ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO
É UMA OBRA OUSADA, TENDO EM VISTA QUE, LOGO APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI N. 10 DE JULHO DE 2001, O AUTOR COMENTA O ESTATUTO DA CIDADE, ARTIGO POR ARTIGO, LEVANDO EM CONTA A LEGISLAÇÃO E DOUTRINA MAIS RECENTES SOBRE O TEMA, POSSIBILITANDO AO LEITOR DIRIMIR DÚVIDAS DE INTERPRETAÇÃO E LEVANTAR A PROBLEMÁTICA DOS TEMAS DE SUA PREFERÊNCIA, PARA, COM ENTUSIASMO, APROFUNDAR-SE E, CONSEQÜENTEMENTE, CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO COERENTE E AJUSTADO DAS NOSSAS CIDADES, AGORA QUE MAIOR RESPONSABILIDADE É DELEGADA AOS MUNICÍPIOS, COM ATIVA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. UMA OBRA DESTA ENVERGADURA VAI PROPORCIONAR AO LEITOR, COMO CIDADÃO OU COMO ESPECIALISTA EM QUESTÕES URBANAS, MAIORES OPORTUNIDADES DE REEDUCAR, REORGANIZAR E PREPARAR AS CIDADES PARA O CONTÍNUO CRESCIMENTO E TOMAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA USUFRUIR DE UM TRABALHO EFICIENTEMENTE REALIZADO. O AUTOR É DOUTOR EM DIREITO CIVIL PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E MAGISTRADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO PUBLICADO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E SEU CANCELAMENTO, PELA EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA EM 1999, ALÉM DE OUTRAS OBRAS EM CO-AUTORIA E SE DEDICADO, DESDE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, AO ESTUDO DOS NOVOS CONTORNOS DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA.

Sumário não disponível para este produto