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DESVIO PRODUTIVO CONSUMIDOR DESSAUNE

PREJUÍZO DO TEMPO DESPERDIÇADO

Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
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ISBN: 978-85-203-4166-7
Código de Barras: 9788520341667
Peso: 0,48 gr
Ano de publicação: 2014

Desvio Produtivo do Consumidor

 

 

Prefácio – Claudia Lima Marques

Apresentação – João Baptista Herkenhoff

Introdução

 

Parte I
Desvio produtivo do consumidor

1.Missão implícita do fornecedor na relação de consumo

2.Situações de desvio produtivo do consumidor

3.Juridicização dos fatos da vida, dos bens e dos interesses

3.1Bem jurídico

4.Tutela constitucional dos bens relevantes e a consequência de sua violação

4.1Do dever jurídico à responsabilidade civil

4.2Responsabilidade civil extracontratual (aquiliana) e seus pressupostos gerais

4.2.1Ato ilícito

4.2.2Dano

4.2.3Concatenando culpa, ato ilícito e dano

4.2.4Ampliação das hipóteses de danos indenizáveis

4.2.5Evolução da responsabilidade civil: da subjetiva para a objetiva

4.3Responsabilidade nas relações de consumo e seus pressupostos específicos

4.3.1Prática abusiva

4.4Espécies de dano à pessoa-consumidora disciplinadas pelo direito obrigacional e consumerista

4.4.1Dano material ou patrimonial

4.4.1.1Dano emergente

4.4.1.2Lucro cessante

4.4.2Perda de uma chance

4.4.3Dano imaterial, extrapatrimonial ou moral

4.4.4Danos coletivos

5.Recursos produtivos da pessoa

5.1Conceito de competências

5.2Conceito, características e relevância do tempo

5.3Tempo como bem primordial e valioso da pessoa

6.Tutela constitucional das competências como bens jurídicos

6.1Conhecimento como bem jurídico constitucional

6.2Habilidade como bem jurídico constitucional

6.3Atitude como bem jurídico constitucional

7.Tutela constitucional do tempo como direito em situações específicas

7.1Duração do trabalho e períodos de descanso do trabalhador como direitos constitucionais

7.2Tempo como suporte implícito do direito constitucional ao lazer

7.3Estudo como modo de aquisição do objeto do direito constitucional à educação

7.4Razoável duração dos processos como direito constitucional

8.Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado

9.Evidências jurídicas e fáticas do novo dano de desvio produtivo do consumidor

10.Principais consequências da falta de tutela jurídica das situações de desvio produtivo do consumidor

 

Parte II
Histórias de (mau) atendimento

1.O “convite” do superintendente do banco: o primeiro caso marcante

2.O extravio da pedaleira do piano

3.A transferência de faculdade

4.A coordenadora presunçosa

5.As oscilações de energia elétrica

6.O check-in encerrado mais cedo

7.O remédio naturalmente estragado

8.Os salgadinhos escoltados

9.A negativa de cobertura do plano de saúde

10.O conserto do relógio suíço: exemplo de excelência no atendimento

11.A bebê silenciosa barrada na sala de concertos (pública)

12.O escarcéu descontrolado das crianças no avião (particular)

13.A compra da passagem pela internet

14.As caixas postais “gratuitas”

15.O troco no supermercado e na padaria

16.A notificação da gigante do cartum

17.O software sabidamente defeituoso

18.A montadora desinteressada e brigona

19.Os “pacotes” de fim de ano

20.O réveillon na pousada: exemplo de respeito ao consumidor

21.Os problemas de consumo do delegado e de sua escrivã

22.O não fornecimento da nota fiscal da geladeira

23.O despacho da bagagem frágil

24.A venda casada nas academias de ginástica

25.O “rodízio” japonês

26.O restaurante fechado: a incomum atitude do gerente

27.A retenção do histórico escolar

28.A mentira coletiva na vara judicial

29.O “pequeno” golpe no estacionamento

30.O atendimento intolerável da operadora de telefonia

31.As filas intermináveis no cartório

32.A peça de reposição inexistente da câmara

33.Os e-mails bloqueados pelo provedor

34.O autoritarismo na capitania

35.Os documentos emitidos em papel termossensível

 

Parte III
Código de Atendimento ao Consumidor (CAC 2011)

Introdução

Título I – O princípio basilar

Título II – A empresa

Título III – O consumidor

Título IV – A relação de troca

Título V – O atendimento de qualidade ao consumidor

Título VI – A comunicação empresa-consumidor

Título VII – Os colaboradores da empresa

Título VIII – O tratamento ao consumidor

Título IX – A prevenção de falhas e a identificação de melhorias

Título X – Os danos ao consumidor

Título XI – Os procedimentos para solução de problemas

Título XII – A reclamação do consumidor

Título XIII – As consequências do atendimento

Título XIV – O direito do consumidor

Título XV – Conclusão

Título XVI – Disposição final

Bibliografia

Glossário

Outras obras do autor

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