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A Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico

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A Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico

Peso: 284 gr

Ano de publicação: 06/03/2015

De: R$ 74,00 Por: R$ 37,00 Economia de R$ 37,00 ou 1x de R$ 37,00 sem juros

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Sinopse

O presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo sob dois enfoques: (i) o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do consumidor quando transportada a relação de consumo para o ciberespaço; (ii) quais os instrumentos necessários para a reconstrução da confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520360033
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520360033
Peso:
284 gramas
Ano de publicação:
2015

Sumário

Sumário – Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas – 03

Apresentação

TEORIA GERAL

A integração entre a lei e a jurisprudência em matéria tributária – RICARDO LOBO TORRES

A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania. Necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão: possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro – GILMAR FERREIRA MENDES

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNO

Da vialibilidade legal de incorporação de uma fundação por outra e seus efeitos fiscais – ARNOLDO WALD

Algumas inconstitucionalidades da Emenda 3, de 18.3.93 – JOSÉ CARLOS FRANCISCO

A constitucionalidade da Lei 8.393/91 – JOÃO HUMBERTO MARTORELLI

A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa – J. E. CARREIRA ALVIM

Imposto de Renda – Lei 8.541/92 – Aplicações Financeiras – ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL

IRPJ – Lei 8.383, de 30.12.91 – OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA FILHO

ICMS – Operações com destino à zona franca de Manaus – Interpretação do art. 40 do ADCT – Caráter conservativo e caráter dinâmico – MARCO AURÉLIO GRECO

Caracteres distintivos da taxa e do preço público – AURÉLIO PITANGA SEIRAS FILHO

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Cláusulas de arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos em contratos consorciais de crédito internacionais e em acordos de reescalonamento da dívida – THOMAS EBENROTH CARSTEN

Validade de normas internas contrárias a dispositivos de bitributação no direito e na prática norte-americana – LUÍS SCHOUERI

A tributação das manifestações patrimoniais de riqueza – AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

The source principie versus the residence principie – HUBERT HAMAEKERS

FINANÇAS PÚBLICAS

Os depósitos bancários nos planos de estabilização de formatação heterodoxa. Estipulação contratual de moeda: Moedas de conta e de pagamento – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Comentários à minuta do anteprojeto contendo alterações à vigente lei societária, colocada em audiência pública pela comissão mobiliários em 18 de janeiro de 1993 – MODESTO CARVALHOSA

A limitação da taxa de juros reais e a revisão constitucional de misericórdia? – ROBERTO BRAGA DE ANDRADE

O processo orçamentário: Tendências e perspectivas – CARLOS ALBERTO LONGO

Desmembramento de municípios – Sucessão – Créditos tributários –  Dívida ativa – EDGARD NEVES DA SILVA

1° Ciclo de Estudos de Direito Econômico – RICARDO MALHEIROS FIÚZA

O Congresso Nacional e a produção de normas tributárias – LEON FREJDA SZKLAROWSKY

JURISPRUDÊNCIA

Sigilo bancário

Argüição de inconstitucionalidade nos autos da Apelação em Mandado de Segurança n° 91.04.04947-0/RS

NOTICIÁRIO

Discurso de Posse na Academia Paulista de Educação – IVES GANDRA DA SILVA MARTINS