PROVAS NO PROCESSO PENAL

Apresentação à 2.ª edição

Apresentação à 1.ª edição

1.    Teoria geral da prova

1.1     Conceito

1.2     Sentidos da prova

1.3     Finalidade e objeto da prova

1.4     Sistemas de avaliação da prova

1.4.1   Disciplina legal: art. 155, CPP

1.4.2   Persuasão racional

1.4.3    Restrições à prova

1.5     Meios de prova

1.6     Ônus da prova

1.6.1    Disciplina legal: art. 156, caput, CPP

1.7     Sistema inquisitivo-acusatório

1.7.1    Disciplina legal: art. 156, II, CPP

1.8     Produção antecipada de provas

1.8.1   Disciplina legal: art. 156, I, CPP

1.8.2    Requisitos da produção antecipada de provas

1.9     Provas ilícitas

1.9.1    Disciplina legal: art. 157, caput, CPP

1.9.2    Prova ilícita por derivação

1.9.3    Disciplina legal: art. 157, § 1.º, CPP

1.9.4    Fonte independente

1.9.5    Disciplina legal: art. 157, § 2.º, CPP

1.9.6    Procedimento para apurar a ilicitude da prova

1.9.7    Disciplina legal: art. 157, § 3.º, CPP

2.    Prova da existência da infração penal

2.1     Conceito

2.2     Natureza jurídica

2.3     Meios de prova da existência do crime

2.4     Disciplina legal: art. 167, CPP

2.5     Corpo de delito e indícios

3.     Prova pericial

3.1     Conceito

3.1.1    Exame de corpo de delito

3.2     Meios de produção da perícia

3.3     Disciplina legal: art. 158, CPP

3.4     Formalidades gerais

3.4.1    Disciplina legal: art. 159, caput, CPP

3.4.2    Disciplina legal: art. 159, §§ 1.º e 2.º, CPP

3.4.3    Disciplina legal: art. 159, §§ 3.º e 4.º, CPP

3.4.4    Disciplina legal: art. 159, §§ 5.º, 6.º e 7.º, CPP

3.4.5    Disciplina legal: art. 160, CPP

3.4.6    Disciplina legal: art. 177, CPP

3.4.7    Disciplina legal: art. 180, CPP

3.4.8    Disciplina legal: arts. 181 e 184, CPP

3.4.9    Disciplina legal: art. 182, CPP

3.5     Autópsia

3.6     Lesões corporais

3.7     Local do crime

3.8     Laboratório

3.9     Destruição ou rompimento de obstáculo e escalada

3.10    Avaliação

3.11    Incêndio

3.12    Reconhecimento de escritos

3.13    Instrumentos do crime

3.14   Crimes sexuais

4.    Colaboração do acusado

4.1     O acusado na persecução penal

4.2     Colaboração como meio de defesa

4.3     Interrogatório

4.3.1    Conceito, natureza jurídica e interligação com confissão e direito ao silêncio

4.3.2    O interrogatório e a confissão no Tribunal do Júri

4.3.3    Momento e lugar do interrogatório

4.3.3.1.... O interrogatório por videoconferência

4.3.4    O procedimento do interrogante

4.3.4.1.... A postura do interrogante

4.3.5    Disciplina legal: art. 187, CPP

4.3.6    Disciplina legal: arts. 189, 190 e 196, CPP

4.4     Confissão

4.4.1    Conceito e natureza jurídica

4.4.2    Objeto da confissão

4.4.3   Espécies de confissão

4.4.4    Fundamentos da confissão

4.4.5    Requisitos para a validade da confissão judicial

4.4.6   Meios de extração da confissão

4.4.7    Retratabilidade da confissão

4.4.8   Divisibilidade da confissão

4.4.9    Avaliação da confissão judicial

4.4.10 Avaliação da confissão extrajudicial

4.5     Delação

5.    Ofendido

5.1     Conceito

5.2     Atuação no processo penal

5.3     Valoração da palavra da vítima

5.4     Comparecimento em juízo

5.5     Direito de livre versão acerca dos fatos

5.6     Comunicações dos atos processuais

5.7     Apoio ao ofendido

5.8     Preservação da intimidade

6.    Prova testemunhal

6.1     Conceito e natureza jurídica

6.2     Classificação das testemunhas

6.3     Compromisso da verdade, isenção e proibição para depor

6.3.1   Depoimento de policial

6.4     Formalidades do depoimento

6.4.1    Ordem de inquirição

6.4.2    Falso testemunho

6.4.3    Contradita

6.4.4    Presença do réu

6.4.5    Condução coercitiva

6.4.6    Precatória e rogatória

6.5     Disciplina legal: art. 209, CPP

7.    Reconhecimento de pessoas e coisas

7.1     Conceito e natureza jurídica

7.2     Formalidades

7.2.1    Reconhecimento informal

7.2.2    Reconhecimento fotográfico

7.2.3    Reconhecimento por videoconferência

8.    Acareação

8.1     Conceito e natureza jurídica

8.2     Admissibilidade da acareação

8.3     Objeto da acareação

8.4     Procedimento

8.5     Acareação à distância

9.    Prova documental

9.1     Conceito e natureza jurídica

9.2     Formalidades

9.3     Preservação da intimidade

9.3.1   Filmagem e outras gravações

9.4     Disciplina legal: art. 234, CPP

9.5     Prova emprestada

9.6     Gravação de depoimentos e de interceptação telefônica

10.    Prova indiciária

10.1    Conceito e natureza jurídica

10.2    Valor probatório dos indícios

10.3    Indício e presunção

10.4    Contraindícios

10.5    Materialidade formada por indícios

10.6    Autoria formada por indícios

11.    Busca e apreensão

11.1    Conceito de busca e natureza jurídica

11.2    Conceito de apreensão e natureza jurídica

11.3    Atuação conjunta ou isolada

11.4    Finalidades

11.5    Busca domiciliar e busca pessoal

11.6    Formalidades

11.7    Disciplina legal: art. 242, CPP

11.8    Horários das buscas

11.9    Desvio de finalidade

12.    Provas e ações de impugnação

12.1 Habeas corpus

12.2    Revisão criminal

12.3    Mandado de segurança

13.    Provas e Tribunal do Júri

13.1 As fases do procedimento do júri

13.2    A base probatória da pronúncia

14.    Provas e nulidades

14.1 Nulidades

14.2 Prova do prejuízo

Bibliografia

Outras obras do autor