DIREITO DAS COISAS

APRESENTAÇÃO à 2.ª edição

apresentação à 1.ª edição

abreviaturas

I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DAS COISAS

1.  O caso concreto como método

1.1  Casos de Direito das Coisas

1.1.1  O estudo do Direito das Coisas a partir dos casos

2.  Direito das Coisas: direito objetivo e direito subjetivo

3.  Noção de método e de objeto de ciência

4.  O objeto do Direito das Coisas

5.  A coisa como objeto do direito real e dos direitos que surgem da posse

5.1  Direitos análogos aos reais sobre bens incorpóreos e ações

5.2  Noção jurídica de coisa

5.2.1  A corporeidade

5.2.2  Possibilidade de apropriação

5.2.3  Função utilidade ou valor econômico

5.3  Direitos reais sobre bens incorpóreos

6.  Fundamentos do Direito das Coisas: teorias realistas e personalistas

6.1  Teorias realistas

6.2  Teorias personalistas

6.2.1  A relação jurídica como pressuposto do personalismo

6.2.2  Bernard Windscheid e a relação jurídica de Direito das Coisas

7.  Direitos reais e direito de posse

8.  Método dogmático da obra: da relação à situação jurídica de Direito das Coisas

8.1  A visão clássica de relação jurídica

8.1.2  A relação jurídica de Direito das Coisas

8.2  Insuficiência do modelo da relação jurídica

8.3  A situação jurídica de Direito das Coisas

9.  A noção de property nos sistemas de common law

  10.  Direito das Coisas e direitos reais

  11.  Dimensão política da propriedade

  12.  Direito civil constitucional e Direito das Coisas

  13.  Principais alterações do atual Código Civil na matéria

  14.  Estrutura do curso e suas razões

  15.  Regras de direito intertemporal em matéria de Direito das Coisas

Exercício

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II – CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO REAL

