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Coleção Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos

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Coleção Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos

Peso: 1000 gr

Ano de publicação: 25/08/2014

De: R$ 2.160,00 Por: R$ 1.080,00 Economia de R$ 1.080,00 ou 10x de R$ 108,00 sem juros

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Sinopse

Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos
Os melhores artigos publicados nos Periódicos RT, organizados para atender, de maneira prática e eficaz, aos interesses do profissional do Direito.
• Conte com diferentes reflexões acerca das complexidades formadas pelos mais diversos perfis da matéria;
• A impecável organização dos assuntos atende às necessidades dos profissionais de forma definitiva;
• Valioso guia conceitual que reúne todos os requisitos de uma obra de consulta obrigatória;

• Essencial para as suas atividades profissionais e acadêmicas;
• Mais de 7.500 páginas e 100 anos de tradição encontrados rapidamente a partir de um volume de índices que permite a consulta por tema, autor e título do artigo.

Organizadores
Gustavo Tepedino
Livre-docente pela UERJ (1988). Doutor em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino, Itália (1986). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (desde 1991) e do Programa de Doutorado em Direito Civil Comparado da Università del Molise, Itália. Professor Visitante nas Faculdades de Direito da Universidade de Poitiers (em 1999), França, e de São Francisco, EUA (2002). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado, do Comitato Scienti co della Università degli Studi di Camerino (desde 2006), da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e da Société de Législation Comparée, Paris, França, da Academia Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris, França e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Visiting Fellow do Instituto Max Planck de Direito Privado e Internacional Comparado (Hamburgo, Alemanha). Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Ex-Procurador Regional da República. Presidente do Instituto de Direito Civil. Diretor da Revista Trimestral de Direito Civil. Advogado. Consultor e Parecerista em Direito Privado.

Luiz Edson Faccin
Pós-Doutor pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR. Atuou como Coordenador do Comitê da Área de Direito da Pós-Graduação em Direito no Brasil junto à Capes/Ministério da Educação. Exerceu o magistério como professor convidado na UERJ, na PUC/RS, na Unesa e na Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, Espanha. Foi Procurador do Estado do Paraná e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Paranaense de Direito Civil, do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Atuou como colaborador no Senado Federal na elaboração do novo Código Civil brasileiro. Integrou o Instituto de Altos Estudos da UFMG. Advogado.

Estrutura da Obra
7 volumes
Encadernação luxuosa
Mais de 400 doutrinas selecionados
Volume I
Obrigações: estrutura e dogmática

• Relação jurídica e o trânsito de bens e interesses no Direito brasileiro: fundamentos e princípios
• Direito das Obrigações: funções e estrutura na dogmática do Direito Civil
• Relações obrigacionais: regimes e qualifi cações
• Fontes e modalidades das obrigações no Direito Civil brasileiro: dos fatos, atos e negócios jurídicos. Negócios jurídicos.

Volume II
Obrigações: função e eficácia

• Obrigações, crédito e circulação jurídica
• Patologia obrigacional: invalidade e ineficácia nos títulos negociais constitutivos
• O programa obrigacional na perspectiva do adimplemento, deveres, formas de pagamento e extinção das obrigações
• Inadimplemento obrigacional: regime jurídico, configuração e sequelas
• Culpa, danos e penas na inexecução das obrigações
• Sociabilidade, controle de bens e economicidade na segurança jurídica obrigacional

Volume III
Contratos: princípios e limites

• Liberdade contratual e autonomia. Do voluntarismo à autonomia privada: limites e possibilidades na ordem jurídica.
• Evolução dos princípios contratuais e relações privadas: obrigatoriedade dos pactos, relatividade; boa-fé objetiva, adimplemento substancial, função social e equilíbrio das prestações.
• Ato e atividade. As chamadas relações contratuais de fato. Entidades familiares não fundadas no casamento e seu itinerário histórico: do contrato à família

Volume IV
Contratos: formação e regime

• Formação contratual, negociações preliminares, pré-contrato. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda. Contratos com pessoa a declarar. Promessa de fato de terceiro
• Vicissitudes da relação contratual e seu perecimento. Exceção de contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. Cláusulas resolutivas tácita e expressa. Extinção contratual. Revisão e resolução contratual. Teoria da imprevisão, onerosidade excessiva.
• Contratos, autonomia existencial e direitos da personalidade Regimes contratuais especiais. Relação de consumo, contratos administrativos
e direito internacional

Volume V
Contratos em espécie: atribuição patrimonial e garantia

• Compra e venda. Contrato estimatório
• Alienação fiduciária em garantia. Doação
• Locação. Arrendamento mercantil
• Empréstimo: comodato e mútuo. Fiança

Volume VI
Contratos em espécie: serviços e circulação

• Prestação de serviço. Empreitada. Depósito
• Mandato. Agência e distribuição. Corretagem. Comissão
• Transporte. Seguro e sociedade
• Transação. Compromisso. Arbitragem
• Contratos bancários. Financiamento. Incorporação imobiliária
• Negócios fiduciários. Contrato de transmissão de tecnologia. Incorporação imobiliária. Contratos agrários. Outras figuras contratuais


Volume VII
Índices
Permitem a consulta por tema, autor e título do artigo

Ficha técnica

Código de barras:
9788520340530
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520340530
Peso:
1000 gramas
Ano de publicação:
2014