CRIMINOLOGIA INTEGRADA, 4.ª edição

dedicatória

homenagem póstuma

agradecimento

PREFÁCIO À 4.ª EDIÇÃO

nota explicativa à 4.ª edição

1.   CRIMINOLOGIA

1.1     Considerações de aspecto genérico

1.2     Considerações de aspecto específico

1.3     Conceito e definição

1.4     Objeto

1.5     Método

1.6     Unicidade da Criminologia

2.   CARÁTER CIENTÍFICO DA CRIMINOLOGIA

2.1     Direito Penal e Criminologia

2.2     Conceituações e divisões da Criminologia

2.3     Classificação de Luis Jimenez de Asúa

2.4     Ramos e atribuições da Criminologia

3.   RELACIONAMENTO DA CRIMINOLOGIA COM OUTRAS CIÊNCIAS

3.1     A denominada Enciclopédia das Ciências Penais

3.2     Relação da Criminologia com o Direito Penal e Ciências afins

3.3     Criminologia e Medicina Social

4.   VIDA HUMANA, SOCIEDADE E CRIME

4.1     Aparecimento da vida e do homem

4.2     Sociedade e o crime

4.3     Fato criminoso

4.4     Crime como fenômeno individual e coletivo

4.5     Identidade do crime

5.   HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA

5.1     Período da evolução da Criminologia

5.2     Período da Antiguidade aos precursores da Antropologia Criminal

5.3     Idade Média

5.4     Ciências ocultas

5.5     Precursores da Criminologia

5.6     Filósofos e pensadores

5.7     Frenologia

5.8     Período de Antropologia Criminal

5.9     Classificação dos criminosos de Lombroso

5.10    Críticas à teoria de Lombroso

5.11    Enrico Ferri e a Sociologia Criminal

5.12    Classificação de criminosos de Ferri

5.13    Raphael Garófalo

5.14    Delitos legais e delitos naturais

5.15    Classificação de criminosos de Garófalo

5.16    Período de Sociologia Criminal

5.17    Augusto Comte

5.18    Adolphe Quetelet

5.19    Teorias antropossociais

5.20    Teorias sociais propriamente ditas

5.21    Teorias socialistas

5.22    Síntese das teorias sociais

5.23    Período de Política Criminal

5.24    Terza Scuola

5.25    Escola Espiritualista

5.26    Escola Neoespiritualista

5.27    Escola de Política Criminal

5.28    Sintetizado da evolução da Criminologia

6.   AGRESSIVIDADE HUMANA

6.1     Agressividade do homem

6.2     Natureza da agressividade humana

6.3     Agressividade e violência

7.   BIOTIPOLOGIA CRIMINAL

7.1     Generalidades

7.2     Introito genético

7.3     Perspectivas da genética humana

7.4     Reprodução

7.5     Considerações biotipológicas

7.6     Tipologia morfocaracterológica de Nicola Pende e a endocrinologia

7.7     Biotipologia científica de Ernst Kretschmer

7.8     Reparos às observações de Pende e Kretschmer

7.9     Somato-tipos de William Sheldon

8.   CRIMINOGENIA E SUA FATORAÇÃO

8.1     Fatores sociobiológicos

8.2     Atavismo orgânico e psíquico

8.3     Cromossomo XYY

8.4     Cromossomos sexuais

9.   CRIMINOLOGIA CLÍNICA

9.1     Campo de atuação

9.2     Genética e criminologia

9.3     Gemelidade

9.4     Herança patológica

9.5     Fatores genéticos e fatores ambientais

9.6     Taras principais

9.7     Caráter e narcisismo

9.8     Ciclotímicos e esquizotímicos

9.9     Personalidades psicopáticas e distúrbios da personalidade

9.10    Classificação das moléstias mentais

9.11    Neuroses

9.12    Psicoses

9.13    Oligofrenias

9.14    Desvios sexuais e criminologia

9.15    Tipos de transtornos sexuais

9.16    Parafilias

10 . NOTAÇÕES SOBRE O EXAME CRIMINOLÓGICO

10.1    Exame criminológico propriamente dito

10.2    Exame morfológico

10.3    Exame funcional

10.4    Exame psicológico

10.4.1  Provas de nível mental

