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Curso de Direito Administrativo Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF
Autores: Reinaldo de Souza Couto Filho
Editora: Atlas
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A presente obra trata essencialmente da doutrina do Direito Administrativo. Todavia, mostra também como o STJ e o STF decidem sobre os institutos analisados, devendo ser classificada como um curso de doutrina com remissões aos principais acórdãos sobre os temas.
Faz um debate acerca da adoção do sistema positivista francês em detrimento do sistema realista anglo-saxão, ilustrando que algumas soluções do sistema inglês e do sistema dos EUA foram introduzidas no ordenamento pátrio sem que restasse maculada a enorme influência francesa.
Não há mais como dissociar a doutrina da jurisprudência na atua&c! cedil
ão profissional do operador do Direito, no estudo acadêmico ou no estudo para concursos públicos. Desta forma, buscou-se, através da dissecação dos temas listados no maior programa de Direito Administrativo dos concursos públicos brasileiros, a construção de um curso que pudesse ser útil a todos que lidam com a matéria, mesmo que o leitor não tenha em mente os certames.

O Direito Administrativo atual passa por uma grande mudança: a jurisprudência está tomando proporções que o Poder Constituinte Originário de 1988 não imaginaria. As decisões dos Tribunais Superiores tornaram-se mais uniformes e mais abrangentes, sendo que os juízes de instâncias inferiores observam-nas com mais frequência e submissão.
Não poderia ser diferente! , pois o volume gigantesco de processos que são distrib! uídos todos os anos exige solução imediata e efetiva, a fim de que o direito seja tutelado o mais rápido possível e com a convicção de que as decisões não serão reformadas pelos Tribunais Superiores.
Assim, são preservados o princípio da segurança jurídica e o princípio da celeridade da tutela judicial, apesar de o aspecto zetético ficar prejudicado.

Este novo paradigma exige do Administrativista não apenas conhecimento profundo da doutrina, mas também conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF.
ISBN: 978-85-224-6270-4
Código de Barras: 9788522462704
Páginas: 616
Peso: 700,00 gr
Edição nº 1
Ano de publicação: 2011
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  • Muito bom. Maíra

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