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INTRODUCAO CIENCIA DIREITO 29 ED MONTORO

Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
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INTRODUCAO CIENCIA DIREITO 29 ED MONTORO
ISBN: 978-85-203-3940-4
Código de Barras: 9788520339404
Peso: 0,92 gr
Ano de publicação: 2014

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO – 29.ª EDIÇÃO

NOTA DO EDITOR À 26.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 25.ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 23.ª EDIÇÃO

O quadro da pobreza

Integração dos marginalizados

Criação de empregos

Ações concretas

Prefácio à 21.ª edição

Novos direitos

Prefácio à 9.ª edição

Prefácio à 3.ª edição

Prefácio à 2.ª edição

Plano de trabalho

PRIMEIRA PARTE – O DIREITO COMO CIÊNCIA
(EPISTEMOLOGIA JURÍDICA)

1 – O CONCEITO DE DIREITO

1. Origens do vocábulo

2. Pluralidade de significações do direito – cinco realidades fundamentais

3. Direito-conceito análogo

4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito

5. Outras formulações

6. Bibliografia

2 – O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS

1. O direito como ciência

2. Classificação das ciências de Augusto Comte e de Dilthey

3. A ordem universal

4. A classificação de Aristóteles e suas modificações

5. Outras formulações

6. Bibliografia

3 – O DIREITO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS

1. A teoria no direito

2. A técnica no direito

3. A ética e o direito – O direito como ciência normativa ética

4. Outras formulações

5. Bibliografia

4 – VISÃO CONJUNTA DA CIÊNCIA DO DIREITO

1. As diversas ciências jurídicas

2. A divisão do direito em público e privado

3. Outras formulações

4. Bibliografia

SEGUNDA PARTE – O DIREITO COMO JUSTO
(AXIOLOGIA JURÍDICA)

5 – O CONCEITO DE JUSTIÇA

1. O direito como exigência da justiça

2. Acepção subjetiva e objetiva da justiça

3. Sentido latíssimo, lato e estrito da justiça

4. Características essenciais da justiça

5. Espécies de justiça: comutativa, distributiva e social

6. Virtudes anexas à justiça

7. Outras formulações

8. Bibliografia

6 – A JUSTIÇA COMUTATIVA

1. Conceito de justiça comutativa

2. A “alteridade” na justiça comutativa

3. O “devido” na justiça comutativa

4. A “igualdade” na justiça comutativa

5. Aplicações da justiça comutativa

6. Outras formulações

7. Bibliografia

7 – A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

1. O conceito de justiça distributiva

2. A “alteridade” na justiça distributiva

3. O “devido” na justiça distributiva

4. A “igualdade” na justiça distributiva

5. Aplicações da justiça distributiva

6. Outras formulações

7. Bibliografia

8 – A JUSTIÇA SOCIAL

1. Conceito de justiça social

2. A “alteridade” na justiça social

3. O “devido” na justiça social

4. A “igualdade” na justiça social

5. Aplicações da justiça social

6. Outras formulações

7. Bibliografia

9 – SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO

1. Concepção positivista e concepção ética do direito

2. O positivismo filosófico

3. O positivismo científico no direito

4. O positivismo jurídico

5. Doutrina clássica do direito natural

6. Doutrina racionalista ou do direito natural abstrato

7. Doutrina dos valores ou da cultura

8. Conclusões

9. Outras formulações

10. Bibliografia

TERCEIRA PARTE – O DIREITO COMO NORMA
(TEORIA DA NORMA JURÍDICA)

10 – CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA

1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo “lei”

2. A lei universal ou cósmica

3. A lei humana, ética ou moral

4. A lei jurídica

5. Outras formulações

6. Bibliografia

11 – ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA

1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosófica, sociológica e jurídica