10.4.2  Os traços característicos de sua personalidade

10.4.3  Grau de agressividade

10.5    Exame psiquiátrico

10.6    Exame moral

10.7    Exame social

10.8    Exame histórico

10.9    Sinopse dos exames

10.10  Enfeixamento do exame criminológico

10.11  Diagnose

10.12  Prognose

10.13  Tratamento delinquencial

10.14  Cessação do exame criminológico

11. CARACTEROLOGIA

11.1    Abordagem geral

11.2    Teses e conclusões caracterológicas

12. ESTRUTURALISMO PSICOLÓGICO DO DELITO

12.1    Psicologia do delito

12.2    Fases intrapsíquicas da ação delituosa

12.3    Fronteiras psicológica e judiciária do delito

12.4    Psicofisiologia

12.5    Psicofisiologia criminal

12.6    Secreções endócrinas

12.7    Fatores psicológicos do ato delitivo

12.8    Dinâmica psicológica do ato criminoso

12.9    Personalidade e ação delituosa

12.10  Teoria psicológica do crime: o papel da personalidade

13. A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

13.1    Prevenção

13.2    Estimulantes e inibidores criminógenos

13.3    Posição de Bentham e de Ferri

13.4    Esforço internacional na prevenção da delinquência

13.5    Prevenção predelitiva

13.5.1  Ligeira amostragem

14. REINCIDÊNCIA CRIMINAL. REGENERAÇÃO DOS CRIMINOSOS. PERICULOSIDADE

14.1    Reincidência criminal

14.2    Regeneração dos criminosos

14.3    Periculosidade

15 . TERAPÊUTICA CRIMINAL. REPRESSÃO CRIMINAL

15.1    Terapêutica criminal

15.2    Repressão criminal

16 . FATORES EXÓGENOS GERAIS E A CRIMINALIDADE

16.1    Meio circundante natural

16.2    Meteorologia criminal

16.3    Higiene e criminalidade

16.4    Nutrição e criminalidade

16.5    Geografia criminal e sua fatoração

16.6    Sociologia criminal do meio circundante

16.7    Teoria da etiquetagem

17. FATORES SOCIAIS DE CRIMINALIDADE

17.1    Sistema econômico

17.2    Pobreza

17.3    Miséria

17.4    Malvivência

17.5    Fome e desnutrição

17.6    Civilização, cultura, educação, escola e analfabetismo

17.7    Casa

17.8    Rua

17.9    Desemprego e subemprego

17.10  Profissão

17.11  Guerra

17.12  Industrialização

17.13  Urbanização e densidade demográfica

17.14  Migração e imigração

17.15  Política

17.16  Devastação do meio ambiente e dos ecossistemas

17.17  Sistema prisional

17.18  Sensação geral de impunidade

17.19  Pseudos movimentos culturais

18. CAUSAS INSTITUCIONAIS DE CRIMINALIDADE

18.1    Polícia

18.2    Justiça

18.2.1  A Justiça e a noção do justo

18.3    Anomia

18.4    Prisão

18.5    Raça

18.6    Sexo

18.7    Idade

18.8    Ocasionalidade

18.9    Contágio moral

18.10  Televisão

18.11  Romance

18.12  Cinema

18.13  Rádio

18.14  Revistas e jornais

18.15  Teatro

18.16  Jogo

18.17  Religião

18.18  Prostituição

18.19  Internet

19. GEOPOLÍTICA DO CRIME

20. POLÍTICA CRIMINAL. MODIFICADORES DA CAPACIDADE DE IMPUTAÇÃO

20.1    Política Criminal

20.2    Modificadores da capacidade de imputação

21. IDEOLOGIA CRIMINAL

21.1    Valoração social

21.2    Estímulo-resposta

21.3    Estímulo ideológico

21.4    Meios de comunicação de massa

21.5    Televisão

22. POLÍCIA E IMPRENSA NA PROFILAXIA DO CRIME

22.1    Digressões gerais

22.2    Polícia e a profilaxia criminal

22.3    Imprensa e a profilaxia criminal

23. ATOS ANTISSOCIAIS DOS MENORES

23.1    Realidade factual

23.2    Posição do Estado

23.3    Estatuto da Criança e do Adolescente

23.4    Algumas considerações sobre o menorismo

23.5    Considerações finais

24. MICRO E MACROCRIMINALIDADE. CRIME DE COLARINHO BRANCO. CRIME ORGANIZADO

24.1    Microcriminalidade

