banner_lateral_esq_universitario
BAnner Lateral OAB Concursos
Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação Trabalhista, Código de Processo Civil e Constitui - 13ªEd. e Constituição Federal
Organizadores: Equipe RT
Editora: Revista dos Tribunais
De: R$78,00 Por: R$ 62,40 Comprar

Disponibilidade: Disponível

Simule seu Prazo de entrega
  • avalie
  • compartilhe
13.ª edição
revista, ampliada e atualizada

DESTAQUES:

- CLT atualizada pelas Leis 12.405/2011 e 12.437/2011

- Sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho - Portaria MTE 373/2011

- Certidão negativa de débitos trabalhistas - Lei 12.440/2011

- Microempreendedor individual, domésticos e pessoa com deficiência - alterações previdenciárias - Lei 12.470/2011

- Aviso-prévio de até 90 dias - Lei 12.506/2011

Palavras-Chave: lei 12.506, ato das disposições constitucionais transitórias, lei 12.470, lei 12.440, lei 12.551, controle de jornada de trabalho, aviso prévio de até 90 dias, lei 12.405, lei 12.437

ISBN: 978-85-203-4119-3
Código de Barras: 9788520341193
Páginas: 1984
Peso: 1.052,00 gr
Edição nº 13
Ano de publicação: 2012

Mini Consolidação das Leis do Trabalho– 13. Edição

Apresentação  

Constituição Federal

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil 

Constituição da República Federativa do Brasil 

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil 

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Consolidação das Leis do Trabalho

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho 

Notas de Atualização 

Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho 

Código de Processo Civil

Índice Sistemático do Código de Processo Civil 

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil 

Código de Processo Civil

Legislação Trabalhista

Legislação Processual Trabalhista

Legislação Previdenciária

I. Plano de Custeio

II. Planos de Benefícios

III. Regulamento da Previdência Social

IV. Legislação Previdenciária 

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho

Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Súmulas selecionadas

Supremo Tribunal Federal – STF

I. Súmulas vinculantes

II. Súmulas

Superior Tribunal de Justiça – STJ 

Tribunal Federal de Recursos – TFR 

Tribunal Superior do Trabalho – TST 

Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno – TST 

Orientações Jurisprudenciais da  SDI (subseção I)  – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDI (subseção I) – Transitória – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDI (subseção II) – TST 

Orientações Jurisprudenciais da SDC – TST 

Precedentes Normativos – TST 

Índices

Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil 

Índice Alfabético-remissivo da CLT, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Súmulas, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais do TST

Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da Legislação Processual Trabalhista e das Súmulas correlatas

Índice Temático da Legislação Trabalhista

Índice Cronológico da Legislação (geral) 

 

  • Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal - 14ªEd.
    Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal - 14ªEd.
    Autor: Luiz Flávio Gomes
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal - 14ªEd.
    Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal - 14ªEd.
    Autor: Yussef Said Cahali
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Coletânea de Legislação Empresarial, Código Comercial, Constituição Federal e Código de Process - 14ªEd.
    Coletânea de Legislação Empresarial, Código Comercial, Constituição Federal e Código de Process - 14ªEd. e Código de Processo Civil
    Autor: Vera Helena de Mello Franco
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição F - 13ªEd.
    Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição F - 13ªEd. Constituição Federal
    Autor: Alvaro Lazzarini
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Mini Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal - 12ªEd.
    Mini Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal - 12ªEd.
    Autor: Odete Medauar
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Mini Coletânea Legislativa de Direito Ambiental e Constituição Federal - 11ªEd.
    Mini Coletânea Legislativa de Direito Ambiental e Constituição Federal - 11ªEd.
    Autor: Odete Medauar
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • Mini Coletânea de Direito Internacional - 10ªEd.
    Mini Coletânea de Direito Internacional - 10ªEd.
    Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
  • RT Mini Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação - 3ªEd.
    RT Mini Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Legislação - 3ªEd. Legislação Tributária e Processual Tributária
    Autor: Roque Antonio Carrazza
    Editora: Revista dos Tribunais
    De: R$ 78,00 Por: R$ 62,40 Comprar
Dê a sua opinião sobre este produto preenchendo o formulário abaixo: (Todos os campos são de preenchimento obrigatório)

A Livrariart.com.br reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião. Opiniões que não forem exclusivamente sobre o produto também serão desconsideradas.

Pessoas que compraram esse produto também compraram:

  • A Atividade do Capital Estrangeiro... Comprar
    A Atividade do Capital Estrangeiro...
    De:R$ 46,00 Por: R$ 36,80
  • Leis Penais e Processuais Penais... Comprar
    Leis Penais e Processuais Penais...
    De:R$ 264,00 Por: R$ 211,20
  • Recursos e Ações Autônomas de... Comprar
    Recursos e Ações Autônomas de...
    De:R$ 71,00 Por: R$ 56,80
  • Revisão Judicial do Valor dos... Comprar
    Revisão Judicial do Valor dos...
    De:R$ 60,00 Por: R$ 48,00
  • Direito da Seguridade Social - 32ªEd. Comprar
    Direito da Seguridade Social - 32ªEd.
    De:R$ 104,00 Por: R$ 83,20

"Ofertas válidas enquanto durarem nossos estoques. Preços, condições de pagamento e frete válidos exclusivamente para compras efetuadas neste site, não valendo necessariamente para nossas lojas físicas. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas." A simples inclusão de um produto no "carrinho de compras" não implica na efetivação da compra. Desta forma, sempre prevalecerá o preço do produto vigente no momento da "finalização" da operação de compra pelo consumidor, no caso de alteração de preço entre a data de sua colocação do "carrinho de compras" e a efetivação da compra. A inclusão do produto no "carrinho de compras" também não implica em sua reserva pelo consumidor, estando o mesmo sujeito a eventual término dos estoques."