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A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autor: Cláudia Aparecida Cimardi

Por: R$ 26,70

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A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autor: Cláudia Aparecida Cimardi

Peso: 432 gr

Ano de publicação: 10/07/2015

De: R$ 89,00 Por: R$ 26,70 Economia de R$ 62,30 ou 1x de R$ 26,70 sem juros

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Sinopse

A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Coleção Liebman

A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do conceito de sistema jurídico. A partir de tais considerações, foram realizadas as seguintes abordagens: (I) delineamento histórico do desenvolvimento da aplicação do direito em concreto, especialmente no sistema jurídico do Civil Law, evidenciando como a sociedade de massa exigiu que o legislador brasileiro implantasse novas técnicas processuais de julgamento; (II) exposição dos conceitos de jurisprudência e precedentes judiciais para o sistema jurídico brasileiro; (III) demonstração da necessidade de a jurisprudência ser vocacionada à uniformização, função a ser desempenhada pelos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal); (IV) demonstração de que a jurisprudência uniforme resulta em paradigma de julgamentos futuros e, por essa razão, cumpre com os ideais da previsibilidade e estabilidade do sistema jurídico; (v) exposição de que a jurisprudência uniforme e os precedentes dos tribunais superiores podem e devem sofrer mudanças, sendo inadmissíveis as transformações bruscas e injustificadas; (VI) demonstração da importância dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, como condutores da jurisprudência uniforme; (VII) exposição das técnicas de uniformização de jurisprudência disciplinadas pelo Código de Processo Civil de 1973 e pelo novo Código de Processo Civil.

Jurisprudência...
Este estudo objetiva compreender como, porquê e em que medida a jurisprudência assumiu a posição de componente estrutural do sistema jurídico. Para tanto, parte da análise do desenvolvimento do pensamento jurídico ocidental, traçando os caminhos percorridos, ao longo do tempo, da construção doutrinária do que se entende por sistema jurídico (do common law), e sua relação, ou, mais propriamente, sua vinculação com a aplicação do Direito na solução dos conflitos. Assim, iniciamos o estudo histórico doutrinário do raciocínio desenvolvido quanto ao direito, na Roma antiga, até chegarmos aos dias atuais. Esta análise está permeada de uma investigação dos aspectos filosóficos diretamente relacionados com as teorias da dogmática e do positivismo jurídicos.


Autor
CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da PUC-SP/Cogeae-SP. Professora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da ESA-SP. Procuradora do Estado de São Paulo.

Ficha técnica

Código de barras:
9788520365779
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520365779
Peso:
432 gramas
Ano de publicação:
2015