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Coleção Novo Processo Civil 2

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Coleção Novo Processo Civil 2

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Sinopse

Kit Novo Processo Civil 2
Obras que compõe o kit:

 

 

O Devido Processo Legal Coletivo
O Devido Processo Legal Coletivo  

Edilson Vitorelli Diniz Lima

 

No ano em que o Novo Código de Processo Civil reinaugura a tutela de direitos individuais, a proposta desta obra é fornecer um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional.

Esse objetivo é realizado pela elaboração de uma teoria dos litígios coletivos, que busca classificá-los em globais, locais e irradiados, de acordo com os impactos efetivamente provocados pela lesão. A pretensão dessa tipologia é substituir o elenco de direitos coletivos oferecido pelo Código de Defesa do Consumidor (difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) que, apesar de historicamente relevante, há muito se mostra empiricamente insatisfatório.

... conheça mais sobre esta obra.

 

 

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - 1ª Edição 

Carlos Eduardo Rangel Xavier

A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e panorâmica do assunto, começando com o surgimento da medida (reclamação) como criação pretoriana do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria dos poderes constitucionais implícitos, passando por seu desenvolvimento histórico, com especial ênfase à sua aplicação no contexto do controle – principal e incidental – de constitucionalidade, não deixando de considerar a sua natureza jurídica e a disciplina que lhe conferiu o Novo Código de Processo Civil;

A partir, ainda, de um breve incurso à teoria dos precedentes e à consideração da reclamação brasileira à luz do Direito comparado, torna-se possível responder – criticamente – à seguinte indagação: é a reclamação constitucional um instrumento imprescindível ao reconhecimento da força obrigatória de precedentes judiciais?
... conheça mais sobre esta obra.

 

 
A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil - 1ª Edição

A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil - 1ª Edição 

Artur Thompsen Carpes

A obra trata do nexo de causalidade e a responsabilidade civil;

Traz as teorias do dano (direto e imediato), bem como a imputação objetiva;

Teoria da perda de uma chance;

Produção de prova e valoração do nexo de causalidade;

Apreciação do juiz quanto à prova do nexo de causalidade.

... conheça mais sobre esta obra.

 

 

IURA NOVIT CURIA E CAUSA DE PEDIR - 1ª Edição  

Otávio Augusto
Dal Molin Domit

O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos limites propostos pelas partes;

Essa obra trata dos pedidos das partes e até aonde o juiz pode estender, vedando assim a “decisão surpresa” para as partes.

... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Direitos Individuais Homogêneos

Direitos Individuais Homogêneos 

Gustavo Osna
Luiz Guilherme Marinoni

A presente obra pretende enfrentar esses questionamentos, investigando a posição ocupada pelos “direitos individuais homogêneos” no quadro contemporâneo do nosso processo civil; Desde sua estrutura até suas justificativas funcionais, coloca-se em pauta a série de aspectos que permeiam a aplicação da figura, percorrendo um trajeto repleto de dúvidas; Afinal, o que seriam os “direitos individuais homogêneos” e o que ditaria essa homogeneidade? ... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Legitimidade dos Precedentes (livro impresso e digital)

Legitimidade dos Precedentes (livro impresso e digital)

Darlan Barroso
Marco Antonio Araujo Júnior

O presente livro investiga a função que o Superior Tribunal de Justiça deve efetivamente desempenhar enquanto Corte Suprema, mais que isso, qual papel estaria em conformidade com nossa ordem normativa institucional, desenhada sob o princípio do Estado de Direito.

Propõe-se analisar se há algo na ideia do Estado de Direito que exija que as Cortes Supremas sejam responsáveis pela definição de direitos, ou seja, se há justificativas entre as razões comumente apresentadas para o uso dos precedentes que possam ser consideradas como razões do próprio Estado de Direito; se este é neutro sobre a questão, ou, até mesmo, contrário à adoção da prática de seguir precedentes.
... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Coisa Julgada e Precedente

Coisa Julgada e Precedente 

Paulo Mendes de Oliveira

O problema central investigado está, portanto, em saber se a definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que incide sobre uma relação jurídica de trato continuado, a exemplo das relações alimentícias, tributárias, previdenciárias etc.;

Ou seja, se é possível que não mais se apresente o óbice da coisa julgada à apreciação judicial de fatos futuros, diante da definição/alteração dos precedentes dos tribunais superiores.
... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Igualdade e Processo

Igualdade e Processo 

Rafael Sirangelo de Abreu

Sinopse em desenvolvimento ... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Coisa Julgada e Precedente

Justificação da Decisão Judicial 

Otávio Verdi Motta

Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil, especialmente no que diz respeito à questão da motivação das decisões judiciais – assentando no domínio legislativo, pioneiramente após 1988, o conteúdo do direito fundamental à motivação das decisões judiciais previsto na Constituição Federal – e relativamente à aplicação, força e manejo dos precedentes judiciais; ... conheça mais sobre esta obra.

 

 
Precedentes e a Civil Law Brasileira - 1ª Edição

Precedentes e a Civil Law Brasileira - 1ª Edição 

William Pugliese

Precedentes e a Civil Law Brasileira - 1ª Edição William Pugliese ... conheça mais sobre esta obra.

 

Ficha técnica

Código de barras:
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Dimensões:
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ISBN13:
000000000042022400
Peso:
1000 gramas