PRÁTICA EMPRESARIAL - 3.ª edição

Primeira Parte • Teórica

1. DIREITO EMPRESARIAL

1. Conceito e autonomia

2. Evolução histórica

3. Evolução do direito comercial no Brasil

2. ATIVIDADE EMPRESARIAL

1. Conceito de empresa

2. Atividades não empresariais

3. Atividades empresariais

3.1 Atividade empresarial regular

3.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

3.3 Prepostos

3.4 Atividade empresarial irregular

4. Estabelecimento Comercial

5. Proteção ao ponto comercial objeto de locação (Lei 8.245/1991)

5.1 Locação por shopping center

6. Proteção à propriedade industrial (Lei 9.279/1996)

6.1 Patente

6.2 Registro industrial

6.2.1 Desenho industrial

6.2.2 Marca

6.3 Extinção da propriedade industrial

3. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

4. SOCIEDADES EMPRESARIAIS

1. Conceito

2. Características gerais

3. Espécies socIEtárias

3.1 Sociedades não personificadas

3.1.1 Sociedade comum (irregular ou de fato)

3.1.2  Sociedade em conta de participação

3.2 Sociedades personificadas

3.2.1 Sociedade simples

3.2.2 Sociedade em nome coletivo

3.2.3 Sociedade em comandita simples

3.2.4 Sociedade limitada

3.2.5 Sociedade anônima ou companhia

3.2.6 Sociedade em comandita por ações

5. MODIFICAÇÕES NAS ESTRUTURAS DAS SOCIEDADES

1. Transformação

2. Incorporação

3. Fusão

4. Cisão

6. GRUPOS DE SOCIEDADES

1. Sociedades filiadas ou coligadas

2. Sociedades controladas

3. Consórcio

7. TÍTULOS DE CRÉDITO

1. Legislação

2. Conceito

3. Classificação dos títulos de crédito

3.1 Quanto ao modelo

3.2 Quanto à estrutura

3.3 Quanto às hipóteses de emissão

3.4 Quanto à circulação

4. Endosso

5. Aval

6. Apresentação

7. Aceite

8. Protesto

9. Ação cambial

10. Letra de câmbio

11. Nota promissória

12. Cheque

13. Duplicata mercantil

14. Conhecimento de depósito

15. Cédula de crédito bancário

8. CONTRATOS MERCANTIS

1. Compra e venda mercantil

2. Locação comercial

3. Mandato mercantil

4. Comissão mercantil

5. Representação comercial autônoma

6. Concessão mercantil

7. Arrendamento mercantil (leasing)

8. Contratos bancários

9. Alienação fiduciária em garantia

10. Franquia (franchising)

11. Faturização (factoring) ou fomento mercantil

9. FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DA EMPRESA (LEI 11.101/2005)

1. Conceito

2. Sujeito passivo

3. Competência e prevenção

4. Créditos excluídos

5. Suspensão das ações e dos prazos prescricionais

6. Administrador judicial

7. Assembleia de credores

8. Comitê de credores

10. RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/2005)

1. Aplicação da lei

2. Conceito

3. Requisitos

4. Créditos não sujeitos à recuperação judicial

5. Meios de recuperação judicial

6. Efeitos

7. Plano especial

8. Procedimento da recuperação judicial

9. Convolação da recuperação judicial em falência

11. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEI 11.101/2005)

