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Vade Mecum RT - 7ªEd.
- Editora: Revista dos Tribunais
O Vade Mecum RT 2012 é uma publicação completa, que reúne em um mesmo volume os principais diplomas legais do ordenamento jurídico nacional: Constituição Federal, Códigos, Estatutos, Legislação, Súmulas e índices completos.
Destaques:
CC atualizado pela Lei 12.424/2011 (usucapião familiar), e Lei 12.470/2011 (microempreendedor individual)
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403/2011
Cadastro positivo - Lei 12.414/2011
Fixação provisória dos alimentos para criança ou adolescente - Lei 12.415/2011
Exame de ordem - Provimento CFOAB 144/2011
Remição da pena por estudo ou trabalho - Lei 12.433/2011
Programas de proteção a vítimas e testemunhas - Lei 12.483/2011
Certidão negativa de débitos trabalhistas - Lei 12.440/2011
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) - Lei 12.441/2011
Aviso-prévio de até 90 dias - Lei 12.506/2011
Estatuto Nacional da Microempresa (LC 123/2006) atualizado pela LC 139/2011
- ISBN: 978-85-203-4125-4
- Código de Barras: 9788520341254
- Páginas: 2112
- Peso: 2.046,00 gr
- Edição nº 7
- Ano de publicação: 2012
Vade Mecum RT – 7. Ed.
Apresentação à 7.ª Edição
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Constituição Federal
Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Federativa do Brasil
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil
Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil
Código Civil
Índice Sistemático do Código Civil
Código Civil
Índice Alfabético-remissivo do Código Civil e das Súmulas correlatas
Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
Exposição de Motivos do Código de Processo Civil
Código de Processo Civil
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil e das Súmulascorrelatas
Código Penal
Índice Sistemático do Código Penal
Lei de Introdução ao Código Penal
Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal
Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Código Penal
Índice Alfabético-remissivo do Código Penal e das Súmulas correlatas
Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
Lei de Introdução do Código de Processo Penal
Exposição de Motivos do Código de Processo Penal
Código de Processo Penal
Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Penal e das Súmulas correlatas
Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
Código Tributário Nacional
Índice Alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional e das Súmulas correlatas
Código Comercial
Índice Sistemático do Código Comercial
Código Comercial
Índice Alfabético-remissivo do Código Comercial e das Súmulas correlatas
Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
Notas de Atualização – CLT
Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho
Índice Alfabético-remissivo da CLT, das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais e dos Precedentes Normativos do TST
Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código de Trânsito Brasileiro
Código Eleitoral
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Estatutos / Falência
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990
Estatuto da Advocacia – Lei 8.906/1994 e Código de Ética da OAB
Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001
Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003
Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003, 1029
Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – LC 123/2006
Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/2010
Legislação
Súmulas/OJ/PN
Supremo Tribunal Federal – STF
I. Súmulas vinculantes
II. Súmulas
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Juizados Especiais Federais – JEF
Tribunal Superior do Trabalho – TST
Orientações Jurisprudenciais – Tribunal Pleno
Orientações Jurisprudenciais – SDI I
Orientações Jurisprudenciais – SDI I – Transitória
Orientações Jurisprudenciais – SDI II
Orientações Jurisprudenciais – SDC
Precedentes Normativos – TST
Índices
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Índice por Assuntos da Legislação
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Código Penal - 17ªEd.
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Constituição da República Federativa do Brasil - 17ªEd.
- Autor: Equipe RT
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Código Tributário Nacional - 17ªEd.
- Autor: Eduardo de Moraes Sabbag
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Código Comercial - 17ªEd.
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Vade Mecum Especial para Concursos e OAB - 2ªEd.
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