Sumário – História da Advocacia

PREFÁCIO – Luiz Carlos de Azevedo

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

Origens do termo advocatio

Delimitação do conceito de advocatio

Parte I

HISTÓRIA DA ADVOCACIA EM ROMA

REALEZA E REPÚBLICA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ADVOCACIA

Critério adotado

A jurisdição dos primeiros reis

A jurisdição dos reis etruscos

A República e o nascimento de vários órgãos jurisdicionais

Consulado

Comícios com função jurisdicional

Pretura e edilidade

Iudex privatus e tribunalia recuperatorum

Tribunais permanentes

Conclusão

Excursus I: advocacia e retórica

Excursus II: advocacia e patronato

ALTO IMPÉRIO: ADVOCATIO, UMA PROFISSÃO LIBERAL

Do patronato judiciário a uma profissão liberal

BAIXO IMPÉRIO: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E OS ORDINES DE ADVOGADOS

A regulamentação da profissão

As ordens de advogados

Parte II

ESTATUTO DA ADVOCACIA

A REPRESENTAÇÃO

Introdução

A representação no direito romano

A representação em juízo

Cognitor

Procurator ad litem

O procurador judicial advocatus

Locatio operis e mandatum

A REGULAMENTAÇÃO DA ADVOCATIO

Condições de acesso

Condições de ordem social

Condições de ordem profissional

Deveres do advogado

Deveres gerais

Deveres em relação ao cliente

Munus publicum

Incompatibilidades e impedimentos

Incompatibilidades

Impedimentos

Vantagens, privilégios e imunidades

Remuneração

Sanções

Multas

Suspensão

Expulsão

Infâmia

BIBLIOGRAFIA

APÊNDICE

ÍNDICE DAS FONTES