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INTRODUCAO CIENCIA DIREITO 29 ED MONTORO

Editora: 001 REVISTA DOS TRIBUNAIS
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INTRODUCAO CIENCIA DIREITO 29 ED MONTORO
ISBN: 978-85-203-3940-4
Código de Barras: 9788520339404
Peso: 0,92 gr
Ano de publicação: 2014

INTRODUO CINCIA DO DIREITO 29. EDIO

NOTA DO EDITOR 26. EDIO

PREFCIO 25. EDIO

PREFCIO 23. EDIO

O quadro da pobreza

Integrao dos marginalizados

Criao de empregos

Aes concretas

Prefcio 21. edio

Novos direitos

Prefcio 9. edio

Prefcio 3. edio

Prefcio 2. edio

Plano de trabalho

PRIMEIRA PARTE O DIREITO COMO CINCIA
(EPISTEMOLOGIA JURDICA)

1 O CONCEITO DE DIREITO

1. Origens do vocbulo

2. Pluralidade de significaes do direito cinco realidades fundamentais

3. Direito-conceito anlogo

4. Aplicao dos princpios da analogia s diversas significaes do direito

5. Outras formulaes

6. Bibliografia

2 O PROBLEMA DA CLASSIFICAO DAS CINCIAS

1. O direito como cincia

2. Classificao das cincias de Augusto Comte e de Dilthey

3. A ordem universal

4. A classificao de Aristteles e suas modificaes

5. Outras formulaes

6. Bibliografia

3 O DIREITO NO QUADRO DAS CINCIAS

1. A teoria no direito

2. A tcnica no direito

3. A tica e o direito O direito como cincia normativa tica

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

4 VISO CONJUNTA DA CINCIA DO DIREITO

1. As diversas cincias jurdicas

2. A diviso do direito em pblico e privado

3. Outras formulaes

4. Bibliografia

SEGUNDA PARTE O DIREITO COMO JUSTO
(AXIOLOGIA JURDICA)

5 O CONCEITO DE JUSTIA

1. O direito como exigncia da justia

2. Acepo subjetiva e objetiva da justia

3. Sentido latssimo, lato e estrito da justia

4. Caractersticas essenciais da justia

5. Espcies de justia: comutativa, distributiva e social

6. Virtudes anexas justia

7. Outras formulaes

8. Bibliografia

6 A JUSTIA COMUTATIVA

1. Conceito de justia comutativa

2. A alteridade na justia comutativa

3. O devido na justia comutativa

4. A igualdade na justia comutativa

5. Aplicaes da justia comutativa

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

7 A JUSTIA DISTRIBUTIVA

1. O conceito de justia distributiva

2. A alteridade na justia distributiva

3. O devido na justia distributiva

4. A igualdade na justia distributiva

5. Aplicaes da justia distributiva

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

8 A JUSTIA SOCIAL

1. Conceito de justia social

2. A alteridade na justia social

3. O devido na justia social

4. A igualdade na justia social

5. Aplicaes da justia social

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

9 SIGNIFICAO DA JUSTIA PARA O DIREITO

1. Concepo positivista e concepo tica do direito

2. O positivismo filosfico

3. O positivismo cientfico no direito

4. O positivismo jurdico

5. Doutrina clssica do direito natural

6. Doutrina racionalista ou do direito natural abstrato

7. Doutrina dos valores ou da cultura

8. Concluses

9. Outras formulaes

10. Bibliografia

TERCEIRA PARTE O DIREITO COMO NORMA
(TEORIA DA NORMA JURDICA)

10 CONCEITO DE LEI E NORMA JURDICA

1. Etimologia e diversidade de significao do vocbulo lei

2. A lei universal ou csmica

3. A lei humana, tica ou moral

4. A lei jurdica

5. Outras formulaes

6. Bibliografia

11 ESPCIES E FONTES DA NORMA JURDICA

1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva filosfica, sociolgica e jurdica

