O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado

Apresentação

Sobre os Coordenadores

Parte I

O STJ VISTO POR SEUS MINISTROS

A experiência no STJ

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Súmulas: redação e oportunidade

Ari Pargendler

O Superior Tribunal de Justiça e a evolução do direito privado

Luis Felipe Salomão

Breves considerações sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça

João Otávio de Noronha

Registro de nascimento do filho: retificação autorizada para constar, após o divórcio, o nome da mãe sem o sobrenome do ex-marido

Sidnei Beneti

Síntese de processos julgados com matérias relevantes

Honildo Amaral de Mello Castro

Parte II

O STJ VISTO PELA DOUTRINA

A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos – Comentários ao acórdão no CC 76.861/SP (rel. Min. Massami Uyeda, DJe 15.06.2009)

Ana Frazão

A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no Resp 1.104.665/RS (rel. Min. Massami Uyeda, DJe 04.08.2009)

Anderson Schreiber

A união estável e a indenização por serviços prestados pela companheira – Comentários ao acórdão no REsp 872.659/MG (rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 19.10.2009)

Antônio Carlos Mathias Coltro

Da aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no REsp 693.235/MT (rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 30.11.2009)

Arnoldo Wald

A evolução do direito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na busca do equilíbrio entre culpa e risco na fundamentação da responsabilidade civil: estudo de caso sobre a responsabilidade por fato de terceiro – Comentários ao acórdão no REsp 608.869/RJ (rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 09.02.2009)

Arruda Alvim

Liberdade na prova das licenças de software – Comentários ao acórdão no REsp 913.008/RJ (rel. Min. João Otávio de Noronha, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 19.10.2009)

Bruno Lewicki

Desafios à concretização do princípio da reparação integral no Superior Tribunal de Justiça  – Comentários ao acórdão no REsp 1.081.432/SP (rel. Min. Carlos Fernando Mathias – juiz federal convocado do TRF 1.ª Região, DJe 17.08.2009)

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

O caso das “pílulas de farinha” como exemplo da construção jurisprudencial de um “direito de danos” e da violação da liberdade positiva como “dano à pessoa” – Comentários ao acórdão no REsp 1.096.325/SP (rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 03.02.2009)

Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

A coligação contratual na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no REsp 985.531/SP (rel. Min. Vasco Della Giustina – Desembargador convocado do TJ/RS, DJe 28.10.2009)

Carlos Nelson Konder

A propriedade intelectual no Superior Tribunal de Justiça. Estudo de decisões sobre o princípio da especialidade – Comentários ao acórdão no REsp 773.126/SP (rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 08.06.2009)

Fábio Ulhoa Coelho

O direito à imagem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no REsp 803.129/RS (rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 13.10.2009)

Francisco Amaral

Responsabilidade civil do cirurgião por ato do médico anestesista: breves notas a partir de um julgado – Comentários ao acórdão no REsp 605.435/RJ (rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 16.11.2009)

Francisco Paulo de Crescenzo Marino

Fonte e Evolução da Propriedade Imobiliária. Das sesmarias aos dias atuais – Comentários ao acórdão no REsp 926.755/MG (rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 04.08.2009)

Frederico Henriques Viegas de Lima

O nexo de causalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no REsp 620.777 (rel. Min. Aldir Passarinho Junior, Dje 18.12.2009)

Gustavo Tepedino

Reconstruindo a adoção – Comentários ao acórdão no REsp 220.623/SP (rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe 21.09.2009)

Heloisa Helena Barboza

O caso dos produtos Tostines: uma atuação do princípio da boa-fé na resilição de contratos duradouros e na caracterização da supressio  – Comentários ao acórdão no REsp 401.704/PR (rel. Min. Honildo Amaral de Mello Castro – Desembargador convocado do TJ/AP, DJe 02.09.2009)

Judith Martins-Costa

Posse, proteção possessória e pedido contraposto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no RMS 20.626/PR (rel. Min. Paulo Furtado – Desembargador convocado do TJ/BA, DJe 29.10.2009)

Luiz Edson Fachin

Honra, liberdade de expressão e ponderação – Comentários ao acórdão no REsp 1.021.688/RJ (rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 01.07.2009)

Maria Celina Bodin de Moraes

Equilíbrio contratual e cláusulas abusivas – Comentários ao acórdão no REsp 1.115.588/SP (rel. Min. Sidnei Beneti, DJe 16.09.2009)

Milena Donato Oliva

Socioafetividade em família e a orientação do Superior Tribunal de Justiça – Comentários ao acórdão no REsp 709.608/MS (rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe 23.11.2009)

Paulo Lôbo

A efetivação do instituto da inversão do ônus da prova e da imposição do dever de segurança na prestação do serviço – Comentários ao acórdão no REsp 1.050.554/RJ (rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 09.09.2009)

Roberto Augusto Castellanos Pfeifer

Filhos do pai, filhos da mãe e o abandono afetivo – A responsabilidade parental – Comentários ao acórdão no REsp 514.350 (rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe 25.05.2009)

Rodrigo da Cunha Pereira

Coisa julgada e prova biológica da filiação – Comentários ao acórdão noREsp 960.805/RS (rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe 18.05.2009)

Rose Melo Vencelau Meireles

A readequação civil como condição essencial para a realização da dignidade do transexual: alteração do prenome e do sexo no registro civil – Comentários ao acórdão no REsp 737.993 (rel.  João Otávio de Noronha, DJe 18.12.2009)

Suzana Borges Viegas de Lima

Adoção intuitu personae: um caso emblemático – Comentários ao acórdão no AgRg da MC 15.097/MG (rel. Min. Massami Uyeda, DJe 06.05.2009)

Zeno Veloso