banner_lateral_esq_universitario
BAnner Lateral OAB Concursos
Benefício Assistencial a Idosos e Portadores de Deficiência, O
Autores: Wagner de Oliveira Pierotti
Editora: Leud
De: R$38,00 Por: R$ 30,40 Comprar

Disponibilidade: Sujeito à disponibilidade no fornecedor

Simule seu Prazo de entrega
  • avalie
  • compartilhe
Esta obra é de grande utilidade para o trato cotidiano da matéria de Assistência Social, sobretudo do benefício de Prestação Continuada.
Problemas que envolvem o cotidiano e que percorrem o dia a dia, tanto da Administração Pública, quanto do Poder Judiciário, são aqui tratados de maneira minuciosa.
No contexto da obra, tratou-se logo do conceito de Assistência Social, passando por sua origem e desenvolvimento no Brasil e no mundo.
Neste sentido, tratou-se da extinta Renda Mensal Vitalícia, benefício este que antecedeu o da Prestação Continuada.
A propósito, para a sua concessão, tanto para os idosos quanto para as pessoas portadoras de deficiência, enfrentamos alguns pontos controvertidos, como a possibilidade ou não de seu deferimento a crianças portadoras de deficiência (afinal, crianças são sempre incapazes), a estrangeiros idosos e portadores de deficiência residentes no Brasil e, por fim, a presos idosos e portadores de deficiência. Tudo foi analisado com minúcia no texto.
Ademais, foi abordado o conceito de família para fins de aferimento da renda mensal familiar per capita, assim como a análise da constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIN 1232-DF, que trata da exigência da renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo para fins de concessão do benefício.
ISBN: 978-85-745-6270-4
Código de Barras: 9788574562704
Páginas: 160
Peso: 200,00 gr
Edição nº 1
Ano de publicação: 2011
Sumário não disponível para este produto
Dê a sua opinião sobre este produto preenchendo o formulário abaixo: (Todos os campos são de preenchimento obrigatório)

A Livrariart.com.br reserva o direito de não publicar comentários anônimos ou de conteúdo duvidoso. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a nossa opinião. Opiniões que não forem exclusivamente sobre o produto também serão desconsideradas.

Pessoas que compraram esse produto também compraram:

  • Estatuto do Idoso, O AVISE-ME
    Estatuto do Idoso, O
  • Função Promocional do Testamento, A Comprar
    Função Promocional do Testamento, A
    De:R$ 81,70 Por: R$ 65,36
  • Manual das Organizações... Comprar
    Manual das Organizações...
    De:R$ 90,00 Por: R$ 72,00
  • Manual Prático de Direito Tributário Comprar
    Manual Prático de Direito Tributário
    De:R$ 56,00 Por: R$ 44,80
  • Tratado de Direito Municipal Vol.2 Comprar
    Tratado de Direito Municipal Vol.2
    De:R$ 180,00 Por: R$ 144,00

"Ofertas válidas enquanto durarem nossos estoques. Preços, condições de pagamento e frete válidos exclusivamente para compras efetuadas neste site, não valendo necessariamente para nossas lojas físicas. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas." A simples inclusão de um produto no "carrinho de compras" não implica na efetivação da compra. Desta forma, sempre prevalecerá o preço do produto vigente no momento da "finalização" da operação de compra pelo consumidor, no caso de alteração de preço entre a data de sua colocação do "carrinho de compras" e a efetivação da compra. A inclusão do produto no "carrinho de compras" também não implica em sua reserva pelo consumidor, estando o mesmo sujeito a eventual término dos estoques."