DIREITO ROMANO

Nota da tradutora à guisa de apresentação Claudia de Miranda Avena

INTRODUÇÃO

Capítulo I

CONCEITOS FUNDAMENTAIS

§ 1. Conceito do Direito

            I.   O Direito

           II.   Direito objetivo e Direito subjetivo

§ 2. Interpretação do Direito

Capítulo II

HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ROMANA

§ 3. Política e Direito em Roma

§ 4. A Roma primitiva

§ 5. A República romana

            I.   Constituição política

           II.   Itália e as províncias

§ 6. O Principado

            I.   Constituição política

           II.   Itália e as províncias

§ 7. O Império absoluto

            I.   Constituição política

           II.   O governo das províncias e das cidades

Capítulo III

HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO

§ 8. O Direito romano e seu estudo

§ 9. Fases de desenvolvimento do Direito romano

§ 10. Costume

§ 11. Lei

§ 12. Plebiscito

§ 13. Senadoconsultos

§ 14. Constituições imperiais

§ 15. Editos dos magistrados

§ 16. A ciência jurídica

§ 17. As codificações

            I.   Compilações pré-justinianeias

           II.   Compilação de Justiniano

          III.   Compilações pós-justinianeias

§ 18. Sobrevivência do Direito romano

            I.   Panorama geral

           II.   Histórias dos estudos de Direito romano

Capítulo IV

IDEIAS ROMANAS DO DIREITO

§ 19. Ius

§ 20. Ius e fas

§ 21. Aequitas

§ 22. Iustitia

§ 23. Iurisprudentia

§ 24. Tria iuris praecepta

§ 25. Ius publicum e ius privatum

§ 26. Ius scriptum e ius non scriptum

§ 27. Ius commune e ius singulare

§ 28. Ius civile, ius gentium, ius naturale

§ 29. Ius civile e ius honorarium

LIVRO PRIMEIRO

PARTE GERAL

Capítulo I

O SUJEITO DE DIREITO

§ 30. Pessoa e capacidade

§ 31. Pessoas físicas. Existência do homem

§ 32. Status libertatis. Livres e escravos

            I.   A escravidão. Situação jurídica do escravo

           II.   Causas da escravidão

          III.   Extinção da escravidão

          IV.   Restrições à liberdade de manumitir

           V.   Os libertos e o patronato

          VI.   Situações afins à escravidão

§ 33. Status civitatis

            I.   Cidadãos. Latinos. Peregrinos

           II.   Aquisição da cidadania

§ 34. Status familiae

§ 35. Capacidade jurídica e capacidade de fato. Causas modificativas

§ 36. Capitis deminutio

            I.   Conceito e classes

           II.   Efeitos

§ 37. Morte

§ 38. Pessoas jurídicas

            I.   Natureza da personalidade jurídica

           II.   A personalidade jurídica no Direito romano

§ 39. Associações

            I.   Definição. Nomes e espécies

           II.   Requisitos

          III.   Capacidade jurídica

          IV.   Organização interna

§ 40. Fundações

Capítulo II

NEGÓCIOS JURÍDICOS

§ 41. Conceito e classes de negócios jurídicos

§ 42. Formas de manifestação da vontade

§ 43. Manifestação de vontade por meio de outra pessoa e representação

§ 44. Elementos acidentais do negócio jurídico

            I.   Condição

           II.   Termo

          III.   Modo

§ 45. Vontade e manifestação. Vícios da vontade

§ 46. Ineficácia dos negócios

§ 47. Convalidação e conversão dos negócios

Capítulo III

PROCESSO CIVIL

§ 48. Introdução

            I.   Exercício e proteção dos direitos

           II.   Actio

          III.   Classes de ações

          IV.   Acúmulo de ações

           V.   Prescrição de ações

          VI.   Iudicium. Iudicium legitimum e iudicium quod imperio continetur

         VII.   Procedimento in iure e apud iudicem

        VIII.   O processo civil romano. Épocas que compreende

§ 49. O processo das legis actiones

§ 50. O procedimento formulário

            I.   O processo formulário. Sua origem e caráter

           II.   A fórmula. Sua estrutura e suas partes

          III.   Várias espécies de fórmulas

§ 51. O desenvolvimento do procedimento

            I.   Magistrados e juízes

           II.   O foro

          III.   O tempo

          IV.   As partes e seus representantes

           V.   Procedimento in iure. Início do processo

          VI.   A litis contestatio

         VII.   Procedimento apud iudicem

        VIII.   A sentença

