DIREITO PENAL ECONÔMICO – 4.ª EDIÇÃO

PRÓLOGO À 2.ª EDIÇÃO – LUIS GRACIA MARTÍN

NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO

NOTA DO AUTOR À 2.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 1.ª EDIÇÃO

LISTA DE ABREVIATURAS

BIBLIOGRAFIA GERAL

PARTE I – DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEIS 8.137/1990 E 8.176/1991

Seção I – Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.137/1990 (arts. 4.º a 6.º)

1. Ordem Econômica: considerações gerais

2. Art. 4.º, Lei 8.137/1990

3. Art. 5.º, Lei 8.137/1990

4. Art. 6.º, Lei 8.137/1990

Seção II – Delitos contra a Ordem Econômica. Lei 8.176/1991 (arts. 1.º e 2.º)

1. Art. 1.º, Lei 8.176/1991

2. Art. 2.º, Lei 8.176/1991

Parte II – Delitos contra as Relações de Consumo. Leis 8.078/1990 e 8.137/1990

Seção I – Delitos contra as Relações de Consumo. Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (arts. 61 a 74)

1. Relações de Consumo: considerações gerais

2. Art. 63, Lei 8.078/1990

3. Art. 64, Lei 8.078/1990

4. Art. 65, Lei 8.078/1990

5. Art. 66, Lei 8.078/1990

6. Art. 67, Lei 8.078/1990

7. Art. 68, Lei 8.078/1990

8. Art. 69, Lei 8.078/1990

9. Art. 70, Lei 8.078/1990

10. Art. 71, Lei 8.078/1990

11. Art. 72, Lei 8.078/1990

12. Art. 73, Lei 8.078/1990

13. Art. 74, Lei 8.078/1990

Seção II – Delitos contra as Relações de Consumo. Lei 8.137/1990 (art. 7.º)

Parte III – Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional, o sigilo das operações de instituições financeiras e finanças públicas. Lei 7.492/1986 e Lei Complementar 105/2001

Seção I – Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei 7.492/1986 (arts. 1.º a 23)

1. Instituição Financeira e Sistema Financeiro: considerações gerais

2. Art. 2.º, Lei 7.492/1986

3. Art. 3.º, Lei 7.492/1986

4. Art. 4.º, Lei 7.492/1986

5. Art. 5.º, Lei 7.492/1986

6. Art. 6.º, Lei 7.492/1986

7. Art. 7.º, Lei 7.492/1986

8. Art. 8.º, Lei 7.492/1986

9. Art. 9.º, Lei 7.492/1986

10. Art. 10, Lei 7.492/1986

11. Art. 11, Lei 7.492/1986

12. Art. 12, Lei 7.492/1986

13. Art. 13, Lei 7.492/1986

14. Art. 14, Lei 7.492/1986

15. Art. 15, Lei 7.492/1986

16. Art. 16, Lei 7.492/1986

17. Art. 17, Lei 7.492/1986

18. Art. 18, Lei 7.492/1986

19. Art. 19, Lei 7.492/1986

20. Art. 20, Lei 7.492/1986

21. Art. 21, Lei 7.492/1986

22. Art. 22, Lei 7.492/1986

23. Art. 23, Lei 7.492/1986

Seção II – Delitos contra o sigilo das operações de instituições financeiras. Lei Complementar 105/2001 (art. 10)

Seção III – Delitos contra as finanças públicas. Código Penal (arts. 359-A a 359-H)

1. Art. 359-A, Código Penal

2. Art. 359-B, Código Penal

3. Art. 359-C, Código Penal

4. Art. 359-D, Código Penal

5. Art. 359-E, Código Penal

6. Art. 359-F, Código Penal

7. Art. 359-G, Código Penal

8. Art. 359-H, Código Penal

Parte IV – Delitos contra a Ordem Tributária e delitos de contrabando e descaminho. Lei 8.137/1990 e Código Penal

Seção I – Delitos contra a Ordem Tributária. Lei 8.137/1990 (arts. 1.º a 3.º)

1. Ordem Tributária: considerações gerais

2. Art. 1.º, Lei 8.137/1990

3. Art. 2.º, Lei 8.137/1990

4. Art. 3.º, Lei 8.137/1990

Seção II – Contrabando e descaminho. Código Penal (art. 334)

Parte V – Delitos contra o Sistema Previdenciário. Código Penal

Seção I – Delitos contra a Previdência Social. Código Penal (arts. 168-A e 337-A)

1. Art. 168-A, Código Penal

2. Art. 337-A, Código Penal

Parte VI – Delitos de Lavagem de Capitais. Lei 9.613/1998

Seção I – Delitos de “lavagem” ou ocultação de bens; direitos e valores. Lei 9.613/1998 (art. 1.º)

1. Considerações gerais

2. Art. 1.º, Lei 9.613/1998

Parte VII – Crime Organizado. Lei 9.034/1995

1. Considerações gerais

2. Criminalidade organizada, organizações criminosas e crime organizado: distinções

3. A problemática da tipificação penal específica

4. Conclusões principais

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

OUTRAS OBRAS DO AUTOR