2. Importncia e conceito de lei: elemento formal, material e instrumental

3. As diversas espcies de lei

4. Os costumes jurdicos: denominaes, conceito, importncia, espcies

5. A jurisprudncia. Seu conceito e importncia como fonte do direito

6. A doutrina como fonte do direito. Conceito e importncia

7. O problema das fontes no estatais

8. As fontes materiais: a realidade social e os valores jurdicos

9. Outras formulaes

10. Bibliografia

12 INTERPRETAO DAS NORMAS JURDICAS

1. Interpretao e hermenutica: conceito

2. Espcies de interpretao: quanto origem, ao mtodo e aos efeitos

3. Sistemas ou escolas de interpretao: sistemas tradicionais ou legalistas e sistemas modernos

4. Novas correntes

5. A integrao jurdica e o problema das lacunas da lei

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

13 APLICAO DAS NORMAS JURDICAS NO ESPAO E NO TEMPO

1. Limites ao campo de aplicao das normas jurdicas

2. Vigncia das leis no tempo

3. Vigncia da lei no espao

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

14 DIVISO DO DIREITO EM PBLICO E PRIVADO

1. Histrico e critrios da diviso do direito em pblico e privado

2. Ramos do direito pblico: direito constitucional, administrativo, fiscal, judicirio, penal, internacional pblico

3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

QUARTA PARTE O DIREITO COMO FACULDADE
(TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS)

15 CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO

1. Noes preliminares: denominaes e problemas

2. Teorias negadoras do direito subjetivo: teoria objetiva ou realista de Duguit e teoria formalista de Kelsen

3. Teorias sobre a natureza do direito subjetivo: doutrinas da vontade (Windscheid), do interesse (Ihering) e mistas (Jellinek, Saleilles, Michoud)

4. Concluses. Trplice aspecto do direito subjetivo: direito-interesse, direito-poder e direito-relao

5. Outras formulaes

6. Bibliografia

16 ELEMENTOS DO DIREITO SUBJETIVO

1. Anlise do direito subjetivo em seus elementos

2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurdico. A prestao

3. Objeto do direito: objeto imediato; prestao; objeto mediato; coisas, pessoas ou aes

4. A relao jurdica. Seu elemento gerador: o fato jurdico (fatos naturais, atos, jurdicos e atos ilcitos)

5. A proteo jurdica: a sano, a coao e a coero. Espcies de sano. A ao jurdica e o direito de ao

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

17 CLASSIFICAO DOS DIREITOS SUBJETIVOS

1. Critrios de classificao

2. Classificao fundada no sujeito passivo: direitos relativos e absolutos

3. Classificao fundada no sujeito ativo: direitos prprios aos indivduos, prprios s instituies e comuns a indivduos e instituies

4. Classificao fundada no objeto do direito: direitos da personalidade, direitos reais, direitos obrigacionais

5. Classificao fundada na finalidade do direito: direito-interesse e direito-funo

6. Outras formulaes

7. Bibliografia

18 A PESSOA FSICA

1. Conceito de pessoa fsica. Denominaes. Conceito filosfico, psicolgico e jurdico de pessoa

2. A capacidade da pessoa fsica

3. Comeo e fim da personalidade

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

19 A PESSOA JURDICA

1. Conceito de pessoa jurdica. Denominaes. Teorias sobre a natureza da pessoa jurdica

2. Classificao das pessoas jurdicas

3. Capacidade da pessoa jurdica

4. Comeo e fim da pessoa jurdica

5. Outras formulaes

6. Bibliografia

QUINTA PARTE O DIREITO COMO FATO SOCIAL
(SOCIOLOGIA DO DIREITO)

20 CONCEITO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

1. Precursores, fundadores e cultores da sociologia jurdica

2. Distino entre filosofia do direito, cincia do direito e sociologia do direito

3. Os grandes problemas da sociologia jurdica

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

21 MICROSSOCIOLOGIA JURDICA

1. Conceito de microssociologia. Espcies jurdicas fundamentais: relaes jurdicas e sedimentos jurdicos

2. As relaes jurdicas fundamentais: direito social e direito interindividual

3. Os sedimentos jurdicos de profundidade. Direito organizado e direito espontneo

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

22 SOCIOLOGIA JURDICA DIFERENCIAL OU TIPOLGICA

1. Objeto da sociologia jurdica diferencial ou tipolgica

2. Ordenamentos jurdicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da Igreja, internacional. Concluses

3. Sistemas jurdicos das sociedades globais. Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporneos. O sistema jurdico brasileiro

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

23 SOCIOLOGIA GENTICA DO DIREITO

1. Os temas da sociologia gentica do direito

2. Influncia da sociedade sobre o direito

3. Influncia do direito sobre a sociedade

4. Outras formulaes

5. Bibliografia

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