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Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

Autor: Alexandre Luís Mendonça Rollo, André Ramos Tavares, Antônio Carlos Mathias Coltro, Felippe Soares Lazardo, Flávio Luiz Yarshell, Francisco Carlos Inouye Shintate, Helio Freitas De Carvalho Da Silveira, Jefferson Moreira De Carvalho, José Jairo Gomes, Luís Francisco Aguilar Cortez, Magaly Silcani Cardoso, Marcelo Santiago De Pádua Andrade, Mônica Bonetti Couto, Monica Herman Salem Caggiano, Paulo Hamilton Siqueira Jr, Ricardo Vita Porto, Waldir Sebastião De Nuevo Campos Júnior

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Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

Autor: Alexandre Luís Mendonça Rollo, André Ramos Tavares, Antônio Carlos Mathias Coltro, Felippe Soares Lazardo, Flávio Luiz Yarshell, Francisco Carlos Inouye Shintate, Helio Freitas De Carvalho Da Silveira, Jefferson Moreira De Carvalho, José Jairo Gomes, Luís Francisco Aguilar Cortez, Magaly Silcani Cardoso, Marcelo Santiago De Pádua Andrade, Mônica Bonetti Couto, Monica Herman Salem Caggiano, Paulo Hamilton Siqueira Jr, Ricardo Vita Porto, Waldir Sebastião De Nuevo Campos Júnior

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Sinopse

O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a escrever e a discutir os assuntos afins, em especial após a Lei da Ficha Limpa, tão comentada em todo o país. O crescimento do número de cursos de Extensão e de Pós-graduação a tratar destas temáticas e a inserção deste ramo do Direito nas grades curriculares das faculdades estão a comprovar a importância desta obra. Muitas das questões discutidas decorreram de interessantes debates ocorridos no curso de Pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e nos congressos nacionais e internacionais. Esta obra coletiva, que trata de temas fundamentais e atuais da área, destina-se não só aos profissionais das áreas jurídicas, mas também aos políticos, membros de partidos políticos, servidores públicos que atuam junto à Justiça Eleitoral, estudantes e atores das áreas de ciências sociais e ciências políticas. A obra foi escrita por juristas que não só vivenciam o Direito Eleitoral no âmbito acadêmico, mas que possuem vasta experiência prática.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520345337
Dimensões:
0.23cm x 0.16cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520345337
Peso:
502 gramas

Sumário

Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

 

Prefácio...........................................................................................         5

Apresentação.................................................................................         9

Reflexões ligeiras sobre as eleições (Incluindo a de 2012)

Walter de Almeida Guilherme..................................................       13

Evolução histórica do sistema eleitoral

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior............................       31

Princípios de direito eleitoral e hermenêutica eleitoral

Alexandre Luis Mendonça Rollo.............................................       51

Sufrágio. Alistamento eleitoral. A força do voto

Monica Herman Salem Caggiano..............................................       77

Elegibilidade, condições de elegibilidade, inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa: fundamentalidade dos direitos políticos e a moldura constitucional

Richard Pae Kim.........................................................................       97

Perda e suspensão de direitos políticos: breves reflexões em torno do art. 15, III, da CF/1988

Vladmir Oliveira da Silveira e Mônica Bonetti Couto.........     133

Imunidade parlamentar e perda de cargo de parlamentares na Constituição Federal

Oscar Dias Corrêa Júnior.........................................................     151

Aspectos gerais e históricos dos partidos políticos no Brasil. Soberania popular e partidos políticos

Luís Francisco Aguilar Cortez................................................     169

A reforma política e o regime jurídico dos partidos políticos

Paulo Hamilton Siqueira Júnior.............................................     195

Escolha de candidatos, voto eletrônico, diplomação: breves constatações, críticas e sugestões

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e Marcelo Santiago de Pádua Andrade                 211

Garantias, direitos e deveres dos candidatos durante o processo eleitoral

José Jairo Gomes........................................................................     231

Propaganda eleitoral e propaganda partidária – regras e distinções

Jeferson Moreira de Carvalho.................................................     251

Notas sobre os crimes contra a honra na propaganda eleitoral

Antônio Carlos Mathias Coltro.............................................     263

Imprensa e eleições: uma liberdade à brasileira

André Ramos Tavares................................................................     293

Representação por doação para campanha eleitoral de valor que supera o limite legal

Ricardo Vita Porto...................................................................     317

Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos – regimes, efeitos das decisões e recursos

Magaly Silicani Cardoso e Filippe Soares Lizardo................     333

Direito eleitoral. Teoria geral dos recursos

Francisco Carlos Inouye Shintate.........................................     357

Ação rescisória no âmbito eleitoral

Flávio Luiz Yarshell.................................................................     405

Obras desse autor