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DIVORCIO JA 2 ED BERENICE DIAS

COMENTÁRIOS À EMENDA CONSTITUC

Autores: Maria Berenice Dias
Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
De: R$53,00 Por: R$ 45,05 Comprar

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DIVORCIO JA 2 ED BERENICE DIAS
ISBN: 978-85-203-4187-2
Código de Barras: 9788520341872
Peso: 0,28 gr
Ano de publicação: 2012

Divrcio j !

2. edio revista,atualizada e ampliada

APRESENTAO

1. INTRODUO

2. ASPECTOS HISTRICOS

3. RESISTNCIAS DOUTRINRIAS E JURISPRUDENCIAL

3.1 As diversas posies doutrinrias

3.2 Reflexos jurisprudenciais

4. ALCANCES DA MUDANA

4.1 Na doutrina

4.2 Na jurisprudncia

5. OS EFEITOS DA SEPARAO E DO DIVRCIO

6. REFLEXOS DA ALTERAO CONSTITUCIONAL

6.1 O fim da culpa

6.2 Obrigao reparatria por dano moral

6.3 Estado civil

6.4 Impossibilidade de reconciliao

6.5 Recusa de homologao

6.6 Nulidade do casamento putativo

6.7 Aspectos sucessrios

6.8 Ausncia e a nomeao do curador

6.9 O beneficirio de seguro

7. O DIVRCIO HOJE

7.1 Demandas do divrcio

7.1.1 Legitimidade das partes

7.1.2 Judicial

7.1.3 Extrajudicial

7.1.4 Litigioso

7.2 Converso da separao em divrcio

8. DISSOLUO DO CASAMENTO E AES CUMULADAS

8.1 Alimentos

8.2 Nome

8.3 Partilha de bens

9. O FIM DA SEPARAO

9.1 Demandas de separao

9.1.1 Consensual

9.1.2 Litigiosa

9.1.3 Converso da separao em divrcio

10. ALTERNATIVAS POSSVEIS

10.1 Separao de fato

10.2 Separao de corpos

11. QUESTES INTERTEMPORAIS E AS AES EM ANDAMENTO

11.1 Divrcio judicial

11.2 Divrcio extrajudicial

11.3 Separao judicial

11.4 Separao de corpos

11.5 Restabelecimento da sociedade conjugal

11.6 Converso da separao em divrcio

11.7 Estado civil

11.8 Nome

11.9 Alimentos

12. CONCLUSES

ANEXOS

1. EC 66 de 13.07.2010

2. PEC 33 de 2007

2.1 Parecer do Senado

2.2 Pareceres da Cmara Federal

3. Alteraes na legislao infraconstitucional

3.1 Lei de Introduo s normas do Direito Brasileiro Lei 12.376/10

3.2 Cdigo Civil

3.3 Cdigo de Processo Civil

3.4 Lei de Alimentos Lei 5.478/68

3.5 Lei dos Registros Pblicos Lei 6.015/77

3.6 Lei do Divrcio Lei 6.515/77

3.7 Estatuto da Criana e do Adolescente ECA Lei 8.069/90

4. Resoluo 35 do Conselho Nacional de Justia

BIBLIOGRAFIA

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