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DANO MORAL 4 ED CAHALI

Autor: Yussef Said Cahali, 001 Yussef Said Cahali

Por: R$ 177,30

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DANO MORAL 4 ED CAHALI

Autor: Yussef Said Cahali, 001 Yussef Said Cahali

Peso: 900 gr

Ano de publicação: 18/08/2014

De: R$ 197,00 Por: R$ 177,30 Economia de R$ 19,70 ou 3x de R$ 59,10 sem juros

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Sinopse

DANO MORAL 4 ED CAHALI

Ficha técnica

Código de barras:
9788520340400
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520340400
Peso:
900 gramas
Ano de publicação:
2014

Sumário

Dano moral

LISTA DE ABREVIATURAS

1
O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO

1.1 O tema colocado

1.2 Danos patrimoniais e danos morais

1.3 Confronto das teorias positivista e negativista da reparação

1.4 A pretendida solução intermediária ou eclética

1.5 Direito Romano e direito comparado

1.6 Fundamento e natureza da reparação

2
O DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO

2.1 Doutrina, legislação e jurisprudência

2.1.1 Jurisprudência

2.1.2 Projetos de reforma e o novo Código Civil

2.1.3 Constituição de 1988 e Súmula 37 do STJ

2.2 Identificação e classificação dos danos morais

2.3 Apogeu e declínio da reparação do dano moral. Caracterização do dano moral e “dano moral” não indenizável

2.4 Dano moral indireto ou por ricochete

3
ART.
948, I do cc. AFFECTIONES LEGÍTIMAS

3.1 Funeral e luto de família

3.2 Luto, funeral, sepultura e mausoléu

4
ART. 948, II, DO CC. MORTE DE MEMBRO DA FAMÍLIA

4.1 Lesão a afeições legítimas

4.2 Morte de filho menor

4.2.1 Primeira fase

4.3 A segunda fase e a Súmula 491 do STF

4.4 Súmula 491. Dano econômico eventual ou dano moral?

4.5 Morte da esposa (ou companheira) e mãe

4.6 A morte como causa de dano moral

4.7 O novo direito. Constituição de 1988 e Súmula 37 do STJ

4.7.1 Morte de filho menor ou nascituro

4.7.1.1 Morte de filho menor trabalhador

4.7.1.2 Morte de filho menor adolescente que não exercia atividade laborativa; de tenra idade (criança); de nascituro

4.7.1.2.1 Adolescente que não exercia atividade laborativa

4.7.1.2.2 Menor na primeira infância ou de tenra idade

4.7.1.2.3 Morte de nascituro

4.7.1.2.4 Morte de filho menor como dano moral

4.7.1.2.5 Resumo: morte de filho menor como dano moral reparável ou dano moral e patrimonial indenizável

4.7.2 Morte de esposa (ou companheira) e genitora

4.7.3 Morte de filho maior

4.7.4 Morte de genitor, marido ou companheiro

4.7.5 Terceiros, irmãos, sucessores e uniões homossexuais

4.8 Da necessidade de pedido e prova

4.9 Liquidação do dano moral por morte de familiar

5
ARTS. 949 E 950. DIREITO À INTEGRIDADE DA PESSOA HUMANA. DEFORMIDADE PERMANENTE E DEFEITO INCAPACITANTE. DANO PSICOLÓGICO E DANO ESTÉTICO

5.1 Dano biológico e dano à saúde

5.2 Aleijão, deformidade permanente/defeito incapacitante e dano estético

5.3 O dano estético da deformidade permanente como lesão corporal grave

5.4 O dano estético da deformidade ou incapacidade permanente/defeito incapacitante como dano moral reparável

5.4.1 Deformidade permanente ou defeito físico e dano estético

5.4.2 Flexibilização do conceito de deformidade aparente

5.4.3 Dor, angústia, depressão, humilhação e sofrimento como dano moral puro

5.4.4 Frustração do projeto existencial

5.5 Dano estético e dano moral. Indenizabilidade e cumulação

5.5.1 Dano estético e dano moral. Acumulabilidade

5.6 O dano estético e defeito físico em matéria acidentária

5.7 Aspectos processuais. Pedido, legitimação e prova

5.8 Art. 1.538, § 1.º, do CC revogado e quantificação do dano

5.8.1  Cobertura securitária dos danos morais e estéticos

5.9 O novo Código Civil

6
ART. 1.538, § 2.º, DO CC ANTERIOR.
DIREITO ÀS AFEIÇÕES LEGÍTIMAS E DOTE

6.1 O dote como reparação de dano moral

6.2 Lesões deformantes e dote

6.3 Cumulação do dote com outras indenizações

6.4 A omissão do novo Código Civil

7
ART.
952 (ART. 1.548 DO CC REVOGADO). OFENSA AO DIREITO DE AFEIÇÃO

7.1 A ofensa como dano moral. Não devolução da coisa depositada (cofre de segurança)

7.2 Estimação do valor de afeição

7.3 Desapropriação de coisa objeto de afeição e dano moral

8
ART.
953 (ART. 1.547 DO CC ANTERIOR). OFENSA À HONRA E CONSIDERAÇÃO PESSOAL

8.1 Requisitos penais e sua aproveitabilidade

8.1.1 Calúnia e denunciação caluniosa

8.1.2 Difamação e injúria

8.2 Responsabilidade civil e responsabilidade penal

8.3 Ofensa à honra como agravo moral

8.4 Art. 953 (art. 1.547 do Código revogado). Reparação do dano

8.4.1 A indenização remissiva do art. 1.547 do Código anterior e critério atual de fixação

8.5 Imunidade profissional (advogado), funcional (juízes e promotores) e parlamentar (deputados e vereadores), no cível e no crime