          IX.   Execução da sentença

§ 52. Proteção jurídica extraprocessual

            I.   Interdicta

           II.   Missiones in possessionem

          III.   Stipulationes praetoriae

          IV.   Restitutiones in integrum

§ 53. A cognitio extra ordinem e o processo pós-clássico

            I.   Tramitação do processo

           II.   Citação. Comparecimento. Defesa

          III.   A sentença

          IV.   Custas

           V.   Processos especiais

LIVRO SEGUNDO

DIREITOS REAIS

Capítulo I

AS COISAS

§ 54. Conceito e classes de coisas

            I.   Coisa

           II.   Res in patrimonio e res extra patrimonium Res in commercio e res extra commercium

          III.   Res mancipi e res nec mancipi

          IV.   Res mobiles e immobiles

           V.   Coisas consumíveis e não consumíveis

          VI.   Coisas fungíveis e não fungíveis

         VII.   Coisas divisíveis e indivisíveis

        VIII.   Coisas simples, coisas compostas e universalidades de coisas

          IX.   Coisas acessórias e partes da coisa

           X.   Frutos

Capítulo II

OS DIREITOS REAIS EM GERAL

§ 55. Conceito dos direitos reais e diferenças que os separam do direito das pessoas. Espécies de direitos reais

            I.   Direitos reais e direitos pessoais

           II.   Actio in rem e actio in personam

          III.   Espécies de direitos reais

Capítulo III

A PROPRIEDADE

§ 56. Conceito da propriedade

            I.   Conceito da propriedade

           II.   Evolução histórica da propriedade

§ 57. Formas da propriedade

            I.   Dominium ex iure Quiritium

           II.   In bonis habere

          III.   Propriedade provincial

          IV.   Propriedade peregrina

§ 58. Limitações legais da propriedade

            I.   Relações de vizinhança

           II.   Limitações de Direito público

§ 59. Modos de adquirir a propriedade. Classificações

§ 60. Aquisição da propriedade. Modos originários

            I.   Ocupação

           II.   Aquisição do tesouro

          III.   Acessão

          IV.   Especificação

           V.   Confusão e comistão

          VI.   Aquisição de frutos

         VII.   Adiudicatio

        VIII.   Litis aestimatio

§ 61. Aquisição da propriedade. Modos derivados

            I.   Mancipatio

           II.   In iure cessio

          III.   Traditio

          IV.   Usucapio

§ 62. Proteção da propriedade

            I.   Rei vindicatio

           II.   Actio negatoria

          III.   Cautio damni infecti

          IV.   Operis novi nuncatio

           V.   Interdictum quod vi aut clam

§ 63. O condomínio

Capítulo IV

A POSSE

§ 64. Posse e propriedade

§ 65. Usus e possessio

§ 66. Espécies de posse

§ 67. A posse do precarista, do credor pignoratício e do sequestratário

§ 68. Aquisição da posse

§ 69. Conservação da posse

§ 70. Perda da posse

§ 71. Defesa da posse

            I.   Interdicta retinendae possessionis

           II.   Interdicta recuperandae possessionis

§ 72. Quase-posse de coisas e posse de direitos

Capítulo V

SERVIDÕES E USUFRUTO

§ 73. Servidões: conceito e distinções. Servidões prediais

§ 74. Princípios gerais relativos às servidões

§ 75. Tipos de servidões

§ 76. Constituição das servidões

§ 77. Extinção das servidões

§ 78. Proteção das servidões

§ 79. Usufruto e direitos análogos

            I.   Usufruto

           II.   Usus

          III.   Habitatio

          IV.   Operae servorum

Capítulo VI

ENFITEUSE E SUPERFÍCIE

§ 80. Enfiteuse

§ 81. Superfície

Capítulo VII

DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR E HIPOTECA

§ 82. Introdução

§ 83. Fidúcia

§ 84. Pignus

§ 85. Hypotheca

§ 86. Constituição do pignus

§ 87. Objeto do pignus

§ 88. Conteúdo do direito de penhor

§ 89. Pluralidade de direitos de penhor sobre a mesma coisa

§ 90. Ações

§ 91. Extinção do direito de penhor

LIVRO TERCEIRO

DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo I

CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA OBRIGAÇÃO

§ 92. Conceito e evolução histórica da obrigação

Capítulo II

O OBJETO DAS OBRIGAÇÕES

§ 93. A prestação: conceito, classes e requisitos. Espécies de obrigações atendendo a seu objeto.

