Vade Mecum Humanístico

APRESENTAÇÃO

Introdução ao Estudo do Direito

Wallace Ricardo Magri

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Dogmática jurídica – Notas preliminares

Capítulo III – Fontes do direito

Capítulo IV – Lei

Capítulo V – Costume

Capítulo VI – Jurisprudência

Capítulo VII – Doutrina

Capítulo VIII – Sistemas jurídicos

Capítulo IX – Ramos do direito

Capítulo X – Classificação da norma quanto à hierarquia

Capítulo XI – Outros critérios de classificação da norma

Capítulo XII – Gnosiologia e epistemologia jurídica – Método dedutivo

Capítulo XIII – Método dedutivo e raciocínio jurídico

Capítulo XIV –Método indutivo e raciocínio jurídico

Capítulo XV – Intuição e raciocínio jurídico

Capítulo XVI – Zetética jurídica – Noções gerais

Capítulo XVII – Justiça, validade e eficácia

Capítulo XVIII – Solução de antinomias

Capítulo XIX – Integração do ordenamento jurídico

Capítulo XX – Interpretação da norma

Capítulo XXI – Espécies de interpretação – Quanto à origem

Capítulo XXII – Espécies de interpretação – Quanto ao método

Capítulo XXIII – Espécies de interpretação – Quanto ao alcance

Capítulo XXIV – Teoria do direito subjetivo

Capítulo XXV – Relação jurídica

História do Direito

Nathaly Campitelli Roque

Capítulo I – Direito na Idade Antiga

Capítulo II – O Direito em Roma

Capítulo III – O Direito na Idade Média

Capítulo IV – Direitos germânicos

Capítulo V – Direito canônico

Capítulo VI – Direito inglês (common law)

Capítulo VII – O “redescobrimento” do direito romano – Baixa Idade Média e Idade Moderna

Capítulo VIII – Direito na Idade Contemporânea

Capítulo IX – O Direito em Portugal

Capítulo X – Direito no Brasil Colonial

Capítulo XI – Direito no Brasil Império

Capítulo XII – Direito no Brasil República

Teoria Geral do Estado

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Cláudio De Cicco

Capítulo I – Estado e Direito

Capítulo II – Conceito de Estado, elementos constitutivos e características

Capítulo III – Nação e Estado

Capítulo IV – Teorias sobre a origem do Estado

Capítulo V – Nascimento dos Estados

Capítulo VI – Formas de Governo

Capítulo VII – Formas fundamentais de governo – Monarquia e República

Capítulo VIII – Formas de Estado

Capítulo IX – Sistemas de Governo

Capítulo X – Sufrágio e voto – Sistemas eleitorais

Capítulo XI – Partidos políticos

Ciência Política

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Cláudio De Cicco

Capítulo I – Ciência política

Capítulo II – O Pensamento político grego – Platão e Aristóteles

Capítulo III – O pensamento político romano – Cícero e Santo Agostinho

Capítulo IV – O pensamento político medieval – São Tomás De Aquino, Dante Alighieri e Marsílio de Pádua

Capítulo V – O pensamento político renascentista – Do fundador da ciência política aos utopistas

Capítulo VI – O pensamento político do antigo regime

Capítulo VII – O Iluminismo

Capítulo VIII – O pensamento político da Revolução Francesa

Capítulo IX – O pensamento político norte-americano na independência

Capítulo X – O pensamento político do século XX

Capítulo XI – A globalização e a pós-modernidade

Direitos Humanos

Maria Carolina de Assis Nogueira

Capítulo I – Direitos Humanos: definição e evolução histórica

Capítulo II – Direito internacional humanitário

Capítulo III – Direitos humanos e o princípio da dignidade humana

Capítulo IV – Classificações e características dos direitos humanos

Capítulo V – Direito internacional dos direitos humanos

Capítulo VI – Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos

Capítulo VII – Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos

Capítulo VIII – Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Capítulo IX – Instituições públicas nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos

Filosofia do Direito

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – A filosofia

Capítulo II – Ciência, filosofia e conhecimento vulgar

Capítulo III – Tipos, leis e princípios – A estrutura do conhecimento

Capítulo IV – Filosofia do / no Direito

Capítulo V – Direito e moral

Capítulo VI – O jusnaturalismo e o direito natural

Capítulo VII – Antiguidade – Os sofistas e os pré-socráticos

Capítulo VIII – O Conceito de justiça na antiguidade – Sócrates

Capítulo IX – O Conceito de justiça na antiguidade – Platão

Capítulo X – O Conceito de justiça na antiguidade – Aristóteles

Capítulo XI – Epicurismo

Capítulo XII – Estoicismo

Capítulo XIII – A medievalidade – Santo Agostinho

Capítulo XIV – A medievalidade – São Tomás de Aquino

Capítulo XV – A modernidade – O contratualismo

Capítulo XVI – A modernidade – Thomas Hobbes

Capítulo XVII – O método de René Descartes

Capítulo XVIII – A modernidade – O criticismo filosófico de Immanuel Kant

Capítulo XIX – A modernidade – A dialética de Hegel

Capítulo XX – A modernidade – Stuart Mill

Teorias do Direito

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Teorias do Direto – O direito organizado sistematicamente

