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Vade Mecum RT 2016 – 12ª Edição

Organizadores: Equipe RT
Editora: Revista dos Tribunais
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Vade Mecum RT 2016

12.ª edição
Org: Equipe Revista dos Tribunais

ATUALIZADO COM O NOVO CPC
 
NOVO CPCINCLUI
Índice alfabético-remessivo do Novo CPC, elaborado por Nelson Nery Júnior
e Rosa Maria Nery
Tabela de correspondência
Código de Processo Civil/1973

Código de Processo Civil/2015
NOVIDADES
Área de Legislação Militar
Área de Legislação Internacional
Súmulas do TFR, do STM e do
Conselho Pleno do CFOAB
Lista de abreviaturas
Índices sistemáticos do Código Eleitoral,
Código de Defesa do Consumidor e Código
de Trânsito Brasileiro
Código de Ética da Magistratura Nacional Regimentos Internos do STF e STJ
DESTAQUES
Constituição Federal Atualizada
até a EC 90/2015


Código Civil atualizado pelas Leis:
13.105/2015 (Novo Código
Processo Civil)
13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência)
13.151/2015 (Finalidade das fundações)
13.176/2015 (Privilégio especial sobre
produtos do abate)

Código Penal atualizado pelas Leis:

13.142/2015 (torna hediondos os crimes
de homicídio e a lesão corporal praticados contra o agente de segurança)
13.188/2015 (Direito de resposta em
meio de comunicação social)
13.228/2015 (Estelionato contra o idoso)

CLT atualizada pelas Leis:
13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência)
13.154/2015 (Estende a aplicaçãodo
art. 235-C aos operadores de automotores)

Lei Complementar 150/2015
- Contrato de trabalho doméstico

Lei 13.111/2015 - Obrigatoriedade dos empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador
sobre tributos e a situação de regularidade do veículo


Lei 13.123/2015 - Ao patrimônio genético
e de outras providências

Lei 13.140/2015 - Mediação entre particulares, como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública


Lei 13.146/2015 - Estatuto da pessoa
com deficiência


Lei 13.186/2015 - Política de educação
para o consumo sustentável

Lei 13.188/2015 - Direito de resposta
e meio de comunicação social

Dec. 8.420/2015 - Regulamenta a Lei 12.846/2013
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3 atualizações em 2016
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impresso e mais de 1.200 normas extras
Disponível para a consulta
de 01/02/2016 a 31/12/2016





divisoria
Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil - Novo CPC

Novo CPC

Conheça os lançamentos da Editora Revista dos Tribunais sobre o Novo CPC
Nelson Nery Junior, Luiz Guilherme Marinoni, José Miguel Garcia Medina, Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Jose Manoel de Arruda Alvim Neto e muito mais!
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Comentários ao Código de Processo Civil

2015 - 1ª Edição

Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil
2015 - 1ª Edição
Novo Código de Processo Civil Comentado

2015 - 1ª Edição
Nelson Nery Junior e
Rosa Maria de Andrade Nery
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro / Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros / Rogerio Licastro Torres de Mello / Teresa Arruda Alvim WambierLuiz Guilherme Marinoni
Daniel Mitidiero
Sergio Cruz Arenhart

Palavras-Chave: vade mecum rt, vade mecum rt 2016, vade mecum rt novo cpc

ISBN: 978-85-203-6714-8
Código de Barras: 9788520367148
Peso: 0,00 gr
Ano de publicação: 2016
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