            I.   A prestação: conceito, classes e requisitos

           II.   Espécies de obrigações quanto ao objeto

Capítulo III

SUJEITO DAS OBRIGAÇÕES

§ 94. Obrigações ambulatórias

§ 95. Obrigações parciárias, cumulativas e solidárias

§ 96. Os elementos pessoais da obrigação e o princípio da vinculação exclusiva dos sujeitos contratantes

            I.   Estipulações a favor de terceiro

           II.   Estipulações a cargo de terceiros

          III.   Créditos e dívidas por intermédio de pessoas sob pátrio poder

          IV.   Dívidas contraídas por intermédio de extranae personae

           V.   Créditos por intermédio de extraneae personae

Capítulo IV

EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES

§ 97. Obrigações naturais

            I.   Conceito

           II.   Casos de obrigações naturais

          III.   Efeitos das obrigações naturais

Capítulo V

FONTES DAS OBRIGAÇÕES

§ 98. Fontes das obrigações

            I.   Classificação das Instituições de Gaio

           II.   Classificação dos libri rerum cottidianarum sive aureorum

          III.   Classificação justinianeia

Capítulo VI

OBRIGAÇÕES NASCIDAS DO CONTRATO

§ 99. O sistema contratual romano

§ 100. Contratos reais

            I.   Noções gerais

           II.   Mútuo

          III.   Comodato

          IV.   Depósito

           V.   Penhor

          VI.   Fidúcia

§ 101. Contratos consensuais

            I.   Noções gerais

           II.   Compra e venda

          III.   Locação

          IV.   Sociedade

           V.   Mandato

§ 102. Contratos formais

            I.   Noções gerais

           II.   Stipulatio

          III.   Dotis dictio

          IV.   Promissio iurata liberti

           V.   Vadiatura

          VI.   Praediatura

         VII.   O contrato literal

        VIII.   Os chirographa e os syngrapha

          IX.   Promessas abstratas do Direito pretório

§ 103. Contratos inominados

            I.   Introdução

           II.   Os contratos inominados

          III.   Principais contratos inominados

§ 104. Os pactos

Capítulo VII

OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE ATOS LÍCITOS NÃO CONTRATUAIS

§ 105. Promessa unilateral

            I.   Noções gerais

           II.   A pollicitatio

§ 106. Negotiorum gestio e figuras afins

§ 107. Enriquecimento injusto

§ 108. Communio incidens

Capítulo VIII

OBRIGAÇÕES DERIVADAS DE ATO ILÍCITO

§ 109. Delitos. Noções gerais

§ 110. Furtum

§ 111. Rapina

§ 112. Damnum iniuria datum

§ 113. Iniuria

§ 114. Os atos ilícitos do Direito pretório (quase-delitos)

