coleção Tratado de direito privado

Parte Geral

Tomo I  –  Introdução. Pessoas físicas e jurídicas.

Tomo II  –  Bens. Fatos Jurídicos.

Tomo III  –  Negócios Jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova.

Tomo IV  –  Validade. Nulidade. Anulabilidade.

Tomo V  –  Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações.

Tomo VI  –  Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição.

Parte Especial

Tomo VII  –  Direito de personalidade. Direito de família: direito matrimonial (Existência e validade do casamento).

Tomo VIII  –  Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento.

Tomo IX  –  Direito de Família: Direito Parental. Direito Protetivo.

Tomo X  –  Direito das Coisas: Posse.

Tomo XI  –  Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária.

Tomo XII  –  Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas.

Tomo XIII  –  Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança.

Tomo XIV  –  Direito das Coisas: Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária.

Tomo XV  –  Propriedade mobiliária (bens corpóreos).

Tomo XVI  –  Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade intelectual. Propriedade industrial.

Tomo XVII  –  Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos). Propriedade industrial (sinais distintivos).

Tomo XVIII  –  Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões.

Tomo XIX  –  Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre o imóvel.

Tomo XX  –  Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese.

Tomo XXI  –  Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia.

Tomo XXII  –  Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações.

Tomo XXIII  –  Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos.

Tomo XXIV  –  Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação.

Tomo XXV  –  Direito das obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção.

Tomo XXVI  –  Direito das Obrigações: Conseqüências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatòriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso.

Tomo XXVII  –  Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil.

Tomo XXVIII  –  Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficiência relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial.

Tomo XXIX  –  Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Restituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações.

Tomo XXX  –  Direito das obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas.

Tomo XXXI  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso.

Tomo XXXII  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador.

Tomo XXXIII  –  Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis.

Tomo XXXIV  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio.

Tomo XXXV  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de Câmbio. Nota promissória.

Tomo XXXVI  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes.

Tomo XXXVII  –  Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme.

Tomo XXXVIII  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilarerais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais.

Tomo XXXIX  –  Direito das Obrigações: Compra-e-venda. Troca. Contrato estimatório.

Tomo XL  –  Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e fruição.

Tomo XLI  –  Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento.

Tomo XLII  –  Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito.

Tomo XLIII  –  Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem.

Tomo XLIV  –  Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de emprêsa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada.

Tomo XLV  –  Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jôgo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos.

Tomo XLVI  –  Direito das Obrigações: Contrato de Seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem.

Tomo XLVII  –  Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho.

Tomo XLVIII  –  Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural.

Tomo XLIX  –  Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas.

Tomo L  –  Direito das Obrigações: Sociedade por ações.

Tomo LI  –  Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações, Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento.

Tomo LII  –  Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários.

Tomo LIII  –  Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais.

Tomo LIV  –  Direito das Obrigações: Responsabilidade das emprêsas de transporte. Exercício ilícito na Justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação.

Tomo LV  –  Direito das Sucessões: Sucessão em Geral. Sucessão legítima.

Tomo LVI  –  Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVII  –  Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados.

Tomo LVIII  –  Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento.

Tomo LIX  –  Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação.

Tomo LX  –  Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e Partilha.