2. Importância e conceito de lei: elemento formal, material e instrumental

3. As diversas espécies de lei

4. Os costumes jurídicos: denominações, conceito, importância, espécies

5. A jurisprudência. Seu conceito e importância como fonte do direito

6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importância

7. O problema das fontes não estatais

8. As fontes materiais: a realidade social e os valores jurídicos

9. Outras formulações

10. Bibliografia

12 – INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

1. Interpretação e hermenêutica: conceito

2. Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos

3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais ou legalistas e sistemas modernos

4. Novas correntes

5. A integração jurídica e o problema das lacunas da lei

6. Outras formulações

7. Bibliografia

13 – APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS NO ESPAÇO E NO TEMPO

1. Limites ao campo de aplicação das normas jurídicas

2. Vigência das leis no tempo

3. Vigência da lei no espaço

4. Outras formulações

5. Bibliografia

14 – DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO

1. Histórico e critérios da divisão do direito em público e privado

2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público

3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado

4. Outras formulações

5. Bibliografia

QUARTA PARTE – O DIREITO COMO FACULDADE
(TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS)

15 – CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO

1. Noções preliminares: denominações e problemas

2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelsen

3. Teorias sobre a natureza do direito subjetivo: doutrinas da vontade (Windscheid), do interesse (Ihering) e mistas (Jellinek, Saleilles, Michoud)

4. Conclusões. Tríplice aspecto do direito subjetivo: direito-interesse, direito-poder e direito-relação

5. Outras formulações

6. Bibliografia

16 – ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO

1. Análise do direito subjetivo em seus elementos

2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação

3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações

4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos, jurídicos e atos ilícitos)

5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a coerção. Espécies de sanção. A ação jurídica e o direito de ação

6. Outras formulações

7. Bibliografia

17 – CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS

1. Critérios de classificação

2. Classificação fundada no sujeito passivo: direitos relativos e absolutos

3. Classificação fundada no sujeito ativo: direitos próprios aos indivíduos, próprios às instituições e comuns a indivíduos e instituições

4. Classificação fundada no objeto do direito: direitos da personalidade, direitos reais, direitos obrigacionais

5. Classificação fundada na finalidade do direito: direito-interesse e direito-função

6. Outras formulações

7. Bibliografia

18 – A PESSOA FÍSICA

1. Conceito de pessoa física. Denominações. Conceito filosófico, psicológico e jurídico de pessoa

2. A capacidade da pessoa física

3. Começo e fim da personalidade

4. Outras formulações

5. Bibliografia

19 – A PESSOA JURÍDICA

1. Conceito de pessoa jurídica. Denominações. Teorias sobre a natureza da pessoa jurídica

2. Classificação das pessoas jurídicas

3. Capacidade da pessoa jurídica

4. Começo e fim da pessoa jurídica

5. Outras formulações

6. Bibliografia

QUINTA PARTE – O DIREITO COMO FATO SOCIAL
(SOCIOLOGIA DO DIREITO)

20 – CONCEITO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

1. Precursores, fundadores e cultores da sociologia jurídica

2. Distinção entre filosofia do direito, ciência do direito e sociologia do direito

3. Os grandes problemas da sociologia jurídica

4. Outras formulações

5. Bibliografia

21 – MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA

1. Conceito de microssociologia. Espécies jurídicas fundamentais: relações jurídicas e sedimentos jurídicos

2. As relações jurídicas fundamentais: direito social e direito interindividual

3. Os sedimentos jurídicos de profundidade. Direito organizado e direito espontâneo

4. Outras formulações

5. Bibliografia

22 – SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL OU TIPOLÓGICA

1. Objeto da sociologia jurídica diferencial ou tipológica

2. Ordenamentos jurídicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da Igreja, internacional. Conclusões

3. Sistemas jurídicos das sociedades globais. Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro

4. Outras formulações

5. Bibliografia

23 – SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO

1. Os temas da sociologia genética do direito

2. Influência da sociedade sobre o direito

3. Influência do direito sobre a sociedade

4. Outras formulações

5. Bibliografia

ÍNDICE DE AUTORES

ÍNDICE DE ASSUNTOS

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