12. FALÊNCIA (LEI 11.101/2005)

1. Causas da falência

2. Legitimidade ativa

3. Habilitação dos credores

4. Procedimento

5. Classificação dos créditos

6. Realização do ativo e encerramento da falência

7. Os efeitos da falência para a pessoa do falido

8. Os efeitos da falência sobre as obrigações do devedor

9. Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência

10. Pedido de restituição

13. PROCEDIMENTO E PROCESSO

1. Conceitos

2. Forma

3. Espécies de processo

4. Processo de conhecimento

14. PROCEDIMENTO SUMÁRIO

1. Petição inicial

1.1 Endereçamento

1.2 Preâmbulo

1.3 Fatos

1.4 Fundamentação jurídica

1.5 Pedido

1.6 Valor da causa

2. Audiência de conciliação

3. Contestação

3.1 Roteiro de contestação

3.2 Audiência de instrução

15. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

1. Petição inicial

1.1 Endereçamento

1.2 Preâmbulo

1.3 Fatos

1.4 Fundamentação jurídica

1.5 Pedido

1.6 Valor da causa

2. Apreciação e aditamento do pedido

3. Despacho da petição inicial

4. Citação

4.1 Efeitos

4.2 Espécies

16. DEFESAS DO RÉU

1. Contestação

2. Exceção

2.1 Procedimento da exceção

3. Reconvenção

3.1 Requisitos

3.2 Procedimento

3.3 Proibições

4. Revelia

17. FASE SANEADORA

1. Providências preliminares

2. Julgamento segundo o estado do processo

2.1 Extinção

2.2 Julgamento antecipado

2.3 Saneamento

18. FASE INSTRUTÓRIA E AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

19. SENTENÇA

20. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

1. Consignação em pagamento

1.1 Cabimento

1.2 Juiz competente

1.3 Fundamento legal

1.4 Procedimento

1.5 Pedido

2. Busca e apreensão (Decreto-lei 911/1969)

2.1 Cabimento

2.2 Juiz competente

2.3 Fundamento legal

2.4 Procedimento

2.5 Pedido

3. Prestação de contas

3.1 Cabimento

3.2 Juiz competente

3.3 Fundamento legal

3.4 Procedimento

3.5 Pedido

4. Ação monitória

4.1. Cabimento

4.2. Juiz competente

4.3. Fundamento legal

4.4. Pedido

21. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

1. Princípios do procedimento recursal

2. Juízo de admissibilidade

2.1 Tempestividade

2.2 Legitimidade para recorrer

2.3 Interesse para recorrer

2.4 Regularidade processual/formal

2.5 Preparo

2.6 Inexistência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

3. Efeitos

3.1 Efeito devolutivo

3.2 Efeito suspensivo

4. Apelação

4.1 Recurso adesivo

4.2 Efeitos da apelação

5. Agravo

5.1 Agravo retido

5.2 Agravo por instrumento

5.3 Efeitos do agravo

6. Embargos declaratórios

7. Embargos infringentes

8. Recurso especial e recurso extraordinário

Segunda Parte • Peças Práticas

1. MODELOS

1. Modelo de parecer

2. Petição inicial (processo de conhecimento)

3. Petição inicial de ação monitória

4. Petição inicial de cautelar de arresto

5. Petição inicial de cautelar de sequestro

6. Petição inicial de cautelar inominada de sustação de protesto

7. Petição inicial de dissolução total de sociedade cumulada com liquidação judicial

8.  Petição inicial de retirada ou de exclusão de sócio

9. Petição inicial de reparação de danos por ato de administrador de S.A.

10.  Petição inicial de nulidade de marca/patente

11 Petição inicial de cobrança de comissões (representante comercial)

12. Petição inicial de reparação e danos (cheque pré-datado)

13. Petição inicial de execução

14 Petição inicial de ação renovatória (locação empresarial)

15 Petição inicial de ação possessória

16 Petição inicial declaratória de falência

17. Pedido de autofalência

18. Pedido de recuperação judicial

19. Embargos de terceiro

20. Embargos à execuçâo

21. Contestação do rito ordinário

22. Contestação do rito sumário

23. Exceção de incompetência relativa

24. Exceção de impedimento/suspeição

25. Reconvenção

26. Impugnação à contestação (réplica)

27. Mandado de segurança

28. Recurso de apelação

29. Contrarrazões de apelação

30. Recurso de agravo de instrumento

31. Embargos de declaração

32. Embargos infringentes

33 Recurso especial

34. Recurso extraordinário

2. PEÇAS PRÁTICAS – OAB

3. GABARITO DAS PEÇAS PRÁTICAS – OAB 

Terceira Parte • Questões Discursivas

1. QUESTÕES DISCURSIVAS – OAB

2. GABARITO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS – OAB

BIBLIOGRAFIA