Vade Mecum Jurídico

Nota dos Coordenadores à 3.ª edição

Direito Constitucional

Clarissa Marcondes Macéa

Capítulo I – Direito Constitucional e Constituição

Capítulo II – Poder Constituinte

Capítulo III – Nova Constituição e Ordenamento Jurídico Anterior

Capítulo IV – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Capítulo V – Controle de Constitucionalidade

Capítulo VI – Federação

Capítulo VII – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo VIII – Separação de Poderes

Capítulo IX – Poder Executivo

Capítulo X – Poder Legislativo

Capítulo XI – Poder Judiciário

Capítulo XII – Funções Essenciais à Justiça

Capítulo XIII – Direitos Políticos

Capítulo XIV – Nacionalidade

Capítulo XV – Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Civil

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Capítulo I – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Capítulo II – Abrangência e Princípios do Direito Civil

Capítulo III – Das Pessoas

Capítulo IV – Dos Bens

Capítulo V – Dos Fatos Jurídicos

Capítulo VI – Teoria Geral das Obrigações

Capítulo VII – Teoria Geral dos Contratos

Capítulo VIII – Contratos em Espécie

Capítulo IX – Direito das Coisas

Capítulo X – Direito de Família

Capítulo XI – Direito das Sucessões

Capítulo XII – Responsabilidade Civil

Direito Empresarial

Paulo Roberto Bastos Pedro

Capítulo I – Direito Empresarial

Capítulo II – Propriedade Industrial

Capítulo III – Direito Societário

Capítulo IV – Títulos de Crédito

Capítulo V – Contratos Empresariais

Capítulo VI – Falência e Recuperação de Empresas

Direito Processual Civil

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Processo Civil – Conceitos Iniciais

Capítulo II – Procedimento Comum Ordinário – Fase Postulatória

Capítulo III – Procedimento Comum Ordinário – Julgamento Conforme o Estado do
Processo

Capítulo IV – Processo de Conhecimento – Teoria Geral da Prova

Capítulo V – Processo de Conhecimento – Fase Decisória

Capítulo VI – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum Sumário

Capítulo VII – Teoria Geral dos Recursos

Capítulo VIII – Recursos em Espécie

Capítulo IX – Ações Autônomas de Impugnação de Decisões Judiciais

Capítulo X – Execução

Capítulo XI – Cumprimento de Título Judicial

Capítulo XII – Execução de Título Extrajudicial

Capítulo XIII – Execuções Especiais

Capítulo XIV – Defesas do Executado

Capítulo XV – Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente

Capítulo XVI – Processo Cautelar

Capítulo XVII – Procedimentos Especiais

Capítulo XVIII – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Capítulo XIX – Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante

Direito Penal

Affonso Celso Favoretto e Edson Luz Knippel

Parte Geral

Capítulo I – Princípios do Direito Penal

Capítulo II – Aplicação da Lei Penal

Capítulo III – Definição de Crime

Capítulo IV – Fato Típico: Conduta

Capítulo V – Fato Típico: Resultado

Capítulo VI – Fato Típico: Nexo Causal

Capítulo VII – Fato Típico: Tipicidade

Capítulo VIII – Fato Ilícito

Capítulo IX – Culpabilidade: Imputabilidade

Capítulo X – Culpabilidade: Potencial Consciência de Ilicitude

Capítulo XI – Culpabilidade: Exigibilidade de Conduta Diversa

Capítulo XII – Dolo e Culpa

Capítulo XIII – Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz
e Arrependimento Posterior

