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Coleção Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor

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Coleção Doutrinas Essenciais Direito do Consumidor

Peso: 1000 gr

Ano de publicação: 25/08/2014

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Sinopse

Doutrinas Essenciais Direito Consumidor
Reúne o conhecimento e a experiência de prestigiosos juristas e propicia, além de uma visão global do Direito do Consumidor, soluções práticas e inovadoras para sua aplicação.
• Acesso a questões específicas e multidimensionais que ocupam o centro dos principais debates do Direito do Consumidor na atualidade;
• A excelência na organização dos temas assegura um rápido acesso às questões do seu interesse;
• Valioso guia conceitual que reúne todos os requisitos de uma obra de consulta obrigatória;

• Diferentes vertentes doutrinárias para encontrar fundamentos sólidos e formular conclusões definitivas;
• Mais de 10.000 páginas e 100 anos de tradição encontrados rapidamente a partir de um volume de índices que permite a consulta por tema, autor e título do artigo.

Organizadores
Claudia Lima Marques
Pós-doutora e doutora em Direito (Summa cum Laude) pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls), Alemanha. Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Tübingen, Alemanha. Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha. Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Colaboradora do Ministério da Justiça, delegada e expert do Brasil na Cidip VII, para a proteção do consumidor, da Organização dos Estados Americanos – OEA (2004-2010). Advogada e parecerista. Diretora atual da Revista de Direito do Consumidor/Brasilcon, publicada trimestralmente pela Editora Revista dos Tribunais. Coordenadora dos cursos de pós-graduação "O novo direito internacional", "Direito do consumidor e direitos fundamentais" e "Direito ambiental nacional e internacional", da UFRGS.

Bruno Miragem
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito, com Especialização em Direito Internacional e em Direito Civil, pela mesma instituição. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e da Escola Superior da Magistratura do RS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Professor convidado nos cursos de Especialização de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Internacional e Direito Ambiental da UFRGS. Atualmente é Diretor de Assuntos Legislativos do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor, entidade científica que congrega especialistas brasileiros em direito do consumidor de todas as carreiras jurídicas. É Diretor do Instituto dos Advogados do RS – IARGS. Integra o Conselho Diretor da Revista de Direito do Consumidor, publicada pela Editora RT.

Estrutura da Obra
7 volumes
Encadernação luxuosa
Mais de 350 doutrinas selecionados
Volume I
Fundamentos do Direito do Consumidor

• Princípios do Direito do Consumidor
• Microssistema de defesa do consumidor e sua aplicação
• Definição de consumidor e fornecedor 
• Proteção do consumidor no Direito Comparado
• Política Nacional das Relações de Consumo 

Volume II
Vulnerabilidade do consumidor

• Proteção constitucional do consumidor 
• Princípio da Vulnerabilidade 
• Superendividamento do consumidor 
• Direitos básicos do consumidor
• Proteção do consumidor no Direito Internacional

Volume III
Proteção da confiança e práticas

• Publicidade • Dever de informar
• Concorrência e mercado de consumo 
• Práticas comerciais abusivas
• Bancos de dados e cadastros de consumo
• Novas tecnologias e comércio eletrônico

Volume IV
Contratos de consumo

• Nova teoria contratual e contratos de adesão 
• Revisão dos contratos e cláusulas abusivas 
• Contratos de fornecimento de serviços
• Contratos de fornecimento de produtos

Volume V
Teoria de qualidade e danos

• Dever de segurança
• Dever de adequação e conformidade
• Danos indenizáveis
• Acidentes de consumo
• Serviços públicos
• Prescrição e decadência
• Desconsideração da personalidade jurídica

Volume VI
Tutela das relações de consumo

• Defesa do consumidor em juízo 
• Inversão do ônus da prova
• Ações coletivas e coisa julgada 
• Defesa administrativa do consumidor e modos de solução alternativos
• Crimes contra as relações de consumo


Volume VII
Índices
Permitem a consulta por tema, autor e título do artigo

Ficha técnica

Código de barras:
9788520339930
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520339930
Peso:
1000 gramas
Ano de publicação:
2014

Obras desse autor