0

Meu Carrinho (0 item)

Não há produtos no carrinho.

A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Por: R$ 62,90

ou 1x de R$ 62,90

Foto

A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade

Autor: Luiz Guilherme Marinoni

Peso: 248 gr

Ano de publicação: 21/03/2016

De: R$ 74,00 Por: R$ 62,90 Economia de R$ 11,10 ou 1x de R$ 62,90 sem juros

Comprar

Calcule o frete e o prazo de entrega estimados para sua região.

Informe seu CEP:

Sinopse

• O Supremo Tribunal Federal, ao proferir decisão de inconstitucionalidade, sempre está vinculado à modulação de efeitos para que a coisa julgada material não seja atingida ? Ou a coisa julgada, por não se confundir com a lei declarada inconstitucional, nunca é atingida pela declaração de inconstitucionalidade, de modo que o Supremo Tribunal Federal deve atuar em sentido inverso, indicando que, em face de determinada circunstância específica e norma constitucional, a declaração de inconstitucionalidade atingirá a coisa julgada?; • Esta nova edição responde a todas estas indagações, situando-as a partir do desenvolvimento de fundamentos teóricos reputados idôneos para privilegiar a mais alta função do Supremo Tribunal Federal e garantir a tutela da segurança jurídica, expressa no signo da coisa julgada material.

 
divisoria
 
Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil - Novo CPC
 

Novo CPC

Conheça os lançamentos da Editora Revista dos Tribunais sobre o Novo CPC
Nelson Nery Junior, Luiz Guilherme Marinoni, José Miguel Garcia Medina, Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Jose Manoel de Arruda Alvim Neto e muito mais!
O melhor conteúdo sobre Novo CPC está na Editora Revista dos Tribunais.

Ver todas as obras
 
Veja também...
 
 
  Justificação da Decisão Judicial   Tutela Provisória   Responsabilidade Executiva Secundária  
 

Comentários ao Código de Processo Civil

2015 - 1ª Edição

  Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil
2015 - 1ª Edição
  Novo Código de Processo Civil Comentado

2015 - 1ª Edição
 
  Nelson Nery Junior e
Rosa Maria de Andrade Nery
  Leonardo Ferres da Silva Ribeiro / Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros / Rogerio Licastro Torres de Mello / Teresa Arruda Alvim Wambier   Luiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
Sergio Cruz Arenhart
 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520364802
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520364802
Peso:
248 gramas
Ano de publicação:
2016

Obras desse autor