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Coleção Novo Processo Civil 1

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Coleção Novo Processo Civil 1

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Sinopse

Kit Novo Processo Civil 1
Obras que compõe o kit:

 

 

O Devido Processo Legal Coletivo
O Devido Processo Legal Coletivo 

Edilson Vitorelli Diniz Lima

No ano em que o Novo Código de Processo Civil reinaugura a tutela de direitos individuais, a proposta desta obra é fornecer um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional.

Esse objetivo é realizado pela elaboração de uma teoria dos litígios coletivos, que busca classificá-los em globais, locais e irradiados, de acordo com os impactos efetivamente provocados pela lesão. A pretensão dessa tipologia é substituir o elenco de direitos coletivos oferecido pelo Código de Defesa do Consumidor (difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos) que, apesar de historicamente relevante, há muito se mostra empiricamente insatisfatório. Tal construção permite um olhar inovador sobre a posição representativa do legitimado coletivo, que deve ser o centro de reflexão de um sistema preocupado em entregar resultados sociais significativos àqueles que não participam do processo.

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Novo Curso de Processo Civil - Vol. 2 - 2ª Edição - Tutela dos direitos mediante procedimento comum - Marinoni

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - 1ª Edição 

Carlos Eduardo Rangel Xavier

A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e panorâmica do assunto, começando com o surgimento da medida (reclamação) como criação pretoriana do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria dos poderes constitucionais implícitos, passando por seu desenvolvimento histórico, com especial ênfase à sua aplicação no contexto do controle – principal e incidental – de constitucionalidade, não deixando de considerar a sua natureza jurídica e a disciplina que lhe conferiu o Novo Código de Processo Civil;

A partir, ainda, de um breve incurso à teoria dos precedentes e à consideração da reclamação brasileira à luz do Direito comparado, torna-se possível responder – criticamente – à seguinte indagação: é a reclamação constitucional um instrumento imprescindível ao reconhecimento da força obrigatória de precedentes judiciais?

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A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil - 1ª Edição

A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil - 1ª Edição 

Artur Thompsen Carpes

A obra trata do nexo de causalidade e a responsabilidade civil;

Traz as teorias do dano (direto e imediato), bem como a imputação objetiva;

Teoria da perda de uma chance;

Produção de prova e valoração do nexo de causalidade;

Apreciação do juiz quanto à prova do nexo de causalidade.


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IURA NOVIT CURIA E CAUSA DE PEDIR - 1ª Edição

IURA NOVIT CURIA E CAUSA DE PEDIR - 1ª Edição 

Daniel Mitidiero
L
uiz Guilherme Marinoni
Sergio Cruz Arenhart

O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos limites propostos pelas partes;

Essa obra trata dos pedidos das partes e até aonde o juiz pode estender, vedando assim a “decisão surpresa” para as partes.

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Ficha técnica

Código de barras:
000000000042022951
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
ISBN13:
000000000042022951
Peso:
1000 gramas