Direito - Internacional - Geral - Elementos do Direito - Direito Internacional - Vol.11 4ªEd.

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Elementos do Direito - Direito Internacional - Vol.11 4ªEd.

Autores: Darlan Barroso: Coordenadores: Marco Antonio Araujo Júnior; Editora: Revista dos Tribunais

De: R$42,00 Por: R$ 33,60 Comprar

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A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo lembretes, esquemas e resumos que chamam a atenção para as questões mais importantes.
Este volume oferece uma visão abrangente das questões fundamentais da matéria, em capítulos sobre Direito Internacional Público, Tratados Internacionais, Personalidade Internacional, Cortes Internacionais, Domínio Público Internacional, Nacionalidade, Estrangeiro, Direito Internacional Privado Brasileiro e Processo Civil Internacional.

Palavras-Chave: zona econômica exclusiva, ratione temporis, lei de introdução às normas do direito brasileiro, teoria objetivista, teoria voluntarista, zona contígua, beligerantes e insurgentes, casamento de brasileiro no exterior, ramos do direito internacional, tribuna

ISBN: 978-85-203-4164-3
Código de Barras: 9788520341643
Páginas: 176
Peso: 236,00 gr
Edição nº 4
Ano de publicação: 2011

COLEÇÃO ELEMENTOS – Direito Internacional

AGRADECIMENTOS

nota da editora

Apresentação da Coleção

ABREVIATURAS

1. Introdução

1.1 Evolução da ordem internacional

1.2 Ramos do direito internacional

1.2.1 Direito internacional público

1.2.2 Direito internacional privado

1.2.3 Direito comunitário

2. Direito Internacional Público

2.1 Fundamentos

2.1.1 Teoria voluntarista (ou subjetivista)

2.1.2 Teoria objetivista

2.2 Fontes

2.2.1 Fontes previstas no Estatuto da CIJ

2.2.2 Resoluções e atos unilaterais

2.2.3 Classificações das fontes

2.3 Relação do DIP com o direito interno

3. Tratados Internacionais

3.1 Evolução histórica e princípios gerais

3.2 Entrada em vigor da CVDT69 e a participação do Brasil

3.3 Definição de tratado internacional – Art. 2.º CVDT69

3.4 Estrutura e nomenclaturas

3.5 Iter de formação dos tratados

3.5.1 Negociação e assinatura

3.5.2 Legitimidade para assinatura de tratados

3.5.3 Aprovação pelo Congresso Nacional

3.5.4 Ratificação ou adesão

3.5.5 Promulgação e publicação

3.5.6 Registro ou arquivamento

3.6 Reservas

3.7 Classificação dos tratados

3.8 Condições de validade dos tratados

3.8.1 Requisitos de validade

3.8.2 Erro, dolo, corrupção ou coação

3.9 Aplicabilidade e interpretação

3.9.1 Conflito entre tratado e uma norma imperativa de direito internacional

3.9.2 Conflito entre tratados sucessivos

3.10 Emenda e modificação dos tratados

3.11 Extinção dos tratados

3.12 Termos e institutos relevantes

3.13 Hierarquia dos tratados internacionais no direito interno brasileiro

4. Personalidade Internacional

4.1 Estados soberanos

4.1.1 Elementos constitutivos do Estado

4.1.2 Imunidade à jurisdição estatal

4.1.3 Representação diplomática

4.1.4 Relações diplomáticas – Aspectos gerais

4.1.5 Inviolabilidades – Imunidades e isenções

4.2 Organizações intergovernamentais

4.2.1 Espécies de organizações

4.2.2 Organização das Nações Unidas – ONU

4.3 Indivíduo (pessoa humana)

4.4 Personalidade internacional – Outros sujeitos do DIP

4.4.1 Vaticano

4.4.2 Beligerantes e insurgentes

4.4.3 Ordem militar e soberana de Malta

5. Cortes Internacionais e a solução pacífica dos conflitos

5.1 Aspectos gerais

5.2 Corte Internacional de Justiça

5.3 Tribunal Penal Internacional

5.3.1 Entrada em vigor e participação do Brasil no ETPI

5.3.2 Características do Estatuto de Roma

5.3.3 Competência material do TPI

5.3.4 Competência ratione temporis

5.3.5 Competência territorial (ratione loci)

5.3.6 Competência ratione personae

5.3.7 Competência complementar

5.3.8 Princípios do processo no TPI

5.3.9 Línguas oficiais e línguas de trabalho do TPI

5.3.10 Penas (art. 77 do ETPI)

5.3.11 Pedido de entrega (art. 89 do ETPI)

5.4 Tribunal Internacional do Direito do Mar

6. Domínio Público Internacional

6.1 Águas interiores e mar territorial

6.2 Zona contígua

6.3 Zona econômica exclusiva

6.4 Águas internacionais

6.5 Plataforma continental

6.6 Trânsito marítimo

6.7 Espaço aéreo

6.8 Direito interplanetário – Espaço exterior

7. Nacionalidade

7.1 Definição

7.2 Proteção como norma de direitos humanos

7.3 Aquisição e critérios de fixação da nacionalidade

7.4 Brasileiros natos

7.4.1 Evolução da nacionalidade pelo ius sanguinis na Constituição de 1988

7.4.2 Brasileiro sob condição suspensiva

7.5 Brasileiros naturalizados

7.5.1 Originários de países de língua portuguesa (art. 12, II, a, da CF/1988)

7.5.2 Naturalização extraordinária ou após 15 anos (art. 12, II, b, da CF/1988, após a ECR 3/1994)

7.5.3 Naturalização comum

7.5.4 Naturalização especial

7.5.5 Naturalização por radicação precoce

7.5.6 Procedimento da naturalização

7.6 Distinção entre natos e naturalizados

7.7 Perda e reaquisição da nacionalidade

7.7.1 Cancelamento da naturalização

7.7.2 Aquisição voluntária de outra nacionalidade

7.8 Apátridas

8. Estrangeiro

8.1 Definição e regime jurídico

8.2 Quase nacionalidade

8.3 Permissão de entrada

8.4 Exclusão do estrangeiro

8.4.1 Deportação

8.4.2 Expulsão

8.4.3 Extradição

8.5 Proteção de estrangeiros – Asilo e refúgio

9. Direito Internacional Privado Brasileiro

9.1 Introdução

9.2 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB

9.2.1 Início e fim da personalidade

9.2.2 Bens – Direitos reais

9.2.3 Obrigações

9.2.4 Sucessão causa mortis

9.2.5 Casamento de brasileiro no exterior

9.2.6 Sociedades e fundações

9.3 Limites à aplicação de sentenças e lei estrangeira no Brasil

10. Processo Civil Internacional

10.1 Prisão do depositário infiel

10.2 Competência jurisdicional

10.2.1 Interna e internacional

10.2.2 Foro de eleição ou arbitragem

10.3 Homologação de sentença estrangeira

10.3.1 Títulos judiciais estrangeiros

10.3.2 Requisitos

10.3.3 Procedimento para homologação da sentença

10.3.4 Homologação de divórcio realizado no estrangeiro

11. Direito Comunitário

11.1 Mercado Comum do Sul – Mercosul

ANEXO – HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

Referências Bibliográficas

Elementos do Direito - Direito Constitucional - 11ªEd.

Autor: Erival da Silva Oliveira

Autor: Darlan Barroso

Autor: Marco Antonio Araujo Júnior

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Coleção Elementos do Direito 14 Volumes

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