14.6.3Grupos não acionários

14.6.3.1Generalidades

14.6.3.2Grupos de subordinação

14.6.3.3A criação de grupos de “fato”e de “direito” não acionários

14.6.3.3.1Grupos não acionários de subordinação “de fato”

14.6.3.3.2Grupos não acionários de subordinação “de direito”

15 – A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

15.1A pessoa jurídica – Teorias

15.2A personalidade jurídica e as sociedades de pessoas com autonomia patrimonial relativa

15.3A superação da personalidade jurídica em casos especiais

Sugestão para leitura complementar

Jurisprudência

Bibliografia

Outras obras da Autora