  16.  Os direitos reais no quadro das situações jurídicas subjetivas

16.1  Critérios de classificação das situações jurídicas

16.2  Classificação dos direitos reais quanto ao conteúdo econômico

16.3  Classificação dos direitos reais quanto à oponibilidade

16.4  Classificação dos direitos reais quanto ao objeto conforme Teixeira de Freitas

16.5  Classificação dos direitos reais quanto à essência das prerrogativas atribuídas ao titular

16.5.1  Visão sintética das posições jurídicas derivadas de normas primárias

16.5.2  Visão sintética das posições jurídicas derivadas das normas secundárias

16.5.3  Normas primárias e secundárias em matéria de direitos reais

  17.  Características dos direitos reais

17.1  Generalidades

17.2  Características tipológicas dos direitos reais

17.2.1  Tendência a permanecer no tempo. Perpetuidade

17.2.2  Taxatividade (numerus clausus) e tipicidade estrita

17.2.3  Inerência e ambulatoriedade

17.2.4  Funcionalidade

17.2.5  Caráter absoluto

17.2.6  Oponibilidade a terceiros (eficácia erga omnes)

17.3  Qualificação do direito real e suas consequências

17.3.1  No Direito Civil

17.3.2  No Direito Processual Civil

17.3.3  No Direito Internacional Privado

  18.  Distinção entre direitos reais e direitos obrigacionais (pessoais)

18.1  Quanto ao objeto

18.2  Quanto ao sujeito passivo

18.3  Quanto à finalidade

18.4  Relação entre o direito e o objeto

18.5  Quanto ao número de titulares

18.6  Quanto ao tempo de duração

18.7  Quanto à garantia na hipótese de lesão ou ameaça

18.8  Número de direitos

18.9  Quanto à natureza do objeto

18.10  Consequências da distinção

18.10.1  Tutela possessória

18.10.2  Admissibilidade da usucapião

18.10.3  Possibilidade de aquisição pela ocupação

  19.  Direitos reais e figuras assemelhadas

19.1  Obrigações propter rem

19.1.1  Taxatividade das obrigações propter rem

19.1.2  Classes e exemplos de obrigações propter rem

19.2  Obrigações com eficácia erga omnes

19.3  Os ônus reais

  20.  Direito absoluto e direito ilimitado: uma distinção necessária

  21.  A incorporação de interesse social no direito real: intransmissibilidade solo consensu

  22.  Classificação dos direitos reais

22.1  Direitos reais de gozo

22.1.1  Direitos reais de gozo sobre coisa própria

22.1.2  Direitos reais de gozo sobre coisa alheia

22.2  Direitos reais com função de garantia

22.2.1  Direitos reais de garantia

22.2.2  Direitos reais em garantia

22.3  Direitos reais de aquisição

Exercício

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III – PROPRIEDADE E DOMÍNIO: NOÇÕES ELEMENTARES DE ESTÁTICA JURÍDICA

  23.  Introdução

  24.  Os sentidos da palavra propriedade

24.1  Categorias filosóficas necessárias como pressuposto do aprendizado: palavra, conceito

24.2  Segue: analogia, equivocidade e univocidade de termos

24.3  Enunciado e relação entre os sentidos de propriedade

24.3.1  A propriedade como titularidade de direito

24.3.2  A propriedade como qualquer direito patrimonial

24.3.3  A propriedade como qualquer direito real

24.3.4  A propriedade como direito real pleno

24.3.5  A propriedade como direito de autoria

24.3.6  A propriedade como coisa

24.4  Síntese: panorama geral dos sentidos da palavra propriedade

  25.  Propriedade e domínio

25.1  Domínio: sentido básico

25.2  Semelhanças e distinções entre propriedade e domínio

  26.  Direitos componentes do domínio

26.1  A faculdade de usar (ius utendi)

26.2.  O poder de gozar (ius fruendi)

26.3  O poder de dispor (ius abutendi)

26.4  A garantia e pretensão de sequela (ius reivindicandi)

  27.  Propriedade privada na tensão entre acesso e titularidade

27.1  O direito à propriedade como técnica de acesso

27.2  O direito de propriedade como proteção ao patrimônio constituído

  28.  Elasticidade da propriedade

  29.  Limitações, restrições e limites à propriedade

29.1  Limitações à propriedade

29.2  Restrições à propriedade

29.3  Limites à propriedade

  30.  Regimes proprietários diferenciados

Exercício

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IV – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