Capítulo XIV – Concurso de Pessoas

Capítulo XV – Penas

Capítulo XVI – Concurso de Crimes

Capítulo XVII – Sursis e Livramento Condicional

Capítulo XVIII – Medida de Segurança

Capítulo XIX – Causas Extintivas da Punibilidade

Parte Especial

Capítulo I – Homicídio

Capítulo II – Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto

Capítulo III – Lesão Corporal

Capítulo IV – Periclitação da Vida e da Saúde

Capítulo V – Crimes Contra a Honra

Capítulo VI – Sequestro e Cárcere Privado

Capítulo VII – Furto

Capítulo VIII – Roubo

Capítulo IX – Extorsão Mediante Sequestro

Capítulo X – Apropriação Indébita

Capítulo XI – Estelionato

Capítulo XII – Receptação

Capítulo XIII – Disposições Gerais Acerca dos Crimes Contra o Patrimônio

Capítulo XIV – Crimes Contra a Dignidade Sexual

Capítulo XV – Crimes de Falso

Capítulo XVI – Crimes Funcionais

Capítulo XVII – Peculato

Capítulo XVIII – Concussão

Capítulo XIX – Prevaricação

Capítulo XX – Corrupção Passiva e Ativa

Capítulo XXI – Desobediência, Desacato e Resistência

Capítulo XXII – Contrabando ou Descaminho

Capítulo XXIII – Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Legislação Especial

Capítulo I – Lei Maria da Penha

Capítulo II – Lei de Crimes Hediondos

Capítulo III – Lei de Drogas

Capítulo IV – Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo V – Crimes Ambientais

Direito Processual Penal

Edson Luz Knippel e Henrique Zelante

Capítulo I – Noções Introdutórias

Capítulo II – Inquérito Policial

Capítulo III – Ação Penal

Capítulo IV – Jurisdição

Capítulo V – Competência

Capítulo VI – Questões Incidentes

Capítulo VII – Provas

Capítulo VIII – Sujeitos do Processo

Capítulo IX – Prisão e Medidas Cautelares

Capítulo X – Medidas de Proteção à Liberdade

Capítulo XI – Procedimentos

Capítulo XII – Procedimento Ordinário

Capítulo XIII – Procedimento Sumário

Capítulo XIV – Juizados Especiais Criminais (JECRIM)

Capítulo XV – Procedimento do Júri

Capítulo XVI – Procedimentos Especiais

Capítulo XVII – Sentença

Capítulo XVIII – Nulidades

Capítulo XIX – Recursos

Capítulo XX – Ações de Impugnação

Direito do Trabalho

Nathaly Campitelli Roque e Victor Hugo Nazário Stuchi

Capítulo I – Introdução ao Direito do Trabalho. Princípios

Capítulo II – Contrato Individual de Trabalho

Capítulo III – Empregado

Capítulo IV – Outros Tipos de Trabalhador

Capítulo V – Empregador

Capítulo VI – Poder de Direção do Empregador

Capítulo VII – Duração do Trabalho

Capítulo VIII – Férias

Capítulo IX – Remuneração

Capítulo X – Décimo Terceiro Salário

Capítulo XI – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Capítulo XII – Alterações do Contrato de Trabalho

Capítulo XIII – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Capítulo XIV – Estabilidades Provisórias no Emprego

Capítulo XV – Aviso-prévio

Capítulo XVI – Cessação do Contrato de Trabalho

Capítulo XVII – Prescrição

Capítulo XVIII – Noções de Direito Coletivo do Trabalho

Capítulo XIX – Direito de Greve

Direito Processual do Trabalho

Victor Hugo Nazário Stuchi

Capítulo I – Direito Processual do Trabalho

Capítulo II – Justiça do Trabalho

Capítulo III – Atos, Termos, Prazos, Nulidades e Partes no Processo do Trabalho

Capítulo IV – Ação Trabalhista

Capítulo V – Procedimento Comum Ordinário

Capítulo VI – Procedimento Comum Sumário

Capítulo VII – Procedimento Comum Sumaríssimo

Capítulo VIII – Recursos

Capítulo IX – Embargos de Declaração

Capítulo X – Recurso Ordinário

Capítulo XI – Recurso de Revista

Capítulo XII – Embargos no Tribunal Superior do Trabalho

Capítulo XIII – Agravo de Instrumento

Capítulo XIV – Agravo de Petição

Capítulo XV – Recurso Adesivo

Capítulo XVI – Pedido de Revisão

Capítulo XVII – Execução

Capítulo XVIII – Dissídio Coletivo

Capítulo XIX – Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Capítulo XX – Ação rescisória