8.5.1 Atos do processo

8.5.2 Parte e advogados

8.6 Injúria real e dano moral

8.6.1 Injúria agravada pelo preconceito ou discriminação

8.6.2 Conflitos pessoais nas relações condominiais e societárias. Congregações religiosas

8.7 Pessoa jurídica e ofensa à honra

8.8 A coletividade como sujeito passivo do dano moral. Dano moral transubjetivo

8.9 Legitimidade ativa para a ação de reparação do dano moral. Ofensa à memória do morto. Morte do ofendido e sucessão

9
ABALO DE CRÉDITO E ABALO DE CREDIBILIDADE

9.1 Exercício abusivo de direitos ou “abuso de direito”

9.2 Abalo de crédito e abalo de credibilidade

9.3 Protesto indevido de título de crédito

9.3.1 Exercício regular de direito e excludentes de responsabilidade 325

9.3.2 Prévio aviso ao devedor

9.4 Legitimado passivo. A situação do endossatário no protesto de título

9.4.1 Cartório de protesto. SERASA e SPC

9.5 Cheque falso, falsificado, extraviado, adulterado ou furtado

9.6 Concorrência de culpa como excludente ou atenuante

9.7 Legitimado ativo. Dano moral e pessoa jurídica

9.7.1 Situação do cotitular de conta conjunta. O sócio da pessoa jurídica. Avalista

9.8 Prova do dano e seu arbitramento

9.8.1 Devedor já antes cadastrado ou com títulos protestados

9.8.2 Liquidação do dano

9.9 Recusa de pagamento mediante cheque ou cartão de crédito

9.10 Recusa indevida de pagamento do cheque pelo sacado

9.10.1 Cheque pré-datado

9.11 Cadastramento indevido, encerramento de conta e informação negativa

9.11.1 Cadastramento do devedor na pendência da lide contra o credor

9.11.2 Operações bancárias. Negativação de conta e inclusão no ca-
dastro

9.11.3 Operações e serviços bancários

9.12 Divulgação de informações desabonadoras ao consumidor e ao comerciante

9.12.1 Quebra de sigilo bancário e empresarial – dano moral

9.13 Abuso de direito no exercício da demanda e litigância de má-fé

9.14 Responsabilidade indenizatória do requerente de falência denegada

9.15 Cobrança de dívida já paga como dano moral

9.15.1 Cobrança indevida ou vexatória

9.16 Resistência ao andamento do processo e demora da prestação jurisdicional

10
ILÍCITO CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. CONDUTA OFENSIVA

10.1 Ato ilícito e contrato

10.2 O dano moral nas infrações contratuais e suas peculiaridades

10.3 Dano moral nas relações de trabalho

10.4 Dano moral na atividade administrativa

10.4.1 Dano moral na atividade policial

10.5 Responsabilidade moral do advogado

10.6 Responsabilidade moral dos estabelecimentos de ensino

10.7 Revistas e alarmes contra furtos

10.8 Dano moral na atividade médico-odontológica e hospitalar

10.8.1 Recusa do hospital em atender o médico ou o paciente

10.8.2 Intervenção médica (laqueadura) não autorizada. Prevenção mal sucedida da gravidez (filiação não desejada)

10.8.3 Erro de diagnóstico e/ou sua divulgação

10.8.4 Tratamento deficiente e erro médico

10.8.5 Cirurgia plástica mal sucedida

10.8.6 Dano estético e responsabilidade odontológica ou farmacêutica

10.8.7 Infecção hospitalar e contaminação de moléstia

10.8.8 Dever de vigilância e abuso sexual

10.9 Empresas transportadoras e de turismo

10.10 Dano moral nas relações de consumo

10.10.1 Cobrança vexatória de dívida

10.10.2 Propaganda enganosa ou abusiva

10.10.3 Práticas discriminatórias

10.10.4 Danos morais e tabagismo

10.10.5 Corte de serviço público ante suposta falta de pagamento

10.10.6 Prestação de serviço de telefonia e de listas telefônicas

10.11 Dano moral nas relações contratuais

10.11.1 Contrato de filmagem ou de fotografia e revelação de filme

10.11.2 Contrato de produção de fonogramas

10.11.3 Mandato judicial e responsabilidade do advogado

10.11.4 Compromisso de compra e venda, incorporação ou venda de imóvel

10.11.5 Vício ou defeito oculto da coisa vendida e evicção

10.11.6 Transferência de veículo com multa/pontuação de trânsito. Demora na transferência

10.11.7 Contrato de seguro e dano moral

10.12 Ato danoso no direito das coisas. Disputa da posse. Desapropriação e obra pública. Propriedade: vizinhança e condomínio

10.13 Administração de cemitérios e sepultamento. Serviço fúnebre

11
PRIVACIDADE, IMAGEM
E DIREITO AUTORAL

11.1 Proteção aos direitos da personalidade

11.2 Tutela civil da intimidade

11.3 Direito à imagem

11.4 Direitos autorais

11.5 Direito marcário

12
MULHER AGRAVADA EM SUA HONRA

12.1 Sedução. Responsabilidade civil

12.2 Art. 1.549 do anterior CC. Gravame à liberdade sexual

12.2.1 Ultraje ao pudor e assédio sexual como infração comum

12.2.2 O assédio sexual nas relações de trabalho (art. 216-A do CP)

12.3 Tendências do direito moderno e o atual Código Civil

13
DANO MORAL NAS RELAÇÕES PESSOAIS E FAMILIARES

13.1 Rompimento da promessa de casamento

13.2 Rompimento da relação concubinária

13.3 Investigação de paternidade e filiação

Obras desse autor