Vade Mecum Polícia

Apresentação

Direito Penal

Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins

Capítulo I – Introdução ao estudo de Direito Penal

Capítulo II – Síntese histórica do pensamento jurídico-penal

Capítulo III – Evolução histórica do Direito Penal no Brasil

Capítulo IV – Aplicação da Lei penal

Capítulo V – Teoria geral do crime

Capítulo VI – Fato típico: conduta

Capítulo VII – Fato típico: resultado

Capítulo VIII – Fato típico: nexo causal

Capítulo IX – Fato típico: tipicidade

Capítulo X – Antijuridicidade ou ilicitude

Capítulo XI – Culpabilidade: imputabilidade

Capítulo XII – Culpabilidade: potencial consciência da ilicitude

Capítulo XIII – Culpabilidade: exigibilidade de conduta diversa

Capítulo XIV – Consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível

Capítulo XV – Concurso de pessoas

Capítulo XVI – Sanção penal: penas

Capítulo XVII – Sanção penal: medidas de segurança

Capítulo XVIII – Concurso de crimes

Capítulo XIX – Suspensão condicional da pena (sursis)

Capítulo XX – Livramento condicional

Capítulo XXi – Causas extintivas da punibilidade

Capítulo XXII – Dos crimes contra a vida: homicídio (art. 121 do CP) e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122 do CP)

Capítulo XXIII – Dos crimes contra a vida: infanticídio (art. 123 do CP) e aborto (arts. 124 a 128 do CP)

Capítulo XXIV – Das lesões corporais (art. 129 do CP)

Capítulo XXV – Omissão de socorro e condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Capítulo XXVI – Dos crimes contra a honra: calúnia (art. 138 do CP), difamação (art. 139 do CP) e injúria (art. 140 do CP)

Capítulo XXVII – Dos crimes contra a liberdade pessoal: sequestro e cárcere privado (art. 148 do CP)

Capítulo XXVIII – Dos crimes contra a liberdade pessoal: redução à condição análoga de escravo (art. 149 do CP)

Capítulo XXIX – Dos crimes contra o patrimônio: furto (art. 155 do CP)

Capítulo XXX – Dos crimes contra o patrimônio: roubo (art. 157 do CP) e extorsão (art. 158 do CP)

Capítulo XXXI – Dos crimes contra o patrimônio: extorsão mediante sequestro (art. 159 do CP)

Capítulo XXXII – Dos crimes contra o patrimônio: apropriação indébita (art. 168 do CP)

Capítulo XXXIII – Dos crimes contra o patrimônio: estelionato (art. 171 do CP) e receptação (art. 180 do CP)

Capítulo XXXIV – Disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183 do CP)

Capítulo XXXV – Dos crimes contra a dignidade sexual: estupro (art. 213 do CP), estupro de vulnerável (art. 217-A do CP) e assédio sexual (art. 216-A do CP)

Capítulo XXXVI – Da falsidade documental (arts. 297 a 299 e 304, do CP)

Capítulo XXXVII – Dos crimes contra a administração pública: crimes funcionais

Capítulo XXXVIII – Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

Capítulo XXXIX – Dos crimes contra a administração da justiça

Direito Processual Penal

Edson Knippel e Henrique Zelante

Capítulo I – Noções introdutórias

Capítulo II – Princípios constitucionais do Direito Processual Penal

Capítulo III – Inquérito policial

Capítulo IV – Ação penal

Capítulo V – Jurisdição

Capítulo VI – Competência

Capítulo VII – Questões incidentes

Capítulo VIII – Provas

Capítulo IX – Sujeitos do processo

Capítulo X – Prisões e medidas cautelares

Capítulo XI – Medidas de proteção à liberdade

Capítulo XII – Procedimentos

Capítulo XIII – Procedimento ordinário

Capítulo XIV – Procedimento sumário

Capítulo XV – Juizados especiais criminais (Jecrim)