Capítulo II – Hans Kelsen – O sistema fechado

Capítulo III – Norberto Bobbio – É preciso abrir o sistema

Capítulo IV – Alf Ross – O realismo jurídico

Capítulo V – A superação do modelo lógico formal pela lógica razoável

Capítulo VI – John Rawls – Uma teoria da justiça

Capítulo VII – Modelos de decidibilidade – Modelo subsuntivo

Capítulo VIII – Modelos de decidibilidade – Modelo de sopesamento

Capítulo IX – Modelos de decidibilidade – Modelo de argumentação ou da tópica

Capítulo X – Teóricos brasileiros – Miguel Reale

Capítulo XI – Teóricos brasileiros – Tercio Sampaio Ferraz Junior

Capítulo XII – Direito e ideologia

Hermenêutica Jurídica

Julia Meyer Fernandes Tavares

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Espécies de interpretação

Capítulo III – Contexto histórico da hermenêutica constitucional

Capítulo IV – Hermenêutica constitucional

Capítulo V – Análise dos métodos de hermenêutica constitucional

Capítulo VI – Princípios de interpretação constitucional

Ética Geral

Cláudio De Cicco

Capítulo I – Ética

Capítulo II – Finalidade ética

Capítulo III – Racionalidade da ética

Capítulo IV – Partes da ética e suas distinções

Capítulo V – Ética, leis e hierarquia

Capítulo VI – Direito, ética, dever, virtudes e vícios

Capítulo VII – Moral pessoal e moral social

Capítulo VIII – A gnosiologia e as teorias éticas

Capítulo IX – Escolas ou teorias éticas

Psicologia Jurídica

Dalton Oliveira

Capítulo I – Importância do estudo da psicologia jurídica

Capítulo II – Introdução à psicologia

Capítulo III – Relações entre psicologia e direito

Capítulo IV – Psicologia e comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.

Capítulo V – Assédio sexual

Capítulo VI – Assédio sexual – Disciplina jurídica

Capítulo VII – Assédio moral

Capítulo VIII – Assédio moral – Disciplina jurídica

Capítulo IX – A teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos

Capítulo X – O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

Sociologia do Direito

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Capítulo I – Sociologia – Conceitos preliminares

Capítulo II – Os precursores da sociologia

Capítulo III – Os fundadores da sociologia

Capítulo IV – A sociologia no fim do século XIX e começo do XX

Capítulo V – Sociologia e Direito

Capítulo VI – Direito como ciência social

Capítulo VII – O método em sociologia jurídica

Capítulo VIII – As tarefas da sociologia jurídica

Capítulo IX – Algumas subdivisões da sociologia do direito

Capítulo X – A sociologia jurídica na França

Capítulo XI – A sociologia jurídica na Alemanha

Capítulo XII – A sociologia nos Estados Unidos, Escandinávia e no Brasil

Capítulo XIII – A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Capítulo XIV – A concepção pós-moderna do direito de Boaventura de Sousa Santos

Capítulo XV – Por uma sociologia da administração da justiça. De Portugal ao Brasil

Antropologia Jurídica

Cauê Hagio Nogueira de Lima

Capítulo I – Antropologia Jurídica – Noções introdutórias

Capítulo II – Subdivisões e métodos

Capítulo III – Cultura

Capítulo IV – Determinismo, etnocentrismo e alteridade

Capítulo V – Escolas antropológicas – Evolucionismo

Capítulo VI – Escolas antropológicas – Difusionismo

Capítulo VII – Escolas antropológicas – Funcionalismo

Capítulo VIII – Escolas antropológicas – Configuracionismo

Capítulo IX – Escolas antropológicas – Estruturalismo

Capítulo X – Foucault e a antropologia jurídica

Capítulo XI – Antropologia brasileira

Criminologia

Edson Luz Knippel

Capítulo I – Noções introdutórias

Capítulo II – Objetos de estudo

Capítulo III – Breve história do pensamento criminológico

Capítulo IV – Teorias da pena e prevenção

Capítulo V – sistemas penitenciários

Capítulo VI – Política criminal