Capítulo XXI – Mandado de Segurança

Capítulo XXII – Ação Civil Pública

Capítulo XXIII – Ação de Cumprimento de Sentença Normativa

Capítulo XXIV – Medidas Cautelares

Capítulo XXV – Medidas liminares

Direito Administrativo

Leo Vinicius Pires de Lima

Capítulo I – Direito Administrativo

Capítulo II – Administração Pública

Capítulo III – Administração Pública Indireta

Capítulo IV – Agentes Públicos

Capítulo V – Atos Administrativos

Capítulo VI – Licitação

Capítulo VII – Contratos Administrativos

Capítulo VIII – Serviços Públicos

Capítulo IX – Bens Públicos

Capítulo X – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Capítulo XI – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

Capítulo XII – Processo Administrativo Federal

Capítulo XIII – Improbidade Administrativa

Capítulo XIV – Terceiro Setor

Capítulo XV – Estatuto da Cidade

Direito Tributário

Guilherme Sacomano Nasser

Capítulo I – Sistema Tributário Nacional

Capítulo II – Fontes do Direito Tributário

Capítulo III – Poder de Tributar – Competência

Capítulo IV – Limitações ao Poder de Tributar

Capítulo V – Hipótese de Incidência Tributária

Capítulo VI – Obrigação Tributária

Capítulo VII – Lançamento Tributário

Capítulo VIII – Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário

Capítulo IX – Impostos da União

Capítulo X – Impostos Estaduais

Capítulo XI – Impostos Municipais

Capítulo XII – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Capítulo XIII – Administração Tributária

Capítulo XIV – Repartição da Arrecadação Federal e Estadual

Capítulo XV – Fiscalização e Cobrança do Crédito Tributário

Capítulo XVI – Processo Tributário

Ética Profissional do Advogado

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Da Advocacia

Capítulo II – Direitos do Advogado

Capítulo III – Inscrição

Capítulo IV – Sociedade de Advogados

Capítulo V – Advogado Empregado

Capítulo VI – Honorários Advocatícios

Capítulo VII – Incompatibilidade e Impedimento

Capítulo VIII – Publicidade

Capítulo IX – Infrações Disciplinares

Capítulo X – Organização da OAB

Capítulo XI – Processo Disciplinar

Direito do Consumidor

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Conceitos Fundamentais

Capítulo II – Os Direitos do Consumidor

Capítulo III – Responsabilidade do Fornecedor

Capítulo IV – Das Práticas Comerciais

Capítulo V – Cobrança de Dívidas

Capítulo VI – Contratos de Consumo

Capítulo VII – Proteção do Consumidor em Juízo

Direito da Criança e do Adolescente

Edson Luz Knippel e Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Definição de Criança e de Adolescente

Capítulo II – Direitos Fundamentais

Capítulo III – Proteção à Família. Da Colocação em Família Substituta

Capítulo IV – Meios de Proteção da Criança e do Adolescente

Capítulo V – Ato Infracional

Direito Ambiental

Guilherme Bassi de Melo

Capítulo I – Aspectos Gerais

Capítulo II – Princípios de Direito Ambiental

Capítulo III – Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)

Capítulo IV – Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Capítulo V – Responsabilidade por Danos Causados ao Meio Ambiente

Capítulo VI – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Direito Internacional Público

Maria Carolina de Assis Nogueira

Capítulo I – Aspectos Introdutórios

Capítulo II – Tratados Internacionais

Capítulo III – Estados

Capítulo IV – Relações Externas Entre os Estados

Capítulo V – Organizações Internacionais

Capítulo VI – Conflitos Internacionais

Capítulo VII – Tribunal Penal Internacional e Corte Internacional de Justiça

Capítulo VIII – Domínio Público Internacional

Capítulo IX – Exclusão do Estrangeiro

Direitos Humanos

Maria Carolina de Assis Nogueira

Capítulo I – Direitos Humanos: Definição e Evolução Histórica

Capítulo II – Direito Internacional Humanitário

Capítulo III – Classificações e Características dos Direitos Humanos

Capítulo IV – Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Capítulo V – Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo VI – A Incorporaçâo dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento
Jurídico Brasileiro