24.2    Crime de colarinho branco

24.3    Apreciação legal

24.4    Crime organizado

24.5    Terrorismo. Ação de grupos radicais

25. VITIMOLOGIA

25.1    Histórico

25.2    Noção e alcance da Vitimologia

25.3    Dupla criminoso-vítima

25.4    Vítimas autênticas

25.5    Concepção de Benjamin Mendelsohn

25.6    Tipos de vítima e sua classificação

25.7    Vitimologia radical

25.8    Compensação à vítima do dano decorrente do delito

25.9    Classificação vitimológica de Hans Von Hentig

25.10  Arremate

26. CRIMINOLOGIA DIALÉTICA OU CRÍTICA

26.1    Considerações gerais

26.2    Criminologia fenomenológica

26.3    Criminologia dialética ou crítica, suas outras denominações e conceitos

26.4    Pensamento radical de Juary Cirino dos Santos

26.5    Posição de Roberto Lyra Filho

26.6    Teses da Criminologia dialética ou crítica

27. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS

27.1    Considerações gerais e considerações de Hilário Veiga de Carvalho

27.2    Classificações de outros autores mencionadas na obra de Hilário Veiga de Carvalho

27.3    Classificação de criminosos de Hilário Veiga de Carvalho

27.4    Classificação de criminosos de Newton Fernandes e Valter Fernandes

27.5    Paixões

27.6    Crime dos apaixonados

27.7    Criminoso situacional

27.8    Classificação atual de criminosos de Newton Fernandes e Valter Fernandes

27.9    Novamente a classificação proposta por Newton Fernandes e Valter Fernandes

27.10  Delinquência virtual

27.11  Interesse criminológico pela Criminalidade Virtual

27.12  Pedofilia

27.13  Pirataria fonográfica

28. PENOLOGIA

28.1    A pena através dos tempos

28.2    A pena segundo as escolas penais

28.3    Pena e penologia

28.4    Pena privativa de liberdade

28.5    Sistemas penitenciários

28.6    Sugestões à situação prisional

28.7    Medida de segurança

28.8    Pena de morte

28.9    A pena de morte segundo Newton Fernandes

28.10  A pena de morte segundo Valter Fernandes

28.11 Eutanásia

28.12  Aborto

28.13  Suicídio

29. TOXICOMANIAS

29.1    Conceito e abordagem genérica

29.2    Regressão histórica

29.3    Farmacodependência

29.4    Aspectos farmacológicos e enfoque descritivo das drogas

29.5    Apreciação das variegadas toxicomanias

29.6    Prevenção e combate ao uso de drogas

29.7    Diagnóstico, prognóstico e tratamento das toxicomanias

29.8    Presença de fármacos nos humores orgânicos

29.9    Consumo e produção mundial de drogas

29.10  Droga e criminalidade

29.11  Alcoolismo

29.12  A polêmica da liberalização da maconha

29.13  Drogas com outra rotulação

29.14  Carta de um viciado terminal ao genitor

29.15  Complementação

30. GLOBALIZAÇÃO E CRIME

31. DESAJUSTADOS SOCIAIS

31.1    Exposição geral

31.2    Malvivência

31.3    Prostituição por profissão

31.4    Egressos das prisões

31.5    Egressos dos manicômios judiciários

31.7    Liberados dos internatos para infratores

31.7    Homossexualismo

32. DEFESA SOCIAL

33. HOMICIDAS SERIAIS

33.1    Abordagem inicial

33.2    Inglaterra

33.3    Estados Unidos

33.4    Colômbia

33.5    Brasil

33.6    Rússia

33.7    Grécia

33.8    Irã

33.9    Paquistão

33.10  França

33.11  Ponderação derradeira

34. CRIMINALIDADE FEMININA

35. LEI BRASILEIRA DOS CRIMES HEDIONDOS

36. ESTATUTO BRASILEIRO DO DESARMAMENTO

37. LAVAGEM DE DINHEIRO

38. CLONAGEM HUMANA

39. CRIMINOLOGIA INTEGRADA E ÚNICA. ENFOCAÇÃO FINAL

39.1    Criminologia Integrada e única

39.2    Enfocação final

40. Posfácio

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS