LEASING

NOTA EXPLICATIVA

1.  CONCEITUAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.1  Terminologia

1.2  Definição

1.3  Elementos integrantes do conceito de arrendamento mercantil

2.  FORMAÇÃO HISTÓRICA E EXPANSÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

2.1  No Direito antigo

2.2  No Direito da Idade Média

2.3  O arrendamento mercantil no Direito contemporâneo

2.3.1  Formação do instituto nos Estados Unidos

2.3.2  Na França

2.3.3  Na Inglaterra

2.3.4  Na Bélgica

2.3.5  Na Itália

2.3.6  Na Espanha

2.3.7  Na Alemanha

2.3.8  Na Argentina

2.3.9  No Brasil

2.3.10  Expansão universal do arrendamento mercantil

3.  ESPÉCIES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

3.1  O leasing operacional

3.2  O arrendamento mercantil financeiro

3.3  O arrendamento mercantil contratado com o próprio vendedor

3.4  O arrendamento mercantil contratado com empresas integrantes do mesmo grupo financeiro

4.  RELAÇÕES OBRIGACIONAIS QUE COMPÕEM O ARRENDAMENTO MERCANTIL

4.1  Promessa sinalagmática de locação

4.2  Relação de mandato especial

4.3  Locação da coisa

4.4  Compromisso unilateral de venda

4.5  Possibilidade de compra e venda

5.  CARACTERÍSTICAS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

5.1  Caráter de locação

5.2  Caráter de financiamento

5.3  Estrutura bilateral ou sinalagmática

5.4  Onerosidade intrínseca à natureza do negócio

5.5  Comutatividade

5.6  Contrato de execução sucessiva

5.7  Operação firmada em função da pessoa

5.8  Enquadramento legal típico

5.9  Forma consensual

5.10  Formalismo quanto aos elementos componentes do contrato

5.11  Caráter do contrato de adesão

6.  ELEMENTOS COMPONENTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

6.1  A descrição dos bens

6.2  O prazo

6.3  O valor ou a fórmula de cálculo das contraprestações, o critério para o reajuste e a indexação à  variação cambial

6.4  Forma e planos de pagamento das prestações

6.5  Condições para o exercício do direito de opção

6.6  Opção de compra e valor residual garantido

6.7  Despesas e encargos adicionais

6.8  Substituição do bem arrendado

6.9  Cláusulas adicionais

6.10  Vistoria dos bens pela sociedade arrendante

6.11  Inadimplemento das obrigações pela arrendatária e destruição, perecimento ou desaparecimento do bem arrendado

6.12  Transferência do bem arrendado a terceiros

6.13  Opção de compra exercida antes do término do prazo contratual

6.14  Obrigações do arrendante e do arrendatário

7.  EXIGÊNCIAS IMPOSTAS À EMPRESA ARRENDATÁRIA NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

7.1  Documentos específicos exigidos da empresa arrendatária

7.2  Procedimento para a obtenção do financiamento

7.3  Procedimento no contrato de arrendamento mercantil celebrado com entidade sediada no exterior

7.4  Registro do contrato no ofício de títulos e documentos

8.  PARTES INTEGRANTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, JUROS E ENCARGOS

8.1  Empresa de arrendamento mercantil

8.1.1  Pessoa jurídica mercantil

8.1.2  Pessoa jurídica com forma de sociedade anônima

8.1.3  Exclusão da pessoa física como arrendadora

8.1.4  Autorização do Banco Central do Brasil

8.1.5  Vinculação da entidade arrendante ao Banco Central

8.1.6  Sociedade de arrendamento mercantil e instituição financeira

8.1.7  Pessoas jurídicas interligadas ou coligadas

8.1.8  Organização de um departamento técnico especializado

8.2  Arrendatário

8.3  Empresa fornecedora

8.4  Juros e encargos no arrendamento mercantil

9.  FORMAÇÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE ARRENDANTE E DESTINAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

9.1  Capital necessário para a constituição da sociedade de arrendamento

9.2  Formação de recursos

9.3  Limites nas operações passivas

9.4  Contabilização dos bens arrendados

10.  CONTABILIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL PELA ARRENDATÁRIA

10.1  Lançamento contábil do bem arrendado

10.2  Registro das prestações

10.3  Referência aos demais encargos

10.4  Exercício da opção pela compra do bem

11.  GARANTIAS ESTABELECIDAS EM FAVOR DA EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

11.1  Garantia principal

11.2  Garantias acessórias

11.3  Garantias acauteladoras

12.  CAUSAS, FINALIDADE E TIPICIDADE JURÍDICA DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

12.1  Causas

12.2  Finalidade

12.3  Tipicidade jurídica

13.  BENS OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

13.1  Bens móveis

13.2  Bens imóveis

13.3  Benfeitorias realizadas nos bens arrendados

14.  NATUREZA JURÍDICA DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

14.1  Contrato misto ou conexão de contratos

14.2  Elementos jurídicos componentes do arrendamento mercantil

14.2.1  A locação

14.2.2  A compra e venda

14.2.3  A operação de financiamento

14.3  Enquadramento do arrendamento mercantil no Direito Empresarial

14.4  Arrendamento mercantil e relação de consumo

15.  VANTAGENS E RESTRIÇÕES NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

15.1  Vantagens

15.2  Restrições

16.  RESCISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

16.1  Morte do arrendatário

16.2  Superveniência de caso fortuito ou força maior

16.2.1  Conceito de caso fortuito e força maior

16.2.2  Elementos do caso fortuito ou força maior

16.2.3  Caso fortuito e força maior no arrendamento mercantil

16.3  Término do prazo

16.4  Resolução pelo inadimplemento das obrigações

16.5  Perecimento do bem em face de acidente ou sinistro

16.6  Outras causas de extinção do contrato

16.7  Efeitos decorrentes da rescisão do contrato

17.  CESSÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E SUBARRENDAMENTO MERCANTIL

17.1  Cessão do contrato pelo arrendatário

17.2  Cessão do contrato pelo arrendante

17.3  Cessão do contrato a entidade domiciliada no exterior

17.4  Subarrendamento mercantil

18.  PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL

18.1  Cobrança executiva de encargos e aluguéis

18.2  Purgação da mora pelo arrendatário

18.3  Ação de reintegração de posse contra o arrendatário

18.4  Insolvência do arrendatário

18.5  Penhora de direitos creditórios do arrendatário

18.6  A revisão do contrato

18.7  A legitimidade nas ações que envolvem bens arrendados

19.  ARRENDAMENTO MERCANTIL E INSTITUTOS JURÍDICOS AFINS

19.1  O arrendamento mercantil e a alienação fiduciária

19.2  O arrendamento mercantil e a compra e venda com reserva de domínio

19.3  O arrendamento mercantil e a enfiteuse

19.4  O arrendamento mercantil e a constituição de renda sobre bens móveis e imóveis

19.5  O arrendamento mercantil contratado com o próprio vendedor, a hipoteca e o penhor

19.6  O arrendamento mercantil contratado com o próprio vendedor e a retrovenda

19.7  O arrendamento mercantil e o depósito civil

20.  ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E DE AERONAVES

20.1  Arrendamento de veículos

20.1.1  Aspectos gerais

20.1.2  Responsabilidade da empresa arrendante por ato lesivo do arrendatário

20.1.3  Posição da jurisprudência firmando a responsabilidade do arrendatário

20.1.4  Responsabilidade do arrendatário, por fato de terceiro

20.2  Arrendamento mercantil de aeronaves

21.  ARRENDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO POR ESTADOS-MEMBROS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

21.1  Autorização do Senado Federal para contrair empréstimos e arrendamento mercantil

21.2  O encaminhamento dos pedidos de autorização através do Ministério da Fazenda

22.  QUESTÕES TRIBUTÁRIAS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL

22.1  Imposto de renda

22.1.1  Quanto ao arrendatário

22.1.1.1  Operações celebradas com arrendantes domiciliados no exterior

22.1.2  Quanto à empresa arrendante

22.1.3  Quanto às operações de arrendamento mercantil contratadas com o próprio vendedor do bem

22.2  Imposto sobre produtos industrializados

22.3  Imposto de circulação de mercadorias e serviços

22.4  Imposto municipal sobre serviços

22.5  Imposto sobre operações financeiras

22.6  Imposto de importação

22.7  Imposto de exportação

22.8  Imposto de transmissão de imóveis

22.9  IPVA e responsabilidade tributária pelo pagamento

BIBLIOGRAFIA

APÊNDICE

OUTRAS OBRAS DO AUTOR