  31.  Noção de função em direito

31.1  A distinção entre estrutura e função no direito privado

31.2  A função como limitação e orientação às situações jurídicas

31.3  Sentidos em que se predica a função no direito

31.4  Sentido da função social

  32.  Amadurecimento e contexto da ideia de função social da propriedade

32.1  Fundamentos da propriedade privada (sentido filosófico do ter)

32.2  Fundamentos da funcionalização da propriedade privada

32.3  Função social da propriedade e funcionalismo no direito

  33.  Distinção entre função social da propriedade, do contrato, da empresa e das situações jurídicas

33.1  Função social da propriedade

33.2  Função social do contrato

33.3  A função social da atividade empresarial

33.4  A função social das situações jurídicas

  34.  A função social da propriedade na Constituição

34.1  A constitucionalização da propriedade

34.2  A função social da propriedade entre os termos das garantias individuais

34.3  A função social como critério de comportamento do proprietário conforme o tipo de bem e sua localização geográfica

34.3.1  A distinção dos bens conforme seu papel na economia

34.3.2  A distinção dos bens conforme a sua localização geográfica

34.3.3  A função social da propriedade e o imóvel rural

34.3.4  A função social da propriedade e o imóvel urbano

34.3.5  Função social da propriedade e o imóvel de especial interesse ambiental

34.4  A função social e a ordem econômica

  35.  A função social da propriedade no Código Civil

35.1  O CC 1.228 § 1.° como cláusula geral: sentido e alcance da norma

35.2  A função social da propriedade e a ordem pública da economia

35.2.1  Função social e ordem pública

35.2.2  Função social da propriedade e contratação

35.2.3  Função social da propriedade e exercício de atividade empresarial

35.2.4  Função social da propriedade e direito registrário

35.3  Consequências da violação ao preceito da função social

35.3.1  Nulidade de negócios jurídicos

35.3.2  Alteração de regime de efeitos de negócios jurídicos

35.3.3  Perda do direito de propriedade

35.3.4  Responsabilidade patrimonial

35.3.5  Perda temporária de um dos poderes do domínio

  36.  Função social e meio ambiente

  37.  Função social e patrimônio histórico e cultural

  38.  A função social da propriedade nas leis especiais

38.1  Estatuto da Cidade

38.2  Estatuto da Terra

38.3  Código Florestal e legislação ambiental

Exercício

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V – LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE

  39.  Conceito de limitação das situações jurídicas

  40.  Distinção entre limitação à propriedade, à liberdade contratual e à empresa (livre iniciativa)

  41.  Limitações ao direito de propriedade

41.1  Classificação quanto ao grau de generalidade

41.1.1  Limitações gerais ao direito de propriedade

41.1.2  Limitações especiais ao direito de propriedade

41.2  Classificação quanto ao conteúdo

41.2.1  Limitações consistentes em um fazer. Obrigações positivas

41.2.2  Limitações consistentes em um não fazer. Obrigações negativas

41.3  Classificação quanto ao escopo

41.3.1  Culturais

41.3.2  Segurança e defesa nacionais

41.3.3  Urbanização

41.3.4  Circulação

41.3.5  Segurança e higiene

41.3.6  Fiscais

41.3.7  Econômicas

41.3.8  Ambientais

41.4  Classificação quanto à atuação

41.4.1  Extinção do direito real

41.4.2  Sujeição a poderes da administração pública

41.4.3  Atuações de outra natureza

41.5.  Interpenetração das espécies de limitação

  42.  Limitações de direito administrativo

42.1  Definição de limitação administrativa à propriedade

42.2  Elementos comuns às limitações administrativas

42.2.1  Caráter geral

42.2.2  Impessoalidade

42.2.3  Fundamento no interesse público

42.3  Espécies de limitações administrativas

42.3.1  Limitações administrativas em geral

42.3.2  Ocupação temporária

42.3.3  Requisição administrativa

42.3.4  Tombamento

42.3.5  Servidão administrativa

42.3.6  Desapropriação

  43.  Distinção entre mera limitação e exercício do poder ablativo

43.1  A sujeição à desapropriação e sua perspectiva constitucional como limite à propriedade privada

43.2  Poder ablativo

43.3  Exercício do poder ablativo

43.3.1  Exercício regular do poder ablativo (pretensão restitutória)

43.3.2  Exercício irregular do poder ablativo (pretensão indenizatória)

43.4  O sacrifício ao direito de propriedade

43.4.1  Conceito de sacrifício de direito

43.4.2  Consequências da configuração de situação de sacrifício

  de direito

43.4.3  Alguns critérios de diferenciação entre limitação ao direito  de propriedade e sacrifício de direito

  44.  A noção de desapropriação indireta no sistema brasileiro

44.1  Conceito

44.2  Pressupostos de configuração

44.3  Hipóteses que permitem a invocação da construção pretoriana

  45.  As limitações ao direito de propriedade no CC

45.1  A função social da propriedade

45.2  A vedação aos atos emulativos

45.2.1  Conceito de emulação

45.2.2  Pressupostos de configuração de emulação

45.2.3  A emulação na jurisprudência brasileira

45.3  A sujeição à desapropriação por necessidade pública, utilidade pública de interesse social

45.3.1  Casos de necessidade pública

45.3.2  Casos de utilidade pública

45.3.3  Casos de interesse social

45.4  A sujeição à desapropriação privada

45.4.1  Conceito

45.4.2  Pressupostos de ocorrência

45.4.3  Imperfeições legislativas

45.5  Os direitos de vizinhança

Exercício

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VI – MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: NOÇÕES ELEMENTARES DE DINÂMICA JURÍDICA

  46.  A noção de modo de aquisição em direito privado

46.1  Causalidade e abstração no processo aquisitivo

46.2  O CC/1916 74

46.3  Título e modo de aquisição

46.3.1  Noção de título de aquisição

46.3.2  Noção de modo de aquisição

46.3.3  Limites da distinção

  47.  Classes de situações jurídicas conforme sua aquisição

47.1  Direitos adquiridos

47.2  Direitos futuros deferidos (direitos expectativos)

47.3  Direitos futuros não deferidos (direitos eventuais)

47.4  Expectativa de direito

  48.  Classificação das situações jurídicas quanto ao tempo de sua constituição

48.1  Situações jurídicas de formação instantânea

48.2  Situações jurídicas de formação contínua

48.3  Situações jurídicas de formação sucessiva

  49.  Classificação dos modos de aquisição

49.1  Modos universais e singulares de aquisição

49.2  Modos derivados e originários de aquisição

49.3  Modos simples e complexos de aquisição

  50.  A noção de fluxo patrimonial e de autoavanço da relação jurídica

  51.  Fundamentos da distinção entre o regime mobiliário e imobiliário

51.1  Visão tradicional: a importância socioeconômica dos bens de raiz

51.2  Insuficiência do modelo no direito contemporâneo

51.3  O regime de bens móveis submetidos a registro especial constitutivo

Exercício

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VII – DESCOBERTA

  52.  Descoberta no CC

52.1  Descoberta e invenção

52.2  Descoberta e regime jurídico geral

  53.  Descoberta e bens móveis

  54.  Descoberta e bens imóveis

Exercício

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VIII – MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL

  55.  Usucapião: noções gerais

55.1  Conceito

55.2  Requisitos gerais

55.2.1  Posse

55.2.2  Coisa

55.2.3  Tempo

55.3  Direitos passíveis de usucapião

  56.  Espécies de usucapião

56.1  Usucapião ordinária

56.1.1  Usucapião ordinária tradicional

56.1.2  Usucapião ordinária precedida de cancelamento de registro

56.1.3  Regras de direito intertemporal e de direito transitório

56.2  Usucapião extraordinária

56.2.1  Usucapião extraordinária tradicional

56.2.2  Usucapião extraordinária com posse trabalho

56.2.3  Regras de direito intertemporal e transitório

56.3  Usucapião especial urbana

56.3.1  Usucapião especial urbana por abandono do lar

56.4  Usucapião especial rural

56.5  Usucapião coletiva

  57.  Peculiaridades

57.1  Exceção de usucapião

57.2  Acessão de tempo

57.3  Causas que obstam, suspendem ou interrompem

  58.  Registro imobiliário: lineamentos de uma teoria geral

58.1  Princípios do registro imobiliário

58.1.1  Unicidade e unitariedade das matrículas

58.1.2  Especialidade subjetiva e objetiva. Georreferenciamento

58.1.3  Continuidade

58.1.4  Prioridade

58.1.5  Instância

58.1.6  Disponibilidade

58.1.7  Publicidade

58.1.8  Legalidade

58.2  Atos registrários

58.2.1  Registro

58.2.2  Averbação

58.2.3  Prenotação

  59.  Efeitos do registro

  60.  Distinção entre ato registrário e título registrado

60.1  Regime de nulidades e anulabilidades

60.2  As presunções do CC 1.245 § 1.° e 2.°

  61.  A dúvida

  62.  Ações para garantia do registro imobiliário

62.1  Anulação

62.2  Retificação

  63.  Acessão: noção geral

63.1  Noção de rio público e particular

63.2  Formação de ilhas

63.3  Abandono do álveo

63.4  Aluvião

63.5  Avulsão

63.6  Plantações e construções

63.6.1  Plantações e construções em geral

63.6.2  Construções com invasão

  64.  O direito hereditário

  65.  Condomínio hereditário e saisine

Exercício

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IX – MODOS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

  66.  Usucapião mobiliária

66.1  Modalidade ordinária

66.2  Modalidade extraordinária

66.3  Contagem do tempo

66.4  A questão da admissibilidade da usucapião da res furtiva

  67.  Ocupação

  68.  Achado do tesouro

  69.  Tradição

69.1  Conceito

69.2  Espécies

69.2.1  Tradição efetiva

69.2.2  Tradição consensual

69.2.3  Tradição simbólica

69.2.4  Tradição ficta

69.3  Pressupostos

69.3.1  Negócio antecedente orientado à transferência

69.3.2  Titularidade do poder de disposição

  70.  Transferência ex lege com tradição

70.1  A noção de propriedade aparente

70.2  Tutela do terceiro adquirente de boa-fé

70.3  Tutela do antigo proprietário titulado

  71.  Especificação

  72.  Confusão, comissão e adjunção

Exercício

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X – PERDA DA PROPRIEDADE

  73.  Alienação

  74.  Renúncia

  75.  Abandono

  76.  A arrecadação de bens vagos

  77.  Perecimento do objeto

  78.  Desapropriação

78.1  Decreto de utilidade pública

78.2  Procedimento

78.3  Indenização

Exercício

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XI – AÇÕES DO DOMÍNIO

  79.  Ação em sentido material

  80.  Reivindicatória

80.1  Ação revindicatória

80.2  Imissão na posse

  81.  Vindicatória

  82.  Ação confessória

  83.  Ação negatória

  84.  Ação de dano infecto

  85.  Ação de nunciação de obra nova

  86.  Ação publiciana

  87.  Ação de indenização

  88.  Ação declaratória

Exercício

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XII – DIREITOS DE VIZINHANÇA – PARTE GERAL

  89.  Noção de vizinhança

  90.  A terminologia direitos de vizinhança e a conformação de categorias teóricas

    adjacentes

90.1  Direitos de vizinhança como conjunto de situações jurídicas

90.2  Direitos de vizinhança e ato ilícito

90.3  Direitos de vizinhança, abuso do direito e emulação

90.4  Direitos de vizinhança e servidão

90.5  Direitos de vizinhança como limitações legais ao direito de propriedade

  91.  O conflito de vizinhança figurado como interferência prejudicial

  92.  A noção de imissio no direito romano e sua evolução

  93.  A ideia de influência (Eingriff) em Ihering

  94.  A noção de interferência prejudicial

94.1  A distinção entre atos necessários e não necessários

94.2  A distinção entre esfera interna e esfera externa da propriedade

94.3  Definição de conflito de vizinhança

  95.  A cláusula geral do CC 1.277 e situações de exceção

95.1  Pretensão deferida pela norma

95.2  Critérios de verificação da prejudicialidade da interferência

95.2.1  Natureza da utilização

95.2.2  Localização do prédio

95.2.3  Zoneamento

95.2.4  Tolerabilidade dos vizinhos

  96.  Situações de exceção

96.1  Interesse público

96.2  Sentença judicial

  97.  A teoria da pré-ocupação

  98.  O estudo de impacto de vizinhança (EIV)

  99.  Perspectiva dogmático-jurisprudencial

99.1  Necessidade de concreção da cláusula

99.2  Grupos de casos

99.2.1  Conflito de vizinhança e direito administrativo

99.2.2  Saúde

99.2.3  Segurança

99.2.4  Sossego

99.2.5  Vizinhança e processo coletivo

  100.   A situação jurídica vicinal como ensejadora de responsabilidade ex re

100.1  Nota sobre a responsabilidade em direito privado

100.2  A peculiaridade da responsabilidade ex re

100.2.1  Conceito de responsabilidade ex re

100.2.2  Responsabilidade ex re e responsabilidade objetiva

  101. Veiculação de pedidos em matéria de vizinhança

101.1  Pedido de cessação

101.1.1  Tutela específica das obrigações de não fazer

101.1.2  Ação de nunciação de obra nova

101.1.3  Ação de dano infecto

101.2  Pedido de demolição

101.3  Pedido de indenização

  102. Direitos de vizinhança e meio ambiente

Exercício

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XIII – DIREITOS DE VIZINHANÇA – PARTE ESPECIAL

  103. As árvores limítrofes

  104. Passagem forçada

  105. Passagem de cabos e tubulações

  106. O regime das águas

  107. Limites entre prédios e direito de tapagem

  108. Direito de construir

Exercício

Leituras recomendadas

XIV – CONDOMÍNIO: NOÇÕES GERAIS E CONDOMÍNIO TRADICIONAL

  109. Noção de condomínio

109.1  Propriedade romana e propriedade germânica

109.2  Distinção entre condomínio e comunhão

  110. Condomínio tradicional

110.1  Conceito

110.2  Espécies

110.3  Direitos e deveres dos condôminos

110.4  Condomínio necessário

110.5  Ação de divisão de condomínio

110.6  Ação de extinção de condomínio

Exercício

Leituras recomendadas

XV – CONDOMÍNIO EDILÍCIO

  111. Incorporação imobiliária

  112. Noções gerais

112.1  Estrutura

112.2  Entes de organização

112.2.1  Síndico

112.2.2  Assembleia Geral

112.2.3  Conselho Fiscal

112.3  Atos normativos

112.3.1 Convenção de condomínio

112.3.2 Regimento interno

  113. Direitos e deveres

113.1  Direitos

113.2  Deveres

113.3  Multas

  114. Despesas com obras

  115. Extinção do condomínio

Exercício

Leituras recomendadas

XVI – NOVAS MODALIDADES CONDOMINIAIS

  116. Loteamentos fechados

  117. Condomínios fechados

  118. Multipropriedade (time-sharing)

  119. Shopping center

  120. Cemitérios privados

  121. Clubes de campo

Exercício

Leituras recomendadas

XVII – PROPRIEDADES DE EFICÁCIA PENDENTE

  122. Propriedade resolúvel

122.1  Conceito

122.2  Espécies

122.2.1  Propriedade resolúvel por implemento de condição

122.2.2  Propriedade resolúvel por advento de termo

122.2.3  Propriedade resolúvel por advento de causa superveniente

  123. Propriedade fiduciária

123.1  Conceito

123.2  Função jurídica

Exercício

Leituras recomendadas

XVIII – DIREITOS REAIS DE GOZO SOBRE COISA ALHEIA

  124. Noção geral

  125. Enfiteuse (CC/1916)

125.1  Conceito e regime jurídico

125.2  Extinção

  126. Superfície

126.1  Conceito e regime jurídico fundamental

126.1.1  O direito de superfície do CC e o direito de superfície do ECid

126.1.2  Elementos de caracterização

126.1.3  Forma de constituição

126.1.4  Espécies quanto à onerosidade

126.1.5  Tempo de duração e transferência

126.2  Relações jurídicas reais decorrentes

126.2.1  Instituição

126.2.2  Direitos e deveres do superficiário

126.2.3  Direitos e deveres do proprietário

126.2.4  Direito de preferência

126.2.5  Desapropriação do imóvel

126.3  Extinção do direito de superfície

126.3.1  Implemento do termo final

126.3.2  Descumprimento do dever de dar a destinação pactuada

126.3.3  Regime da indenização por benfeitorias e acessões

126.4  Subsidiariedade das normas de superfície do CC

  127. Servidões

127.1  Conceito e constituição

127.2  Exercício das servidões

127.3  Extinção das servidões

  128. Usufruto

128.1  Conceito e espécies

128.2  Direitos e deveres do usufrutuário

128.3  Extinção do usufruto

128.4  Usufruto impróprio

  129. Uso

  130. Habitação

Exercício

Leituras recomendadas

XIX – DIREITO REAL DE AQUISIÇÃO

  131. Compromisso de compra e venda e contrato de compra e venda

  132. Pressupostos para o surgimento do direito real no CC

  133. Cessão do compromisso

  134. Compromisso de compra e venda e financiamento imobiliário

  135. Meios de tutela do compromissário comprador

Exercício

Leituras recomendadas

XX – DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA (PARTE GERAL)

  136. Noção de garantia

136.1  Espécies de garantia

136.2  Adoção pelo CC da análise dualista

  137. Contratos de direito das coisas

  138. Classificação dos direitos reais com função de garantia

  139. Regime geral dos direitos reais de garantia

139.1  Formação do contrato e efeito próprio

139.2  Indivisibilidade da garantia

139.3  Requisitos do contrato

  140. Conceitos básicos

140.1  Excussão

140.2  Preferência

140.3  Retenção

140.4  Direito de remissão

  141. Vencimento antecipado da dívida

141.1  Conceito

141.2  Espécies

  142. Preservação da função do direito. Nulidade de cláusula

Exercício

Leituras recomendadas

XXI – DIREITOS REAIS COM FUNÇÃO DE GARANTIA (PARTE ESPECIAL)

  143. Propriedade fiduciária

143.1  Conceito

143.2  Mecanismo de atuação

  144.  Contrato de alienação fiduciária, negócio indireto e negócio fiduciário

  145. Propriedade fiduciária sobre coisa imóvel

145.1  Função social

145.2  Objeto da propriedade fiduciária

145.3  Elementos do contrato e constituição do direito real

145.4  Cumprimento do contrato

145.5  Tutela e mora do fiduciante

145.6  Crédito imobiliário garantido por propriedade fiduciária

  146. Propriedade fiduciária sobre coisa móvel

146.1  Constituição

146.2  Requisitos do contrato

146.3  Direitos e deveres

  147. A prisão civil do devedor

  148. Penhor. Conceito

  149. Direitos e deveres

  150. Extinção do penhor

  151. Penhor rural

151.1  Penhor agrícola

151.2  Penhor pecuário

  152. Penhor industrial e mercantil

  153. Penhor de direitos e títulos de crédito

153.1  Penhor de direitos

153.2  Penhor de títulos de crédito

  154. Penhor de veículos

  155. Penhor legal

  156. Cédulas de crédito pignoratício

  157. Hipoteca

157.1  Conceito

157.2  Efeito abrangente

157.3  Hipotecas sucessivas

157.4  Registro da hipoteca

157.5  Hipoteca de vias férreas

  158. Remição do imóvel hipotecado

158.1  Remição pelo credor

158.2  Remição pelo adquirente

158.3  Remição pelo devedor

  159. Perempção e extinção

  160. Cédula de crédito hipotecário

  161. Hipoteca de dívida futura e condicional

  162. Extensão do ônus hipotecário

  163. Hipoteca legal e judicial

  164. A hipoteca e a Súmula 308 do STJ

  165. Anticrese

Exercício

Leituras recomendadas

XXII – DIREITO POSSESSÓRIO

  166. Teorias da posse

166.1  Teoria de F. K. von Savigny

166.2  Teoria de R. von Jhering

166.3  Teoria adotada pelo CC brasileiro

  167. Conceito

  168. Aquisição e perda da posse

  169. Direito à posse e direito de posse

  170. Posse de direitos

  171. Posse, figuras análogas e espécies

171.1  Posse, detenção e tença

171.2  Posse justa e injusta

171.3  Posse de boa-fé ou de má-fé

171.4  Posse ad usucapionem e ad interdicta

171.5  Posse direta e posse indireta

171.6  Composse

171.7  Posse trabalho, posse social, posse moradia e posse legitimada

  172. Efeitos da posse

172.1  Desforço imediato

172.2  Ações possessórias

172.2.1 Ação de proibição

172.2.2 Ação de manutenção

172.2.3 Ação de reintegração

172.2.4 Juízo possessório e petitório

172.3  Direito de percepção dos frutos

172.4  Direito de indenização por benfeitorias

172.5  Direito de retenção

172.6  Registro de posse

  173. Responsabilidade do possuidor

Exercício

Leituras recomendadas

XXIII – DIREITOS REAIS Sociais

  174. Concessão de uso especial para fins de moradia

  175. Concessão de direito real de uso

Exercício

Leituras recomendadas

BIBLIOGRAFIA

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