Capítulo IX

CUMPRIMENTO E DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES

§ 115. Cumprimento das obrigações

§ 116. O descumprimento das obrigações e seus pressupostos

§ 117. Efeitos do descumprimento imputável ao devedor

§ 118. Mora

Capítulo X

GARANTIA E REFORÇO DAS OBRIGAÇÕES

§ 119. Garantia das obrigações

            I.   Conceito e formas de garantia

           II.   A noção de intercessio

          III.   Garantias pessoais

§ 120. Reforço das obrigações

            I.   Arrha

           II.   Cláusula penal

          III.   Juramento

Capítulo XI

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

§ 121. Os modos de extinção

            I.   Conceito e modos de extinção

           II.   Causas de extinção ipso iure

          III.   Causas de extinção ope exceptionis

Capítulo XII

TRANSMISSÃO DOS CRÉDITOS E DAS DÍVIDAS

§ 122. Transmissão dos créditos

§ 123. Transmissão das dívidas

LIVRO QUARTO

DIREITO DE FAMÍLIA

Capítulo I

A FAMÍLIA ROMANA

§ 124. Caráter e evolução histórica da família romana

§ 125. Poderes do paterfamilias

§ 126. Modos de entrar na família

            I.   Nascimento

           II.   Adoção

          III.   Conventio in manum

§ 127. Extinção da patria potestas e da manus

§ 128. Agnação, cognação e afinidade

§ 129. A patria potestas e as relações patrimoniais. Os pecúlios

CAPÍTULO II

MATRIMÔNIO

§ 130. O matrimônio

            I.   Conceito do matrimônio

           II.   Elementos

          III.   Requisitos

          IV.   Impedimentos

           V.   Efeitos do matrimônio

          VI.   Legislação matrimonial de Augusto

         VII.   Segundas núpcias

§ 131. Dissolução do matrimônio

§ 132. Esponsais

            I.   Conceito

           II.   Capacidade

          III.   Efeitos

          IV.   Extinção

           V.   Arras esponsalícias

§ 133. Concubinato

§ 134. Filiação natural e legitimação

§ 135. Relações patrimoniais entre cônjuges

            I.   Regime de absorção de bens

           II.   Regime de separação de bens

          III.   Regime dotal

§ 136. Doação nupcial

CAPÍTULO III

TUTELA E CURATELA

§ 137. Essência e origem histórica da tutela e da curatela

§ 138. Tutela dos impúberes

            I.   Espécies de tutela e poderes do tutor

           II.   Incapacidades e escusas

          III.   Funções do tutor e limitações no exercício da tutela

          IV.   Responsabilidade do tutor

           V.   Extinção da tutela e cessação do ofício do tutor

§ 139. Tutela das mulheres

§ 140. A curatela

LIVRO QUINTO

SUCESSÕES E DOAÇÕES

CAPÍTULO I

O DIREITO HEREDITÁRIO

§ 141. Introdução

§ 142. Evolução histórica da hereditas

§ 143. Concepção dogmática da herança

§ 144. Bonorum possessio

§ 145. Delação da herança

§ 146. Acréscimo

            I.   O acréscimo na sucessão testamentária

           II.   O acréscimo na sucessão intestada

          III.   Regime do acréscimo

§ 147. Herança jacente

§ 148. Usucapio pro herede

§ 149. Aquisição da herança

§ 150. Requisitos e prazos da aceitação

§ 151. Renúncia à herança

§ 152. Remédios contra os efeitos da aquisição: separatio bonorum e beneficium inventarii

§ 153. Comunhão hereditária

            I.   Princípios gerais

           II.   Dever de colação

§ 154. Ações em favor do herdeiro

            I.   Hereditatis petitio

           II.   Interdictum quorum bonorum

CAPÍTULO II

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

§ 155. Conceito do testamento

§ 156. Formas de testamento

            I.   Formas antigas de testar

           II.   Formas de testar no Direito novo

§ 157. Testamentos especiais ou extraordinários

§ 158. Testamentum militis

§ 159. Capacidade de testar

§ 160. Capacidade de suceder por testamento

§ 161. Conteúdo do testamento. Heredis institutio

§ 162. Substituições

            I.   Substituição vulgar

           II.   Substituição pupilar

          III.   Substituição quase pupilar

§ 163. A vontade testamentária

§ 164. Invalidez e ineficácia do testamento

            I.   Invalidez

           II.   Ineficácia

§ 165. Revogação

§ 166. Abertura e publicação do testamento

§ 167. Codicilos

CAPÍTULO III

SUCESSÃO INTESTADA

§ 168. Noções gerais

§ 169. Sucessão intestada no ius civile

§ 170. A sucessão ab intestato no edito pretório

§ 171. A sucessão intestada nos senadoconsultos e constituições imperiais

§ 172. A sucessão intestada nas Novelas 118 e 127

§ 173. Sucessão intestada com relação aos libertos

CAPÍTULO IV

SUCESSÃO LEGÍTIMA CONTRA O TESTAMENTO

§ 174. Noções gerais

§ 175. Sucessão legítima formal

§ 176. Sucessão legítima real

§ 177. A novela 115

CAPÍTULO V

LEGADOS E FIDEICOMISSOS

§ 178. Legados: conceito e formas históricas

§ 179. Pessoas que intervêm no legado

§ 180. Objeto dos legados

§ 181. Fideicomisso

§ 182. Aproximação e fusão de legados e fideicomissos

§ 183. Regras sobre a aquisição dos legados

§ 184. Limitações legais impostas aos legados

§ 185. Ações e garantias

§ 186. Invalidez dos legados

§ 187. Acréscimos entre colegatários

§ 188. O pré-legado

§ 189. O fideicomisso universal

§ 190. A substituição fideicomissária

§ 191. O fideicomisso de família

CAPÍTULO VI

DOAÇÕES

§ 192. Conceito de doação

§ 193. Limites e formas especiais da doação

§ 194. Figuras especiais de doação

§ 195. Revogação