Capítulo XVI – Procedimento do júri

Capítulo XVII – Procedimentos especiais

Capítulo XVIII – Sentença

Capítulo XIX – Nulidades

Capítulo XX – Recursos

Capítulo XXI – Ações de impugnação

Leis Penais Especiais

Monica Gamboa e Ricardo Bina

Capítulo I – Leis das contravenções penais – Dec.-lei 3.688/1941

Capítulo II – Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996

Capítulo III – Lei de crimes hediondos – Lei 8.072/1990

Capítulo Iv – Lei de tortura – Lei 9.455/1998

Capítulo V – Lei de drogas – Lei 11.343/2006

Capítulo VI – Abuso de autoridade – Lei 4.898/1965

Capítulo VII – Organizações criminosas – Lei 9.034/1995

Capítulo VIII – Estatuto do desarmamento – Lei 10.826/2003

Capítulo IX – Identificação criminal – Lei 12.037/2009

Capítulo X – Economia popular – Lei 1.521/1951

Capítulo XI – Ordem tributária e econômica – Lei 8.137/1990

Capítulo XII – Crimes falimentares – Lei 11.101/2005

Capítulo XIII – Improbidade administrativa – Lei 8.429/1992

Capítulo XIV – Lei de execução penal – Lei 7.210/1984

Capítulo XV – Código de trânsito brasileiro – Lei 9.503/1997

Capítulo XVI – Crimes contra o meio ambiente – Lei 9.605/1998

Capítulo XVII – Juizado especial criminal (Jecrim) – Lei 9.099/1995

Capítulo XVIII – Proteção a vítimas e testemunhas – Lei 9.807/1999

Capítulo XIX – Código de defesa do consumidor – Lei 8.078/1990

Capítulo XX – Lavagem de dinheiro – Lei 9.613/1998

Capítulo XXI – Crimes de preconceito de raça e cor – Lei 7.716/1989

Capítulo XXII – Violência doméstica e familiar – Lei 11.340/2006

Capítulo XXIII – Lei de apoio aos deficientes físicos – Lei 7.853/1989

Capítulo XXIV – Estatuto da criança e do adolescente – Lei 8.069/1990

Capítulo XXV – Estatuto de defesa do torcedor – Lei 10.671/2003

Capítulo XXVI – Estatuto do idoso – Lei 10.741/2003

Capítulo XXVII – Código eleitoral – Lei 4.737/1965

Criminologia

Edson Knippel

Capítulo I – Noções introdutórias

Capítulo II – Objetos de estudo

Capítulo III – Breve história do pensamento criminológico

Capítulo IV – Teorias da pena e prevenção

Capítulo V – Sistemas penitenciários

Capítulo VI – Política criminal

Capítulo VII – Bullying

Medicina Legal

Luciana Campos Nascimento

Capítulo I – Medicina legal

Capítulo II – Perícias e peritos

Capítulo III – Antropologia forense

Capítulo IV – Traumatologia forense

Capítulo V – Traumatologia e asfixiologia forense

Capítulo VI – Tanatologia forense

Capítulo VII – Sexologia forense

Capítulo VIII – Toxicologia forense

Capítulo IX – Psicopatologia forense

Direito Constitucional

Clarissa Marcondes Macéa

Capítulo I – Direito constitucional e constituição

Capítulo II – Poder constituinte

Capítulo III – Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

Capítulo IV – Supremacia da constituição

Capítulo V – Organização do Estado

Capítulo VI – Defesa do Estado e das instituições democráticas

Capítulo VII – Separação dos poderes

Capítulo VIII – Poder executivo

Capítulo IX – Poder legislativo

Capítulo X – Poder judiciário

Capítulo XI – Funções essenciais à Justiça

Capítulo XII – Direitos políticos

Capítulo XIII – Nacionalidade

Capítulo XIV – Direitos e garantias fundamentais

Direitos Humanos

Maria Carolina de Assis Nogueira

Capítulo I – Direitos humanos: definição e evolução histórica

Capítulo II – Direitos humanos e o princípio da dignidade humana

Capítulo III – Classificações e características dos direitos humanos

Capítulo IV – Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

Capítulo V – Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos

Capítulo VI – A incorporaçâo dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Capítulo VII – Direitos humanos na Constituição Federal

Capítulo VIII – Instituições públicas nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos

Direito Administrativo

Leo Vinicius Pires de Lima

Capítulo I – Direito administrativo

Capítulo II – Administração pública

Capítulo III – Administração pública indireta

Capítulo IV – Agentes públicos

Capítulo V – Atos administrativos

Capítulo VI – Licitação

Capítulo VII – Contratos administrativos

Capítulo VIII – Serviços públicos

Capítulo IX – Bens públicos

Capítulo X – Responsabilidade civil extracontratual do Estado

Capítulo XI – Processo Administrativo Federal

Capítulo XII – Improbidade administrativa

Direito Civil

José Carlos Almeida Santos

Capítulo I – Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro

Capítulo II – Das pessoas

Capítulo III – Dos bens

Capítulo IV – Dos fatos jurídicos

Capítulo V – Teoria geral das obrigações

Capítulo VI – Teoria geral dos contratos

Capítulo VII – Contratos em espécie

Capítulo VIII – Direito das coisas

Capítulo IX – Direito de família

Capítulo X – Direito das sucessões

Capítulo XI – Responsabilidade civil

Gramática e Interpretação de Texto

Luciane Sartori

Capítulo I – Conceitos gerais

Capítulo II – Fonética e fonologia

Capítulo III – Acentuação gráfica

Capítulo IV – Ortografia

Capítulo V – Morfologia estrutura, formação e classes de palavras

Capítulo VI – Palavras variáveis – substantivo e adjetivo

Capítulo VII – Palavras variáveis – artigo e numeral

Capítulo VIII – Palavras variáveis – pronomes

Capítulo IX – Palavras variáveis – verbo

Capítulo X – Palavras invariáveis

Capítulo XI – Sintaxe – termos da oração

Capítulo XII – Período composto

Capítulo XIII – Sintaxe de regência

Capítulo XIV – Crase

Capítulo XV – Concordância nominal

Capítulo XVI – Concordância verbal

Capítulo XVII – Pontuação

Capítulo XVIII – Interpretação de texto

Redação Discursiva

Nélson Sartori

Capítulo I – Redação discursiva

Raciocínio Lógico

Angelo Primo Junior

Capítulo I – Teoria dos conjuntos

Capítulo II – Diagrama de Venn

Capítulo III – Quantificadores da lógica clássica

Capítulo IV – Lógica das proposições

Capítulo V – Estruturas lógicas

Capítulo VI – Lógica de argumentação

Capítulo VII – Análise combinatória

Capítulo VIII – Probabilidade

Capítulo IX – Razão e proporção

Capítulo X – Regra de três

Capítulo XI – Porcentagem

Capítulo XII – Ordenação, organização. Orientação espacial

Capítulo XIII – Raciocínio verbal e orientação temporal

Capítulo XIV – Sequências

Capítulo XV – Progressões aritméticas e geométricas

Capítulo XVI – Correlacionamento e verdade/mentira

Informática

Bruno Guilhen

Capítulo I – O software

Capítulo II – Internet, redes e protocolos

Capítulo III – Organização e gerenciamento de informações

Capítulo IV – Conceitos de proteção e segurança

Capítulo V – Editores de texto – word e writer

Capítulo VI – Windows XP

Capítulo VII – Windows 7

Capítulo VIII – O sistema operacional Linux

Capítulo IX – Planilhas eletrônicas

Capítulo X – Conceitos de hardware