Esquemas & Sistemas - Direito Penal - Parte Geral - Vol.1
- Autores: Guilherme de Souza Nucci
- Editora: Revista dos Tribunais
- Exibe um conjunto de relações fundamentais entre conceitos e teses de Direito Penal, formando um sistema lógico, mas sem qualquer complexidade.
- Permite o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, tomando-se conhecimento de seus institutos de forma confiável e eficiente.
- Proporciona rápida reciclagem de toda a matéria estudada, ao longo do semestre, do ano ou da graduação para enfrentar o Exame de Ordem ou para realizar provas na faculdade.
- Favorece o estudo do Direito Penal, de maneira concentrada, para recapitular todos os institutos, voltando-se aos concursos públicos.
- Expõe a matéria por tópicos relevantes, associados aos esquemas explicativos de diversos institutos.
- Estimula a memória visual por meio de esquemas bem preparados e tecnicamente organizados.
Palavras-Chave: penas restritivas de direito, penas privativas de liberdade, efeitos da condenação, aplicação da lei penal no tempo, interpretação do direito penal, elemento subjetivo do crime, aplicação da lei penal no espaço, livramento condicional da pena
- ISBN: 978-85-203-4238-1
- Código de Barras: 9788520342381
- Páginas: 304
- Peso: 697,00 gr
- Edição nº 1
- Ano de publicação: 2011
Esquemas & Sistemas – Direito Penal – Parte Geral
Apresentação do Autor
I – Conceitos fundamentais, fontes e interpretação do Direito Penal
II – Princípios do Direito Penal
III – Aplicação da lei penal no tempo
IV – Aplicação da lei penal no espaço
V – Eficácia da sentença estrangeira, prazos e frações da pena
VI – Conflito aparente de normas
VII – Crime
VIII – Tipicidade
IX – Conduta penalmente relevante
X – Nexo causal e omissão penalmente relevante
XI – Tentativa, desistência, arrependimento e crime impossível
XII – Elemento subjetivo do crime
XIII – Crimes qualificados pelo resultado
XIV – Erro de tipo e erro de proibição
XV – Ilicitude e suas excludentes
XVI – Culpabilidade e suas excludentes
XVII – Concurso de pessoas
XVIII – Penas privativas de liberdade
XIX – Penas restritivas de direitos
XX – Pena de multa
XXI – Aplicação da pena
XXII – Concurso de crimes
XXIII – Erro na execução e erro quanto ao resultado
XXIV – Limite de penas
XXV – Suspensão condicional da pena
XXVI – Livramento condicional
XXVII – Efeitos da condenação e reabilitação
XXVIII – Medidas de segurança
XXIX – Ação penal
XXX – Extinção da punibilidade
XXXI – Prescrição
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