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As Associações sem fins Econômicos (livro impresso e digital)

Autor: Rodrigo Xavier Leonardo

Por: R$ 66,00

ou 1x de R$ 66,00

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As Associações sem fins Econômicos (livro impresso e digital)

Autor: Rodrigo Xavier Leonardo

Peso: 450 gr

Ano de publicação: 23/09/2014

De: R$ 132,00 Por: R$ 66,00 Economia de R$ 66,00 ou 1x de R$ 66,00 sem juros

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Sinopse

A primeira obra completa sobre associações no direito brasileiro, contendo: • A liberdade de associação na CF 1988 e a construção jurisprudencial do STF. • OSCIPS, OS, e as recentes organizações da sociedade civil (Lei n.º 13.019/2014 - Marco regulatório das organizações da sociedade civil). • As associações no CCB (existência, validade e eficácia). • O ato constitutivo, os estatutos e o regimento interno das associações. Cláusulas típicas. Invalidades e ineficácias. • A desconsideração da personalidade jurídica nas associações. O dano extrapatrimonial nas associações. • A tributação das associações e os lineamentos de sua contabilidade. O livro apresenta os principais problemas e soluções em tema de associações sem fins econômicos. Destinado aos advogados, magistrados, promotores, consultores e administradores de Associações, de Organizações Sociais, de OSCIPS, de Organizações da Sociedade Civil, entre outras.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520355688
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520355688
Peso:
450 gramas
Ano de publicação:
2014